DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.970.004,96 (um milhão e novecentos e setenta mil e quatro reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Sr. RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider/MT, comunica a quem possa interessar, que após a análise detalhada dos elementos constantes nos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2026 e AUTORIZOU a contratação da empresa CULTIVE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 0.625.777/0001-10, para prestação de serviços de consultoria e assessoria cultural para implantação, elaboração, gestão e acompanhamento da execução dos editais da Lei Aldir Blanc - Ciclo II, em regime de gestão compartilhada, incluindo apoio técnico à Secretaria Municipal de Cultura de Colíder/MT durante todas as fases de execução, assistência às comissões avaliadoras (pareceristas) e suporte técnico à prestação de contas dos recursos, perfazendo o valor total da contratação em R$ 10.999,00 (dez mil e novecentos e noventa e nove reais). Colider-MT, 10 de fevereiro de 2025. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 O Exmo. Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar, que após a análise detalhada dos elementos constantes nos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 1/2026 em favor da empresa SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.147.098/0001-19, objetivando a contratação da empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde classificados dos grupos "A", "B" e "E" oriundos das unidades de saúde do município de Colíder/MT, perfazendo o valor total de R$ 175.410,28 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos). A referida contratação será através de adesão na Ata de Registro de Preços nº 026/2024, oriunda do processo licitatório sob modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 realizado pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT. Colider-MT, 11 de fevereiro de 2025. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052401/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Aquisição de materiais e insumos para equipar as Unidades de Saúde da Atenção Primária e Atenção Secundária vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, em razão da emergência epidemiológica de arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/03/2026 às 10:00hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do BLL Compras do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2026. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 23/2025/PMC TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE RESULTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062619/2025. Neste ato, a Secretária Municipal da Mulher - SMM no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 23/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 062619/2025, que tem por objeto a "Registro de Preços visando a aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos, para atender a estrutura do "Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência", com o objetivo reunir os principais serviços em atendimentos à mulher juntamente com parcerias estruturas na rede de fortalecimento especializada, desde ao acolhimento da vítima, até autonomia econômica, desta maneira atendendo as demandas da Secretaria Municipal da Mulher. Empresas vencedoras: CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LT DA (51.594.613/0001-35) com os Itens: 3, 10 no valor total de R$ 2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais). MEGA INFO LTDA (28.670.522/0001-10) com os Itens: 4, 5 no valor total de R$ 35.079,00 (trinta e cinco mil e setenta e nove reais). MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (00.300.400/0001-12) com os Itens: 1, 2, 6, 8, 9, 13 no valor total de R$ 60.097,00 (sessenta mil e noventa e sete reais). OLMI INFORMATICA LTDA EPP (00.789.321/0001-17) com os Item: 11 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). SWEET HOME LTDA (49.551.850/0001-77) com os Item: 12 no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (29.532.668/0001-61) com os Item: 7 no valor total de R$ 15.077,94 (quinze mil e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). CUIABÁ - MT, 9 de fevereiro de 2026. HADASSAH SUZANNAH BESERRA DE SOUZA Secretaria Municipal da Mulher - SMM PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Vai Realizar Às 09h00min (Horário De Brasília) Do Dia 04 De Março De 2026, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Pregão Eletrônico Nº. 001/2026, Registro De Preços Nº. 004/2026, Objetivando A Pregão Eletrônico Com Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Aquisição De Caminhão, Novo Zero Km, Com Ano De Fabricação No Minimo 2025, Equipado Com Tanque Isotérmico Rodoviário Para Coleta A Granel, De Leite Com Capacidade Minima Para 5.000 Litros, De Acordo Com O Convênio Spoa/Se/Mapa Nº. 988520/2025, Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio Da Subsecretaria De Planejamento, Orçamento E Administração Da Secretaria-Executiva Do Ministério Da Agricultura E Pecuária E O Município De Feliz Natal - Mt.O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025 Contratante: Prefeitura de Glória D'Oeste - MT - CONTRATADA : CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - OBJETO : Aditivo de Valor do objeto ao item II, com acréscimos de legal previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ADITIVO : R$ 486.653,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais). PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Ata SRP: nº 001/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2026 até 10/02/2027 Detentora do Registro de Preços: ADRIANA ANTUNES DE LIMA. Valor: R$ 11.699,50 (onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Extrato Ata SRP: nº 002/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2026 até 10/02/2027 Detentora do Registro de Preços: ALIMEX LMA LTDA. Valor: R$ 241.053,00 (duzentos e quarenta e um mil e cinquenta e três reais). Extrato Ata SRP: nº 003/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2026 até 10/02/2027 Detentora do Registro de Preços: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA. Valor: R$ 1.696,00 (um mil, seiscentos e noventa e seis reais). Extrato Ata SRP: nº 004/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2026 até 10/02/2027 Detentora do Registro de Preços: CLECIO ANTONIO DE LIMA - ME. Valor: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Extrato Ata SRP: nº 005/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2026 até 10/02/2027 Detentora do Registro de Preços: CASA DE CARNE E MERCADO MARIPA ROMA LTDA. Valor: R$ 173.916,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e dezesseis mil reais). Extrato Ata SRP: nº 006/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2026 até 10/02/2027 Detentora do Registro de Preços: COMERCIAL LUAR EIRELI- EPP. Valor: R$ 5.335,00 (cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais). Extrato Ata SRP: nº 007/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2026 até 10/02/2027 Detentora do Registro de Preços: IVAN DIAS LINS-ME. Valor: R$ 216.030,50 (duzentos e dezesseis mil, trinta reais e cinquenta centavos). Extrato Ata SRP: nº 008/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2026 até 10/02/2027 Detentora do Registro de Preços: LAERCIO BATISTA DA SILVA - ME. Valor: R$ 119.283,50 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Extrato Ata SRP: nº 009/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2026 até 10/02/2027 Detentora do Registro de Preços: SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Valor: R$ 377.871,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e setenta e um reais).