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Diário Oficial da União · 12/02/2026 · pág. 211

DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200211 211 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA-GO, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBAÍBA-GO, por meio do Agente de Contratação nomeada pelo Decreto nº 128/2025 torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública, para a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, e de Fornecedores Individuais Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações da Lei nº 14.660/2023, e fundamentada na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), bem como nas Resoluções do FNDE, em especial a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e sua atualização pela Resolução CD/FNDE nº 02/2023. Período de credenciamento: 23 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2026 às 08h00m. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Simon Bolívar, nº 58, Centro, - Corumbaíba-GO, CEP 75.675-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail: [email protected] e estará disponibilizado no Site da prefeitura. Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 99279-0878. Corumbaíba-GO, 11 de fevereiro de 2026. TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Cromínia/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 001/2026, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV no Município de Cromínia -GO, através do TERMO DE COMPROMISSO n. 970512/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação n. 1099073-76XA - Operação n. 1099073-76 - Programa: Moradia Digna. Informações no endereço - Praça Antônio Parreira Duarte S/N - Setor Castelo Branco - CEP: 75.635-000 - Cromínia - GO, Fone: (64)99226-3015 / Web Site: www.crominia.go.gov.br / E-mail: [email protected]. Cromínia, 11 de fevereiro de 2026. PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cumari/GO, o Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2026- Processo n.º 03/2026- (BNC- Bolsa Nacional de Compras). OBJETO: Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para a Unidade Básica de Saúde, conforme proposta n.º 11608994/000125003. Fornecedores: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49; lote n.º 1; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ; 42.753.718/0001-07, lote n.º 2; COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA CNPJ: 50.387.433/0001-10, lotes n.º 3,4,5,8,12,30 e 32; LICITAINFO LTDA CNPJ: 52.277.278/0001-04, lotes n.º 6 e 19; LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 53.867.026/0001-06, lotes n.º 7 e 11; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 24.864.422/0001-73, lotes n.º 9,10,17,18 e 20; VERLUMA COMERCIO LTDA CNPJ: 63.679.550/0001-07, lote n.º 13; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.228.679/0001-03, lotes n.º 14 e 15; BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 29.312.896/0001-26, lotes n.º 16,22,25,27 e 28; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 50.247.672/0001- 74, lotes n.º 21 e 34; V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 50.752.343/0001-80, lotes n.º 23,26 e 36; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 54.322.844/0001-88, lote n.º 24; EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 29.736.277/0001-69, lote n.º 29; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA CNPJ: 55.935.697/0001-84, lote n.º 31; M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 27.414.128/0001-58, lote n.º 33, e GRIEBLER E GRIEBLER LTDA n.º 30.195.733/0001-90, lote n.º 35. Data da Ata 11/02/2026- Validade da Ata até 31/12/2026. Cópia desta Ata pelo Site: www.cumari.go.gov.br Cumari 12 de fevereiro de 2026. Karla Alves de Oliveira - Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 743/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, programa FNHIS sub 50, nº TGOV 970753/2024, conforme especificações constantes nas planilhas, projetos e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 06/03/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bnc.org.br. Informações: https://estrela.go.gov.br/. Fone: (62) 3381- 6338/ (62) 98625-6936. Estrela do norte. Em 11 de fevereiro de 2026. RONISMAR DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Educação de Iaciara, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto, o Aquisição de Generos Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar No Ano Letivo de 2026, Destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender As Demandas das Escolas Municipais do Município de Iaciara Goias. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 12/02/2026. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br Maiores informações fone: (62) 3473-1062. Iaciara - GO, 11 de fevereiro de 2026. JOAO RODRIGUES BARBOSA NETO Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 138/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026000012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: ALTAMIR RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 41.727.359/0001-42, localizada à Rua Professora Heloisa Cury, nº 331, Bairro Paineiras, CEP 38.445-236, na cidade de Araguari, estado de Minas Gerais, neste ato representado por seu representante legal Sr. ALTAMIR RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAMERI- GO'', com o valor total de R$ 867.636,74 (oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). 11/02/2026 Erico Rangelli Rocha Duarte Gestor Fundo Municipal da Saúde AVIVOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 NÚMERO DA LICITAÇÃO: 002/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026000012 Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 14.133/21 suas posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 2026000012, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada Para A Construção do Ambulatório Médico de Especialidades No Município de Ipameri-Go", Adjudicando Ao Licitante Altamir Rodrigues Construtora LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 41.727.359/0001-42, localizada à Rua Professora Heloisa Cury, nº 331, Bairro Paineiras, CEP 38.445-236, na cidade de Araguari, estado de Minas Gerais, neste ato representado por seu sócio Sr. ALTAMIR RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA o valor de R$ 867.636,74 (oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), para pagamento conforme proposta de preços e vigência conforme disposto no referido Edital. Em 4 de fevereiro de 2026. ERICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor Fundo Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 NÚMERO DA LICITAÇÃO: 002/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026000012 Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 14.133/21 suas posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 2026000012, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada Para A Construção do Ambulatório Médico de Especialidades No Município de Ipameri-Go", Homologando Ao Licitante Altamir Rodrigues Construtora LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 41.727.359/0001-42, localizada à Rua Professora Heloisa Cury, nº 331, Bairro Paineiras, CEP 38.445-236, na cidade de Araguari, estado de Minas Gerais, neste ato representado por seu sócio Sr. ALTAMIR RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA o valor de R$ 867.636,74 (oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), para pagamento conforme proposta de preços e vigência conforme disposto no referido Edital. Em 9 de fevereiro de 2026 ERICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 4/2026 O MUNICIPIO DE JUSSARA torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 06 DE MARÇO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PANIFICADOS E QUITANDAS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara-GO, 11 de fevereiro de 2026, LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026002502 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 010/2026-SMDU OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo diesel S10 e gasolina comum) para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas, para a Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 03 de março de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto ao site www.bll.org.br e na Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected] e no site www.luziania.go.gov.br o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Luziânia-GO, 11 de fevereiro de 2026. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025022113 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-SMDU OBJETO: Contratação de Empresas especializada na REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, localizada na Rua Dona Guiomar Ribeiro, Lotes F/G Área Especial, Jardim Ingá Luziânia -GO, junto ao Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Lu z i â n i a - G O, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 26 de março de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Luziânia-GO, 11 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/02/2026 o resultado do processo licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00033/2026 cujo o objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MINAÇU-GO, conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, cronograma físico financeiro, projetos executivos conforme especificações deste termo de referência. ADJUDICADO a empresa PROJETAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTD, CNPJ nº 27.314.237/0001-01. Detentora do Item: 01 Valor global: R$ 2.799.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e nove mil de reais) Minaçu - GO, 11 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO LERÉIA DA SILVA Prefeito