DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200213 213 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.335.530/0001-07, com sede na Av. Oto Cardoso de Paiva, nº 810, Vila Souzânia, São Francisco de Goiás/GO, CEP: 75.490- 000, TORNA PÚBLICO aos interessados a publicação do edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 para contratação de profissionais da área da saúde, admitida a participação tanto de Pessoa Física quanto de Pessoa Jurídica, conforme especialidades, serviços, condições e valores constantes dos anexos, do Termo de Referência e da Tabela de Valores de Profissionais. Os documentos deverão ser protocolados em envelope, no horário de expediente, a partir do quinto dia desta publicação até 31 de dezembro de 2026, na sede da Prefeitura, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta- feira. O edital segue anexo ao site institucional: www.saofranciscodegoias.go.gov.br. Dúvidas: [email protected]. São Francisco de Goiás, 10 de fevereiro de 2026. SUZANA DE SOUZA CHAVES MARTINS ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Na edição publicada na data de 11 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial da União - seção 3, fl. 272, na publicação do aviso de retificação de licitação - Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 4381/2025. Onde se lê: O edital retificado estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Leia- se: O edital retificado estará dispo nível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br/. Informações: https://saoluizdo norte.go.gov.br/. Fone: 62 3346-6469. São Luiz do Norte-GO, 11 de fevereiro de 2026. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS concorrencia eletrônica Nº. 003/2025 O Municipio de Senador Canedo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços, e Mobilidade Urbana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 25.107.525/0001-51 torna público o extrato da ata de registro de preço referente ao processo n°.30.760/2024, Concorrência Eletrônica nº.003/2025 SRP, tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada para construção da escola professor Walderico Nery Blamires, Vila Santa Rosa em Senador Canedo, incluso o fornecimento de mão de obra, do materiais, equipamentos e veículos, tendo como vencedora a Empresa: ARP 046-2026 - Bp engenharia ltda- CNPJ/MF nº. 50.370.484/0001-39- vencedora do LOTE 001: Item 0001: com o valor de R$ 3.894.000,00. Totalizando o Valor de R$ 3.894.000,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência por 24( vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação á data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período. Maiores informações no site: senadorcanedo.go.gov.br, no endereço Rua Santo Antônio, Qd. 11, Zona Rural | Senador Canedo - GO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3000. Senador Canedo/GO, em 11 de fevereiro de 2026. Leandro Blamires - Agente de Contratação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública (Presencial) nº 001/2026, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO - regime de execução - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada em ENGENHARIA PARA REVITA L I Z AÇ ÃO DA ORLA DO LADO MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, compreendendo a execução de serviços preliminares, administração de calçadas e pista de caminhada, além da execução de serviços de paisagismo e urbanismo, conforme projetos básicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, mapa de riscos e demais documentos técnicos anexos, a serem executados na área do LAGO MUNICIPAL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS16°03'09.4"S - 49°36'26.3"W, em conformidade com Plano de Trabalho da Transferência Especial - Processo n° 202529690008, especificações técnicas e demais documentos que integram o Edital, a realizar-se no dia 24 de março de 2026, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br Taquaral de Goiás - GO, 11 de fevereiro de 2026. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Município de Trombas/GO torna público Concorrência nº 003/2026. Objeto: Construção de ponte. Emenda nº 202529350005 - Plano de Ação nº 09032025 - 082385- 2025. Sessão 10/03/2026, 09:00. Informações: www.trombas.go.gov.br MARCOS ELIAS Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026, do tipo menor preço por item. Aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia - GO, provenientes de Demanda Judicial, Requisições Ministeriais e Pareceres Sociais , Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 29 de janeiro de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2026, do tipo menor preço por item. Aquisição de medicamentos e para atender a demanda do hospital e maternidade de Turvânia - GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 11 de fevereiro de 2026. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05/03/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, do tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Vicentinópolis/GO, compreendendo mão–de-obra e materiais, com recursos do Governo Federal - Programa Minha Casa Minha Vida - Proposta 56000005507/2024 e Código do Instrumento 974037/2025, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected]. VCT, 11/02/2026. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - CPL/PMAAP PROC. ADM. Nº. 054/2026. O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA torna público que realizará no dia 03/03/2026 às 09:00h licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Contratação de empresa para construção de espaço esportivo comunitário no município de Alto Alegre do Pindaré/MA (Termo de Compromisso nº 987676/2025/MCIDADES/CONTRATO DE REPASSE Nº 962877/2024/MESP/CAIXA), cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O certame será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: http://www.licitaaap.com.br/. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital estará disponível no portal acima mencionado, dentro do prazo legal. Alto Alegre do Pindaré (MA), 10 de fevereiro de 2026 EDIVAN PINHO PEREIRA Agente de Contratação da PMAAP PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Axixa/MA, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Lei 15.226/2025 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de março de 2013 e demais legislações pertinentes. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 06 de Março de 2026, às 9:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Adelino Fontoura N° 64, Centro Axixá - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://axixa.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 Axixa- Ma, 11 de Fevereiro de 2026. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 506/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRUDENCIAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.737.420/0001- 81. OBJETO: modificar a CLÁUSULA DECIMA QUINTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária no contrato nº 506/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0159.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 3.3.90.30.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 3.3.90.30.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-046 3.3.90.30.00.00 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.302.0176.2-057 3.3.90.30.00.00 10.302.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.301.0161.2-044 3.3.90.30.00.00 10.301.0161.2-044 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. ASSINATURA: Felipe Queiroz Fonseca Neto ( CO N T R AT A N T E ) . RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 581/2024 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.899.054/0001-09. OBJETO: modificar a CLÁUSULA DECIMA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária no contrato nº 581/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. ASSINATURA: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 598/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.402.320/0001-18. OBJETO: modificar a CLÁUSULA DECIMA QUINTA , cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária no contrato nº 598/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0159.2-043 3.3.90.39.00.00 10.302.0175.2-056 3.3.90.39.00.00 10.302.0174.2-054 3.3.90.39.00.00 10.302.0175.2-046 3.3.90.39.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0161.2-044 3.3.90.39.00.00. DO FORO: