DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200215 215 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20/03/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 001/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS FNDE - NO POVOADO JUSSARA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de Passagem-Franca, 10 de janeiro de 2026. Tiago Pontes Sales Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20/03/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 002/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS FNDE - NO POVOADO JATOBÁ DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL. Passagem-Franca, 10 de janeiro de 2026 TIAGO PONTES SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 12/02/2026 até 05/03/2026 das 08h00min (oito horas) às 14h00min (catorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725- 000, Centro - Pedreiras/MA. A sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 06/03/2026 às 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e- mail [email protected]. Pedreiras/MA, 10 de fevereiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 04/03/2026, às 14:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2026 nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 10 de fevereiro de 2026. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação CONCORRÊNCIA N° 2/2026. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 05/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 10 de fevereiro de 2026 NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 04/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 08/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 09/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peixe in natura. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 10/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/03/2026, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 11/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 04/03/2026, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 12/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual locação de veículos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 10 de fevereiro de 2026 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2025 O Prefeito do Município de Peritoró - MA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0077/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DA ZONA RURAL DE PERITORÓ -MA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: E F L DA COSTA LTDA CNPJ: 63.438.493/0001-66 RUA VENEZA, 26, TURU, RESIDENCIAL FONTE DAS PEDRA, SÃO LU Í S - MA, com o valor total de R$860.999,38 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Por ter apresentado o menor preço. Peritoró-MA, 11 de fevereiro de 2025. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de março de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal Divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 10 de fevereiro de 2026.. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 O Município de Sambaíba, através do órgão gerenciador, torna público o resultado do certame público com a devida publicação do Termo de Homologação, oriundo da Concorrência Pública 001/2026, Processo Administrativo 080/2025, cujo objeto trata-se do registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de unidades habitacionais - "programa minha casa, minha vida" no município de SAMBAIBA/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, e teve como empresa Vencedora: Construtora M S LTDA - ME, CNPJ: 08.808.191/0001-24, que apresentou valor de R$ 2.636.841,09 (Dois Milhões, Seiscentos Trinta e Seis Mil, oitocentos quarenta e hum reais e nove centavos), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital. Sambaíba-MA, 10 de fevereiro de 2026. ADRIANA DOS SANTOS SILVA Secretária de Administração e Finanças