DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alfenas-MG, 10 de fevereiro de 2026 LILIANE APARECIDA GUEDES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Pregoeira, comunica a Revogação do Pregão Eletrônico nº 010/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional, de âmbito nacional e internacional, reconhecido por Federações de Rodeio Brasileiras, compreendendo a realização de uma etapa oficial chancelada e vinculada ao Campeonato Mundial da PBR (Professional Bull Riders). O evento integrará a programação da 4ª Festa de Peão de Alfenas, Edição 2026, a ser realizada no Loteamento do Trevo, com entrada solidária, durante o período de 03 (três) dias consecutivos. A empresa contratada será responsável pela execução integral da estrutura necessária à realização do evento, incluindo montagem e desmontagem de iluminação, sonorização, palco, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes (open bar e empresarial), praça de alimentação, equipe de segurança, corpo de bombeiros, juízes, veterinário, salva-vidas, locutores e fornecimento de companhia de rodeio com touros de alta performance, além da contratação de artistas regionais e de expressão nacional para os shows musicais. Além disso, a parceria compreenderá a cessão do espaço físico do Parque de Exposições do Município para exploração de espaços publicitários, veiculação de logomarcas em todos os meios de divulgação do evento, exploração comercial da praça de alimentação, e arrecadação proveniente da venda de Ingressos para pista, camarote empresarial e camarote open bar. Justificativa: Revogação por oportunidade e conveniência do Município. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 11 de fevereiro de 2026 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Alfenas comunica aos interessados que realizará a Concorrência Presencial nº 01/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Terminal Rodoviário urbano no Município de Alfenas/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do Município de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 25/03/2026 às 09h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 10 de fevereiro de 2026 FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO 009/2026 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Profissional Agrônomo, para acompanhamento técnico da implantação de viveiro de mudas florestais e frutíferas no Município de Alvinópolis/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Data da Sessão: 02/03/2026. Horário da sessão: 12:30 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, MG, 11 de fevereiro de 2026. LINDOURO MODESTO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.011/2026 Republicação Processo 13/2026. O Município comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas, dia 12/02/2026 à partir das 13:00 horas até 03/03/2026 às 13:05 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/03/2026 às 13:05 horas, para contratação de empresa especializada para a locação de registradores eletrônicos de ponto por biometria facial, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos municipais, contemplando fornecimento dos softwares para gestão, em atendimento à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/02/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 11 de fevereiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 11.001/2026 Processo 20/2026. O Município torna público chamamento público para seleção de empresa especializada na elaboração de projetos e construção de aproximadamente 160 (cento e sessenta) unidades habitacionais do tipo apartamento, em terreno de propriedade do município, destinado à implantação do empreendimento habitacional, localizado na Avenida Sara Veras Matarim, bairro Pão de Açúcar II, no Município de Araxá/MG. A sessão para entrega do envelope de habilitação jurídica e técnica dar-se-á no dia 11/03/2026 às 13h00min e abertura dos mesmos às 13h05min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Araxá, situado na Avenida Rosália Isaura de Araújo, nº 275, Bloco 03, bairro Guilhermina Vieira Chaer. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível no site: www.araxa.mg.gov.br no dia 13/02/2026 às 17:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 11 de fevereiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.002/2026 Processo 21/2026. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para manutenção de vias públicas no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/02/2026 a partir das 17:00 horas até 04/03/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/03/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/02/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 11 de fevereiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA LICITAÇÃO SMOBI 20/2025-CC - CC. COM DIVULGAÇÃO INTERNACIONAL Brasil Belo Horizonte - MG. LICITAÇÃO SMOBI 20/2025-CC - CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00514113/2025-80NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 006176/2025 ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura UNIDADE DE COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP TÍTULO DO SERVIÇO: Contratação semi-integrada de serviços técnico- profissionais de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução e acompanhamento das obras para construção das edificações e serviços de infraestrutura e implantação do Complexo de Saúde Noroeste, utilizando os processos, tecnologias e metodologias referentes à Modelagem da Informação da Construção - BIM.Modalidade: concorrência eletrônica Critério de julgamento: menor preço, aferido de forma global.Regime de execução: contratação semi-integrada Orçamento estimado: não sigiloso Data-base: abril/2025 Modo de disputa: aberto Preferência ME/EPP e equiparados: não OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNI CO : Até as 12:59h do dia 01/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 13:00h do dia 01/04/2026.RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇ ÃO : Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br.INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA, CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL. TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO pbh.gov.br/licitacoes. Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2026. MAURÍCIO FONSECA BRANDÃO Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 27/02/2026, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 014/2026, na modalidade PE nº 004/2026, através do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Berizal/MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https:// portal.licitanet.com.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected]. Em 11 de fevereiro de 2026 WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra ref. à construção de cobertura e de vestiário de quadra poliesportiva pequena no mun. de Brás Pires, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 03/03/26, às 8hs. Edital e informações: (32) 9.8504-9104 ou e-mail [email protected], site www.braspires.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Em 11 de fevereiro de 2026 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE AVISO DE LCITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bugre - MG, comunica que abrirá processo licitatório nº. 014/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026, Tipo menor preço global para a Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do campo do Livramento, conforme planilha orçamentária e de acordo com Contrato de repasse OGU MESP 979724/2025. A Abertura será dia 03/03/2026, as 09:h30min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Rua F, nº 129 - Residencial Vista Alegre - Bugre - MG. Bugre/MG, 11 de fevereiro de 2026. PRISCILLA PEREIRA RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 018/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA SEMI-INTEGRADA, DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CABO VERDE/MG, conforme Convênio nº 969713/2024 - FUNASA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA. As propostas deverão ser cadastradas eletronicamente através do site https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/, a partir do dia 13/02/2026. A sessão de lances será a