DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200210 210 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 261/2026. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa, para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10, etanol e ARLA-32), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Avelinópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 04/03/2026 às 08h01 na Sala da Comissão de Contratações. Informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou junto a Comissão de Contratação, de segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Avelinópolis - GO, 11 de fevereiro de 2026. KASSIA RODRIGUES BERNADINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Bela Vista de Goiás avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com mão de obra exclusiva, na função de condutor de veículo escolar (Categoria D), com a finalidade de atender às demandas operacionais do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista de Goiás-GO, conforme especificações constantes no Ed i t a l , disponível no Portal da Transparência. Abertura: 03/03/2026 - às 09h00min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 11 de Fevereiro de 2026. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Credenciamento, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que dará início as inscrições a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, referente a Chamada Pública Nº 003/2026, tendo por objeto: Credenciamento Para Futura Contratação De Serviços De Profissionais Multidisciplinares Da Área Da Saúde, A Ser Prestada Em Caráter Autônomo E Em Regime De Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica, Para As Todas As Unidades De Saúde Do Município De Bonfinópolis-Go, Conforme Demanda. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 11 de fevereiro de 2026. FELÍCIA MÔNICA VENÂNCIO ROCHA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Campestre de Goias, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2026, para a Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais, nos termos do termo de Compromisso MCIDADES 987120/2025 - Proposta 039429/2025. A sessão será realizada através da plataforma https://www.bnc.org.br, as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 13/02/2026 até dia 06/03/2026 ás 07:00, com a sessão designada para dia 06/03/2026 ás 09:30. O edital estará a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, 11 de fevereiro de 2026. CARLA LIMA DA SILVA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de Empresa Especializada Em Assessoria e Consultoria do Setor Cultural Para Operacionalização e Execução dos Recursos Oriundos da Lei Federal Nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc 2º Ciclo, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Campo Alegre de Goiás- SECULTEC. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 12/02/2026 às 15h00min. At é : 23/02/2026 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 23/02/2026 às 08h00min. Até: 23/02/2026 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 02 de março de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2026, para Contratação de empresa para aluguel/licenciamento de sistemas web de gestão pública - on line - com acesso a quaisquer dispositivos eletrônico com internet, de informática automatizados (softwares) que atendam às exigências legais na administração pública municipal, visando a elaboração de softwares capazes de automatizar os processos internos e capacitar seus usuários e gestores a tomarem decisões baseadas em dados reais, em um menor espaço de tempo com confiabilidade, agilidade, mobilidade e flexibilidade necessária, em atendimento a solicitação das Secretarias Municipais de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2026 de 05/01/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de fevereiro de 2026. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 02 de março de 2026, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2026, para Contratação de Empresa para o fornecimento de produtos e equipamentos de informática e eletrônicos, bem como mobiliário em geral, incluindo armários, cadeiras e mesas, em atendimento as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais deste Município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2026 de 05/01/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de fevereiro de 2026. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 03 de março de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2026, para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Ração e Feno para os animais da equoterapia e para os animais do CTA (Centro de Tratamento Animal) em atendimento a Secretaria de Administração e a Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2026 de 05/01/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de fevereiro de 2026. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 SORTEIO DOS LEILOEIROS O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cavalcante, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá sorteio de leiloeiros do Credenciamento 01/2025, cujo objeto constitui no credenciamento de LEILOEIRO OFICIAL, para a eventual realização de leilões ONLINE/VIRTUAL de bens moveis, bens automotivos inservíveis ao Município de Cavalcante. Na oportunidade, o Município de Cavalcante, convoca todos os leiloeiros credenciados para a sessão pública de sorteio, conforme Item 12. do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, a se realizar no dia 23/02/2026 às 09:h00min na sede da Prefeitura Municipal de Cavalcante localizada Rua Cristã, n° 11, Centro - CEP: 73.790-000 , na sala do Departamento de licitações , da seguinte maneira: para acompanhamento virtual do sorteio, todos os credenciados receberão previamente o link para acesso à sessão, o qual será encaminhado aos interessados por e-mail, no endereço informado ao Departamento de Licitações e contratos do Município de Cavalcante. O envio será feito até 1 (um) dia útil anterior à data designada. O Município de Cavalcante a utilizará a plataforma Zoom Meeting (https://zoom.us/pt/join) para a realização da sessão e procederá à gravação. O sorteio dos nomes será realizado virtualmente, por meio de planilha de sorteio no programa Excel, confeccionada com a utilização de fórmulas e macros. Na planilha, serão listados os nomes completos de todos os leiloeiros credenciados, em ordem alfabética e identificados por um número em ordem crescente. O sorteio definirá a ordem de classificação de todos os credenciados, de modo que o primeiro sorteado será convocado a realizar os leilões situados em Cavalcante/ GO. Caso haja impossibilidade por parte dos primeiros sorteados, serão chamados os seguintes da listagem. Algumas demonstrações poderão ser feitas antes do início do sorteio, a fim de demonstrar aos credenciados o funcionamento da ferramenta. Maiores informações entrar em contato via e-mail: [email protected] Cavalcante, 11 de Fevereiro de 2026. VONEI DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A prefeitura municipal de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 055/2025 de 06/01/2025, torna público que fará realizar na plataforma virtual Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL às 09h00min no dia 04 de março de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, destinada à execução de Construção de uma Quadra Coberta no distrito de Carmolândia do Município de Córrego do Ouro, Estado de Goiás, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro para os fins neles especificados. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br e no site da plataforma - BLL - www.bll.org.br/editais. Córrego do Ouro - GO, 11 de fevereiro de 2026. KARLUS HENRIQUE DERING DE LIMA Comissão de Licitação