DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sambaíba-MA, 10 de fevereiro de 2026. ADRIANA DOS SANTOS SILVA Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 630/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, nº 027/2025, nº 09/2024 e nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 05 (cinco) escolas e 01 (uma) creche no Município de Santa Helena/MA , localizadas nos Povoados Mendes, Cocal, Floresta, Pindoval e Apaga Fogo, conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos do edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 25/03/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 30 de Janeiro de 2026. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 399/2025. Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 012/2025. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 399/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, de interesse do Município de Santa Helena-MA, tendo como vencedora a empresa: B M S ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 18.161.073/0001-20 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 1.689.627,67 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, 9 de Fevereiro de 2026 CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO. Agente de Contratação JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR Equipe de Apoio. MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO Equipe de Apoio. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 530/2025.Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 013/2025. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 530/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Santa Helena/MA , incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todas as demais despesas necessárias para a completa execução dos serviços, tendo como vencedora a empresa: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 35.651.180/0001-56 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 1.926.359,55 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO. Portaria nº 155/2025. Santa Helena - MA, 5 de Fevereiro de 2026 CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO. Agente de Contratação JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR Equipe de Apoio. MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO Equipe de Apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público, torna pública a seguinte retificação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA." Fica retificado seguinte forma: ONDE SE LÊ: "...com data de abertura agendada para 27 de janeiro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília)." LEIA-SE: "...com data de abertura agendada para 03 de março de 2026 às 09h00 (horário de Brasília)." A alteração da data decorre de erro de digitação verificado na elaboração do aviso anterior de forma a garantir ampla participação e observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. Esta retificação refere-se às publicações previamente veiculadas nos seguintes meios: Diário Oficial dos Municípios do Maranhão - FAMEM, edição de 06 de fevereiro de 2026, VOL. 20, Nº 3787/2026 ISSN 2763-860X; Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069 N° 26 Edição do dia 06 de fevereiro de 2026. Mantêm-se inalteradas todas as demais disposições do Edital. Santa Luzia do Paruá, 11 de fevereiro de 2026 FLAVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças Receita e Patrimônio Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026020900002 CONCORRENCIA Nº 1/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Projeto para Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria - MA. CONTRATADA: BALTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.304.843/0001-40, com sede na Rua Bacanga, 24, Bairro Residencial Vinhais II, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-044. Valor Contratado: R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 26.782.0007.2152.0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.451.0042.2006.0000 MANUT. E CONSERVAÇAO DE VIAS URBANAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Projeto para Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria - MA. ADJUDICA: BALTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.304.843/0001-40, com sede na Rua Bacanga, 24, Bairro Residencial Vinhais II, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071- 044. Valor global R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 9 de fevereiro de 2026 CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Projeto para Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria - MA. HOMOLOGA: BALTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.304.843/0001-40, com sede na Rua Bacanga, 24, Bairro Residencial Vinhais II, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-044. Valor global R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 9 de fevereiro de 2026 ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 MENOR VALOR Nº 01/2026. Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2026, às 10h13min, a Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Santa Rita, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no julgamento da licitação realizada na modalidade Concorrência Pública pelo critério de Menor Valor, resolve adjudicar o objeto abaixo especificado: Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE, destinada ao município de Santa Rita - MA. Item: 0001 Empresa Adjudicatária: CAMPOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 14.857.292/0001-98. Valor Total Adjudicado: R$ 3.519.500,00 (três milhões, quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais). A adjudicação é realizada em favor da empresa acima indicada, conforme resultado do processo licitatório. Santa Rita/MA, 4 de fevereiro de 2026. ELIANE MUNIZ CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 MENOR VALOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801.1/2026. Nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e após regular processamento da Concorrência nº 01/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE, destinada ao município de Santa Rita - MA. EMPRESA VENCEDORA: CAMPOS CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 14.857.292/0001-98. Valor final Homologado: R$ 3.519.500,00 (três milhões, quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais). A presente homologação ocorre após análise da regularidade dos atos processuais, da documentação apresentada, e da conformidade com os princípios e regras da Lei nº 14.133/2021, estando atendidas todas as exigências editalícias. Santa Rita - MA, 4 de fevereiro de 2026. ELIANE MUNIZ CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 196/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES TERRETRES/SEMOTT OBJETO: 4º execução de serviços de infraestrutura , capeamento asfáltico, recomposição de pavimentação (tapa buracos), reperfilamento (camada asfáltica CBUQ - E=4cm), serviços finais e complementares em diversas ruas do Município de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.348.823/0001-45, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 03/11/2025 a 03/11/2026. São Domingos do Maranhão - (MA), 3 de novembro de 2025 CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES TERRETRES/SEMOTT OBJETO: 3º execução de serviços de infraestrutura , capeamento asfáltico, recomposição de pavimentação (tapa buracos), reperfilamento (camada asfáltica CBUQ - E=4cm), serviços finais e complementares em diversas ruas do Município de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.348.823/0001-45, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 20/10/2025 a 20/10/2026. São Domingos do Maranhão - (MA), 20 de outubro de 2025 CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças.