DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200218 218 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 05 de março de 2026 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços em locação de veículos automotores, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 06 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 4 de fevereiro de 2026 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 05/03/2026 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa para execução de construção de 40 unidades habitacionais populares no município de Zé Doca - Ma- Termo de Compromisso no 987635/2025/MCIDADES/CAIXA; na modalidade Concorrência Pública Concorrência Pública, do tipo menor preço, - Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,/, telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações. Informações. Em 11 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE MAGNO DE A. BARROSO Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MICRORREVESTIMENTO DE RUAS EM ZONA URBANA, A SEREM PAGOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 202541540004 DO DEPUTADO JUAREZ COSTA E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICIPIO. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 02/03/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 02 de Março de 2026, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 10 de Fevereiro de 2026 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, através do Presidente da Chamada Pública no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a "CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, cujo objeto consiste na "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE", conforme anexo nos autos, os agricultores: Sr. ALAOR BASTOS CARDOSO, sagrou-se vencedor em 40 KG do item 1, 67 KG do item 5, 180 KG do item 8, 48 KG do item 9, 40 KG do item 12, 50 KG do item 23, 75 KG do item 25 e 60 KG do item 26, totalizando o valor global R$ 12.705,22 (doze mil setecentos e cinco reais e vinte e dois centavos), Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, sagrou-se vencedora em 40 KG do item 1, 50 KG do item 2, 67 KG do item 5, 25 KG do item 7, 48 KG do item 9, 50 KG do item 11, 40 KG do item 12, 1.863 KG do item 16, 300 KG do item 17, 50 KG do item 20, 50 KG do item 23 e 60 KG do item 26, totalizando o valor global R$ 20.871,23 (vinte mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos), Sr. ALBANO DEMBORGURSKI, sagrou-se vencedor em 40 KG do item 1, 25 KG do item 7, 48 KG do item 9 e 60 KG do item 26, totalizando o valor global R$ 1.356,99 (mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), Sra. ELENIR FER N A N D ES , sagrou-se vencedora em 40 KG do item 1, 50 KG do item 2, 25 KG do item 7, 48 KG do item 9, 200 KG do item 11, 300 KG do item 15 e 60 KG do item 26, totalizando o valor global R$ 7.657,99 (sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), Sra. LEILIANE COSTA DA SILVA, sagrou-se vencedora em 40 KG do item 1, 50 KG do item 2, 66 KG do item 5, 25 KG do item 7, 48 KG do item 9, 100 KG do item 10, 150 KG no item 11, 40 KG no item 12, 1.837 KG no item 16, 50 KG no item 23, 75 KG no item 25 e 60 KG do item 26, totalizando o valor global R$ 22.389,77 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). Alguns itens ficaram abertos para novos credenciamentos. Alto Boa Vista-MT, 5 de fevereiro de 2026 EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Presidente da Comissão da Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/12/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: DERT SUPERMERCADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 57.904.950/0001-68, vencedor dos itens: 12, 36, 45, 47, 64, 67, 73, 93, 122, 123, 134 e 135, totalizando o valor global de R$ 68.867,40; IVANILDE DIAS CERPA, inscrita no CNPJ nº 15.718.193/0001-98, vencedora dos itens 3, 5, 17, 19, 28, 57, 62, 63, 65, 68, 69, 70, 72, 74 e 151, totalizando o valor global de R$ 837.598,30; LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.953.776/0001-52, vencedora dos itens: 7, 8, 9, 10, 11, 14,15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 39, 42, 44, 48, 54, 55, 56, 58, 61, 66, 71, 77, 78, 82, 83,84, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 125, 128, 129, 130, 131, 132, 137, 139, 145 e 147, totalizando o valor global de R$ 2.364.408,92; MARTINS & MARTINS NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.338.773/0001-24, vencedora do item: 6, totalizando o valor global de R$ 192.429,50; M. M. SOARES CARLI LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.048.103/0001-13, vencedora dos itens: 13, 26, 31, 41, 46, 52, 60, 75, 76, 79, 80, 85, 108, 114, 115, 127, 133, 144, 148 e 150, totalizando o valor global de R$ 361.255,94; OTANIEL DOS SANTOS VIANA, inscrito no CNPJ nº. 20.591.245/0001-48, vencedor dos itens :1, 2, 4 e 136, totalizando o valor global de R$ 248.854,60; ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 40.014.934/0001-05, vencedora dos itens: 38, 49, 53, 95, 96, 100, 101 e 112 totalizando o valor global de R$ 53.028,10; R. P. OTENIO MERCADO, inscrita sob o CNPJ nº. 07.225.561/0001-38, vencedora dos itens: 43 e 92, totalizando o valor global de R$ 159.359,50. Os itens 40 e 107, foram anulados/cancelados. Os itens 91, 140, 141 e 149 resultaram em deserção. Os itens 16, 35, 50, 51, 59, 81, 126, 138, 142 e 143 resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 10 de fevereiro de 2026 EDUARDA PARDIM LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2026. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2026, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo sendo: produtos de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, elétrico e eletrônico e materiais diversos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.357.366/0001-20, vencedora com o valor R$ 2.212.052,74 (dois milhões duzentos e doze mil e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.542.381/0001-24, vencedora com o valor de R$ 149.523,50 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte três reais e cinquenta centavos). MATHIC DIST. DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.955.893/0001-88, vencedora com o valor de R$ 823.209,56 (oitocentos e vinte três mil duzentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.199.538/0001-20, vencedora com o valor de R$ 55.880,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). PLANETA ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 39.591.725/0001-37, vencedora com o valor de R$ 922.714,72 (novecentos e vinte dois mil setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de fevereiro de 2026. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO/CARONA Nº 3/2026. Processo nº 884/2026 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, originada do Processo Administrativo nº 08/24 e do Pregão Eletrônico nº 008/2024, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDESVRC, para aquisição de itens de consumo de manufatura customizada (mochilas escolares), para a Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis-MT. Fornecedor: CB NEWS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 08.934.170/0001-55; valor total: R$ 455.664,16. Campinápolis-MT, 11 de fevereiro de 2026. JEOVAN FARIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de consumo de manufatura customizada (mochilas escolares), para a Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis-MT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 30.536.715/0001-24. Assina: Jeovan Faria - Prefeito. Contratada: CB NEWS CO M E R C I A L LTDA, CNPJ/MF nº 08.934.170/0001-55. Assina: Nadyla Torres de Almeida; valor total: R$ 455.664,16 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sesenta e quatro reais e dezesseis centavos). Dotação: 06.002.12.361.0012.2127 3.3.90 1.540.0000000 - RED. 71. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 884/2026, ADESÃO/CARONA N° 03/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, Processo Administrativo nº 08/24, Pregão Eletrônico nº 008/2024, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDESVRC, para aquisição de itens de consumo de manufatura customizada (mochilas escolares), para a Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis- MT. Empresa: CB NEWS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 08.934.170/0001-55. Valor total: R$ 455.664,16. Campinápolis-MT, 11 de fevereiro de 2026. JEOVAN FARIA Prefeito