DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2025/DL/PMNO; Leia-se: PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2026/DL/PMNO. Nova Olímpia - MT, 11 de fevereiro de 2026. ELIETE SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 006/2.026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2.026. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão De Contratação, torna público que a partir do dia 12/03/2.026, a partir das 12:00hrs, horário De Brasília, estará aberto a inexigibilidade de licitação modalidade credenciamento para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Aparelhos Condicionadores De Ar, Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Nova Xavantina-Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 001/2.026 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou SiteHttps://Www.Novaxavantina.Mt .Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/.Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 11 de fevereiro de 2026. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 EDITAL Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 068/2025 de 06 de Janeiro de 2025, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2026, forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INTEGRADA, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO de 40 Unidades Habitacionais no Loteamento SANTA ROSA - no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 56000004552/2025 PROPOSTA: 040079/2025 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA MCID Nº 892, de 08 de Agosto de 2025 - Nº DO INSTRUMENTO: 987164, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 40 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica - DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 40 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Data de Abertura: Dia 18/05/2026 Às 09:00h (horário Brasília) O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou - Telefone 66-3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 13:00h (Horário Local). Paranatinga, MT, 11 de Fevereiro de 2026. DEVENILSON DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT torna público a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Pública nº 001/2026, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para execução das obras de reforma e ampliação da Praça São Carlos, incluindo construção de quadra esportiva e banheiros públicos, com recursos de Transferência Especial do Ministério do Esporte, conforme especificações constantes no edital e anexos. Ficam retificados o item 6.22 - Da Qualificação Técnica, especialmente os subitens 6.22.6 e 6.22.6.1, bem como substituído o Termo de Justificativa Técnica.Em razão das alterações, fica prorrogada a data de abertura da sessão pública do dia 23/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília), para o dia 03/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O edital retificado encontra-se disponível nos sites: www.planaltodaserra.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e no PNCP, bem como na sede da Prefeitura. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 04/2026 A Prefeitura De Porto Esperidião torna público a homologação da adesão a Ata 04/2026. "Sistema Carona" Do Objeto: Aquisição De Veículos Novos (Tipo Pick-Up) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde E Esporte E Lazer De Porto Esperidião - Mt, Em Favor Da Empresa: Ascia Comercio De Veiculos Ltda - Cnpj: 28.258.221/0001-83, O Valor Total De: R$ 375.000,00 (Trezentos E Setenta E Cinco Mil Reais). ADESÃO A ATA 03/2026 A Prefeitura De Porto Esperidião torna público a homologação da adesão a Ata 03/2026. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializda Na Prestação De Serviços De Gestão Integrada De Compras Materiais E Suprimentos De Infomática Atraves De Sistema Informatizado Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Municipio De Porto Esperidião - Mt, Em Favor Da Empresa: Valor Gestão E Serviços Tecnologicos Ltda - Cnpj: 51.679.014/0001-14, O Valor Total De: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). ADESÃO A ATA 02/2026 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 02/2026. "Sistema Carona" Do Objeto: Aquisição De Mochilas Escolares Destinadas Ao Ensino Fundamental E Educação Infantil, Em Favor Da Empresa: Cb News Comercial Ltda - Cnpj: 08.934.170/0001-55, O Valor Total De: R$ 198.460,00 (Cento E Noventa E Oito Mil, Quatrocentos E Sessenta Reais). Porto Esperidião-Mt, 11 de fevereiro de 2026 ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025. CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2025. Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, da Lei Municipal nº 563/2021, e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21. Empresas vencedoras INSTITUTO SOCIAL BRASIL CENTRAL, CNPJ nº 12.253.328/0001-07 para fins de prosseguimento da celebração do Termo de Parceria, relativamente aos seguintes projetos: I - Projeto Educar; II - Projeto +Ação; III - Projeto Edificar; IV - Projeto +Águas; V - Projeto Vir (Turismo); VI - Projeto +Social; VII - Projeto Celeridade (Administração); VIII - Projeto Agro (Agricultura). Fica excepcionalmente excluído desta homologação parcial o Projeto "+Saúde", cuja formalização ficará condicionada à juntada, aos autos, da manifestação/deliberação do Conselho Municipal de Saúde. A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Querência - MT, 27 de janeiro de 2026. GILMAR REINOLDO WENTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM DIVERSOS LOCAIS (ZONA URBANA E ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 10 de fevereiro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 30/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N. 19/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS-GO A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Ata de Registro de Preços nº 30/2025, originada do Pregão Presencial nº 19/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás/MT, que teve como vencedora a empresa EURO COMERCIAL E SERVIÇO S LTDA CNPJ: 53.561.083/0001-54, cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para aquisição de 01 veículo tipo VÃ AMBULÂNCIA ZERO KM, conforme as especificações contidas no item 1/5 da referida ata, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT. Salto do Céu - MT, 11 de fevereiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO EXTRATO DE ADESÃO N° 2/2026 Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 35/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha- Cimbaje CNPJ: 07.306.549/0001-58- Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 30.536.715/0001-24, Data: 11/02/2026 - R$ 294.550,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais) - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, TIPO AMBULÂNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 065/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 430/2025.