DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200217 217 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025. Processo Administrativo Nº 100/2025. Objeto: Contratação de empresas para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Félix de Balsas - MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data da Homologação: 10/02/2026. Resultado Da Licitação: ADJUDICADO o objeto integral dos itens 01 a 54 da licitação para a empresa Santos Coelho Comercio Ltda, CNPJ 27.800.493/0001-09, no valor total de R$ 1.123.736,00 (Um milhão, cento e vinte três mil, setecentos e trinta e seis reais). Vanessa Costa Silva, Secretária Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2026 - Pregão Eletrônico Nº 06/2025, Processo Administrativo Nº 0103/2025. Secretaria Municipal de Saúde e a empresa O Sinclair Rodrigues, CNPJ 52.471.712/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ambulâncias incluindo manutenção de veículo, troca de peças e pneus, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Félix de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato e Termo de Referência. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107, da lei 14.133/2021. Valor global do Contrato: R$ 305.799,84 (Trezentos e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 10122100420960000 3.3.90.390.0. Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 05/02/2026. Assinaturas: Géssica Alves Costa, Contratante e Osmar Sinclair Rodriguez, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026. PROCESSO Nº 2026.01.29.0010. Inexigibilidade nº 003/2026, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROCESSOS N.º 0076454-79.2016.4.01.3400, 0024472-02.2011.4.01.3400, 0012667-25.2011.4.01.3700 E DEMAIS INCIDENTES, VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO PELA UNIÃO FEDERAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. DO VALOR: Em contraprestação aos seus serviços, a CO N T R AT A DA perceberá remuneração honorária fixa e irreajustável, correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) do montante recuperado aos Cofres Municipais e condicionado a que isso venha a ocorrer. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMSJP- MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 -PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através do Secretário Municipal de Governo e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA ESTRADA VICINAL (TRECHO ESTRADA DO GLÓRIA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 975209/2025/MAPA, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 04/03/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 10 de fevereiro de 2026 ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMSJP- MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 -PMSJP-MA. A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através do Secretário Municipal de Governo e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 14:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 04/03/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 10 de fevereiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento. São João do Paraíso - MA, 10 de fevereiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 020212026 CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Contratante a Prefeitura Municipal de São Jose dos Basilios ato representada pelo Prefeito Ronaldo Vieira de Sousa Junior Contratado GAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ n 12351550000134 no valor total de R$ 385.174,77 trezentos e oitenta e cinco mil e cento e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos Objeto Contratacao de empresa especializada na ampliacao do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS do Município de Sao Jose dos Basilios MA Contrato de Repasse OGU n 981760 2025. Prazo de vigência 10 meses na forma do artigo 105 da Lei 14133 2021. São José dos Basílios - MA, 3 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501102201/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 001/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e FIROLI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.272.617/0001-40. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DO SHOW DO ARTISTA "MICHEL FIRMO" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO, como parte da programação do "CARNAVAL 2026 NO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: A vigência contratual será de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura, abrangendo planejamento, execução do show e obrigações pós-evento. Tutóia- MA, 05 de fevereiro de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501105001/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 002/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e FERNANDINHA PRODU ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.432.376/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA "BANDA FERNANDINHA" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO, como parte da programação do "CARNAVAL 2026 NO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA". Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: A vigência contratual será de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura, abrangendo planejamento, execução do show e obrigações pós-evento. Tutóia- MA, 05 de fevereiro de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501083001/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 003/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.269.483/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA "VITOR FERNANDES" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO, como parte da programação do "CARNAVAL 2026 NO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA". Valor: R$ R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: A vigência contratual será de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura, abrangendo planejamento, execução do show e obrigações pós-evento. Tutóia- MA, 05 de fevereiro de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601084501/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 004/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTD, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA "SOLANGE ALMEIDA" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO, como parte da programação do "CARNAVAL 2026 NO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA". Valor: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: A vigência contratual será de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura, abrangendo planejamento, execução do show e obrigações pós- evento. Tutóia- MA, 05 de fevereiro de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 06 de março de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 06 de março de 2026 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de Brinquedos, para atender as Secretarias Municipais de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 05 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo