DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200212 212 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município De Montividiu Do Norte - Go torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 198/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2025 - da Prefeitura Municipal de Cristalina - Go, Aquisição de automotores novos, zero quilômetro, para realização de transporte de servidores, colaboradores e usuários, conforme diretrizes previstas no documento de Formalização de Demanda, o qual se encontra acostado nos autos. A avaliação levará em consideração a atual frota oficial, os normativos vigentes e as recomendações explicitadas na política de renovação, atualização, composição e alienação de veículos oficiais de frota do Município de Cristalina - GO. Inovatto Veiculos Ltda CNPJ: 37.115.386/0001-97 Valor Total Estimado R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais)). Vigência: de 23/12/2025 até 18/11/2026. Os contratos serão efetivados conforme a necessidade da Administração Montividiu do Norte - Go. Em 23 de dezembro de 2025. ELIZABETH QUINTANILHA DA SILVA Gestora Fundeb EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025 Processo Administrativo Nº 7629/2025. Adesão à Ata De Registro De Preço Nº 06/2025. Contratante: Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Montividiu do Norte - GO. Contratada: Inovato Veículos Ltda, CNPJ nº 37.115.386/0001-97. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço para aquisição de 01 (uma) van nova, zero quilômetro, com capacidade para 21 lugares, destinada ao transporte de servidores, colaboradores e usuários, para atender às necessidades do FUNDEB do Município de Montividiu do Norte - GO. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Vigência: de 23/12/2025 a 18/11/2026. Dotação Orçamentária: 01.12.361.405.2.116.449052 - Ficha 425 - Órgão 12 - Sub 48 - Fonte 1.19. Data da Assinatura: 23/12/2025. Montividiu do Norte - GO. 23 de dezembro de 2025 Elizabeth Quintanilha da Silva Gestora do Fundeb PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 02/2026, sendo vencedoras as seguintes empresas: GENTE SEGURADORAS A, SEGUROS SURA S.A e PORTOSEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Morrinhos, 10 de fevereiro de 2026. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 93/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: DA-TTA TECH CONSULTORIA E INOVACAO B2B LTDA Morrinhos, 10 de fevereiro de 2026. LEONARDO FONSECA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO órgão interessado: Municipio de Novo Brasil Contratada: Fenix Ind. e Comércio de Madeiras ltda Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pre-moldados (manilhas) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria do Municipio de Novo Brasil - Contrato nº 001/2026 - Vigencia 28/01/2026 a 28/02/2026 -Valor global do contrato r$ 5.792,00 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais) Prefeitura Municipal de Novo Brasil, 10 de fevereiro de 2026. Anivaldo Gonçalves de Lima Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PANAMÁ. Objeto: O Registro de Preço e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (Panificados, Carnes e Refeições) Para Atender As Necessidades Prefeitura Municipal de Panamá e dos Fundos Municipais de Saúde, de Água, Assistência Social e Meio Ambiente. A ser realizado no dia 27/02/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br Panamá, 11 de fevereiro de 2026. EDUARDO SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 03/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 04/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de Rolo Compactador, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba-GO, 11 de fevereiro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2026000677, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitor e orientador visando à orientação aos Munícipes e Turistas que transitam pela cidade, bem como Vigilância e Segurança as Repartições e Prédios Públicos conforme quantidade, condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 10/03/2026 às 16hrs00min. Início da sessão pública no dia 10/03/2026 às 16hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/02/2026, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 11 de fevereiro de 2026. MARIA ELIANA DA ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2026000002, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa especializada para construção de calçamento na estrada do morro do frota com bloco de concreto sextavado no Município de Pirenópolis, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 11/03/2026 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/03/2026 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/02/2026, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 11 de fevereiro de 2026 MARIA ELIANA DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 04/2026, que visa a Contratação de agente de integração para intermediar a realização de estágio presencial remunerado na Secretaria Municipal de Educação e órgãos da administração e Unidades Escolares jurisdicionadas pelo poder executivo. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 26 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 11 de fevereiro de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas, pertencentes à folha de pagamento do Município de Rio Verde/G O. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração o valor por linha processada de R$ 0,1036 para R$ 0,11, no item 10.7 do Edital, no item 5.7 do Termo de Referência e na cláusula sétima, inciso VII da minuta contratual. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, fone (64) 3602-8062 ou Av. Presidente Vargas nº 3.215 Vila Maria - Rio Verde/GO (Superintendência de Gestão de Pessoas), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-Goiás, 2 de fevereiro de 2026. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 Processo Administrativo nº 379/2026 - OBJETO: Adesão a ata de registro de preços - Contratação de empresa para o registro de preço para eventual aquisição de veículos para a frota municipal, conforme condições e especificações constantes na ata de registro de preços nº 051/2025, decorrente do processo licitatório Pregão Presencial nº 049/2025 - Processo Administrativo nº 15225/2025, do Município de Nova Crixás/GO, a qual se adere pelo processo Administrativo Nº 379/2026 do Município de São Francisco de Goiás. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela Equipe de Licitação do Município, bem como o Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGAR o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2026, conforme especificações constantes no termo de referência - anexo I do edital - Pregão Presencial nº 049/2025 - Processo Administrativo nº 15225/2025, adjudicado e registrado a Empresa Inovatto Veiculos Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.115.386/0001-97, estabelecida a Rua 18, Nº 145, Q.: A9, L.: 24, Setor Oeste, Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74.120-080, com proposta na importância de R$ 278.900,00 (Duzentos e setenta e oito mil e novecentos reais). São Francisco de Goiás, 11 de fevereiro de 2026. SUSANA DE SOUZA CHAVES MARTINS ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde