DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO ANRÔNIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO EXTRATO DE 2ª SUSPENÇÃO E REMARCAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 - Pregão eletrônico - Edital nº 02/2026, processo licitatório nº 0015057/2026. A Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, torna público o extrato de suspenção e remarcação da data de realização do edital pregão eletrônico n° 002/2026 - processo 0015057/2026, -Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos 0 KM conforme termo de referência e Resolução SES/MG Nº 10.500/2025 para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Decidimos suspender o referido pregão remarcando o mesmo para o dia 27/02/2026, com as devidas alterações que se fazem necessária atendendo notificação CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 013/2026. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela suspenção e remarcação de data, por conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publique-se e cumpra-se. Campina Verde, 11 de fevereiro de 2026. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Canaã/MG, por intermédio de seu Agente de Contratação , torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº1/2026 - Proc. Licitatório nº13/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à qualificação viária urbana, mediante a implantação de pavimentação em piso intertravado de blocos retangulares de concreto, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem superficial, acessibilidade e sinalização viária na Saída da Rua Raimundo Caetano de Paula, Bairro Palmeiras, Canaã/MG. A sessão pública terá início às 09h dia 10/03/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município. Canaã/MG, 11 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO MARTINS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Extrato de edital Processo Licitatório 013/2026 Inexigibilidade nº 005/2026 Credenciamento 001/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, em diferentes especialidades e atividades correlatas, em atendimento às necessidades assistenciais e complementares do Município de Cantagalo. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. A partir do dia 12 de fevereiro de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais encontra-se disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 05 de fevereiro de 2026. Cantagalo-MG, 5 de fevereiro de 2026 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026. Extrato de edital Processo Licitatório 014/2026 Pregão Eletrônico nº 005/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, veículos pesados e equipamentos com operador/motorista, para atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, da Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. Início da Sessão Eletrônica dia 03 de março de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 6 de fevereiro de 2026 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência 03/2026, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra destinada à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras nos logradouros, vias, praças, áreas verdes e prédios públicos do município de Catuti. Sessão: 03/03/26 às 09hs (Horário de Brasília-DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO N. FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO AO PL Nº 053/2024 PE N° 012/2024 ATA RP 085/2024 A Pref Mun de Chap Gaúcha/MG, ADESÃO AO PL Nº 053/2024, PE N° 012/2024, ATA RP 085/2024 OBJ: RP PARA FUTURA E EV CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE (16 LUGARES), COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES - N° 10.514/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-MG. - ORGÃO GERENC: Consórcio Intermunicipal Mult para Desenv Ambiental e Sust do Norte de Minas - CODANORTE, CNPJ 19.193.527/0001-08. DETENTORA: Mabele Veic Especiais Ltda, CNPJ sob o n° 35.457.127/0001-19, em 11/02/2026. Jose Rone Rodrigues Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG Vem Por Meio Deste, Retificar a CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 271 Em 23/01/2026 data de Abertura da sessão, uma vez que, até a presente data não houve apresentação de propostas por possíveis interessados, bem como o pedido de prorrogação feito pelo escritório local da EMATER/MG; ONDE SE LÊ: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 12/02/2026. LEIA-SE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 23/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cordisburgo/MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 26 e 32 da Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 017/2026, Chamada Pública nº 001/2026, na forma que segue: Síntese do objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PNAE, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES. Entrega de envelopes: Até 09/03/2026 às 09:30 horas. Sessão de julgamento: 09/03/2026 às 10:00 horas. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: (Prefeitura Municipal de Cordisburgo, https://cordisburgo.mg.gov.br/, e-mail: [email protected] , das 08:00h ás 11:00h, de segunda a sexta- feira, responsável Clara Virgínia Santos Dionísio. CLARA VIRGÍNIA SANTOS DIONÍSIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 05/2026, Para Fornecimento de alimentação dos servidores municipais. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/03/2026 às 10h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: H&G ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 10 de fevereiro de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Registro de Preços n° 042/2025 - Processo de Compra n° 282/2025 - Processo Licitatório n° 185/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - FILIAL SOORETAMA - 79.788.766/0027-71, referente ao lote 01, objeto do certame. Coronel Fabriciano, 10 de fevereiro de 2026. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n° 074/2025 - Registro de Preços n° 042/2025 - Processo de Compra n° 282/2025 - Processo Licitatório n° 185/2025 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - FILIAL SOORETAMA - 79.788.766/0027-71, ao valor global de R$ 2.099.999,70 (dois milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Coronel Fabriciano, 10 de fevereiro de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA 03/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CH AV ES / M G . Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINÁRIO, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 13 de fevereiro de 2026, PRAZO ESTE QUE SE CONTARÁ A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves/MG, 30 de janeiro de 2026