DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 26/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa V R COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.111.336/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 79.043,91 (setenta e nove mil quarenta e três reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0161.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Viviane Ribeiro Costa (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Implantação do Porto no Bairro Trizidela no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 09 de março de 2026 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 11 de fevereiro de 2026 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 04 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - MA, 11 de fevereiro de 2026. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 19 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, com fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme normas técnicas vigentes, para atender às necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br e www.governadornewtonbello.ma.gov.br/licitacao. Governador Newton Bello/MA, 6 de fevereiro de 2026. ALEZY OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 001/2026, Processo Administrativo nº 004/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM GOV. NUNES, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 979928/2025/MESP/CAIXA. Fornecedor: COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕ ES LTDA - 41.923.454/0001-11. Valor Total R$ 1.285.000,00. Assinatura MAURILIO DE ALMEIDA BUENO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, na condição de Autoridade Competente. Governador Nunes Freire - MA, 9 de fevereiro de 2026. MAURILIO DE ALMEIDA BUENO Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios novos e originais e lanternagem em veículos, caminhões, ônibus e máquinas, para atender às demandas da Prefeitura Municipal Imperatriz -MA e suas Secretarias, por meio de cartão eletrônico ou de sistemas similares ou superiores. Foi declarada vencedora do certame a empresa: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA. INGRIDY SOARES LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2025. PROCESSO N.º 2026.02.04.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 09 de março de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa mcmv - fnhis sub 50 no município de Lago Verde/MA, através do Termo de Compromisso nº 039535/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 039535/2025- Programa: Moradia Digna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected]. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2026. RICARDO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 - SRP Nº 1/2026. R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATINHA/MA. A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 27 de fevereiro de 2026 às 15:00 (quinze) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de- Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Matinha/MA, 6 de fevereiro de 2025 - NILTON CARLOS SILVA EVERTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecer equipamentos e material permanente para o Hospital Cristino Ananias de Campos. Data da Abertura: 27/02/2026 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 10 de fevereiro de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº 002/2025 - SEMCEJ. CONTRATANTE: Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Paço do Lumiar/MA. CONTRATADA: JB Construções e Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.608.683/0001-79. ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção de espaço esportivo comunitário - Modelo A, localizado na Rua Amazonas, S/N, Conjunto Caiaré - Paço do Lumiar/MA, no município de Paço do Lumiar/MA, nas condições estabelecidas no projeto básico. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente Aditamento DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 28 de janeiro de 2026. Ivesmar Loureiro Ribeiro. Secretário Municipal de Cultura Esporte e Juventude.