DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 16:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/02/2025 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/03/2026. Data e horário de início da sessão: Dia 25/03/2026 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de execução: INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 17:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso - MT, 11 de fevereiro de 2026. ALEI FERANDES Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 (PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3079B8FC921612FF2FD4119E0B144A224D3E54C7 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ARPEJO COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como CRAS, CREAS e Projeto Conviver, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78 - 08.241.0021.4038.4.4.90-2.660.0000 VALOR: R$ 30.984,00 (trinta mil e novecentos e oitenta e quatro reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Luís Moreira de Lima, da empresa ARPEJO COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 113/2025 PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026. Origem: PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: S.H. INFORMATICA LTDA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento, Controle e Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), Por Meio de Cartão Eletrônico, Para Uso Nos Veículos e Equipamentos Que Integram Ou Vierem A Integrar A Frota de Veículos da Prefeitura Municipal. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor: R$ 38.241,72 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ SIDNEY AFONSO SOBRINHO/ S.H. INFORMATICA LTDA. Camapuã/MS, em 28 de janeiro de 2026. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 113/2025 PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026. Origem: PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: S.H. INFORMATICA LTDA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento, Controle e Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), Por Meio de Cartão Eletrônico, Para Uso Nos Veículos e Equipamentos Que Integram Ou Vierem A Integrar A Frota de Veículos da Prefeitura Municipal. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor: R$ 472.704,38 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos) Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ ANTÔNIO GIOV A N I DINIZ DA ROCHA/S.H. INFORMATICA LTDA. Camapuã/MS, em 28 de janeiro de 2026. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 113/2025 PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026. Origem: PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: S.H. INFORMATICA LTDA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento, Controle e Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), Por Meio de Cartão Eletrônico, Para Uso Nos Veículos e Equipamentos Que Integram Ou Vierem A Integrar A Frota de Veículos da Prefeitura Municipal. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor: R$ 152.065,78 (cento e cinquenta e dois mil, sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/TERISLENE LOPES CONEGUNDES NERY/ S.H. INFORMATICA LTDA. Camapuã/MS, em 28 de janeiro de 2026. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 113/2025 PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026. Origem: PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: S.H. INFORMATICA LTDA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento, Controle e Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), Por Meio de Cartão Eletrônico, Para Uso Nos Veículos e Equipamentos Que Integram Ou Vierem A Integrar A Frota de Veículos da Prefeitura Municipal. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor: R$ 1.243.908,35 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos) Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES/ S.H. INFORMATICA LTDA. Camapuã/MS, em 28 de janeiro de 2026. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 113/2025 PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026. Origem: PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: S.H. INFORMATICA LTDA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento, Controle e Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), Por Meio de Cartão Eletrônico, Para Uso Nos Veículos e Equipamentos Que Integram Ou Vierem A Integrar A Frota de Veículos da Prefeitura Municipal. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor: R$ 4.320.355,93 (quatro milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ JEAN CARLOS DA SILVA/ S.H. INFORMATICA LTDA. Camapuã/MS, em 28 de janeiro de 2026. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 113/2025 PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026. Origem: PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: S.H. INFORMATICA LTDA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento, Controle e Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), Por Meio de Cartão Eletrônico, Para Uso Nos Veículos e Equipamentos Que Integram Ou Vierem A Integrar A Frota de Veículos da Prefeitura Municipal. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor: R$ 1.514.503,98 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e três reais e noventa e oito centavos) Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ANDRE LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ S.H. INFORMATICA LTDA. Camapuã/MS, em 28 de janeiro de 2026. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Adm N°. 009/2026 e-Sfinge: 41E0F2A2E64DFA8EC05A8C338C86CDD25F3B0228 Torna público, que a licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ocorrerá no dia 27/02/2026, às 10:00 horas, Ampla Concorrência, para Aquisição de Picador e Triturador de Galhos e Resíduos Verdes de Grande Porte, Novo, Zero horas, Rebocável", destinado ao processamento de resíduos lenhosos urbanos e florestais, tais como galhos, troncos, podas, arbustos e madeiras em geral, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jateí/MS, mediante Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202238030001 - Simone Tebet, Programa nº 09032022, Plano de Ação nº 09032022-019517/2022. Recebimento das propostas: Até às 09:00h do dia 27/02/2026. Início da sessão de disputa de preços: 10:00h do dia 27/02/2026. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 053, de 03/11/2022 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 08h00min às 14h00min, horário local. Jateí-MS, 11/02/2026. HUGO FERNANDES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 O Município de Vicentina-MS, através do setor de licitações torna público a realização de um processo de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição de itens necessários para composição de kit natalidade destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com envio das propostas até o dia 24 de fevereiro de 2026 até 09:00 horas. As solicitações para preenchimento do arquivo proposta deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] ou entrega-las no Departamento de Licitações localizado na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Vicentina, MS, no horário das 07h às 13h. Vicentina/MS, 11 de Fevereiro de 2026. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 08/2026 CRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO LOTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, realizará no dia 20/02/2026 às 10:00 horas, o Processo Licitatório n.º 08/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Lote Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM POLICARBONATO TIPO TOLDO, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S.) NAIR GOMES CALDAS, NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Site para realização do Processo: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende - Agente de Contratação. Ciro Luiz da Silva Junior - Prefeito Municipal. Abadia dos Dourados-MG, 11 de fevereiro de 2026 CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços por hora técnica, de caminhão pipa, pá carregadeira e guindauto, incluindo fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, visando atender as demandas das Secretarias Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 05/03/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 10 de fevereiro de 2026 CARLITOS AZEVEDO SANTOS