DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200224 224 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA 03/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO: Acrescer R$ 22.703,77 (vinte e dois mil, setecentos e três reais e setenta e sete centavos) AO VALOR DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA . Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves/MG, 06 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Torna público o Processo Licitatório nº 003/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS E AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO CAMISETAS, LENÇÓIS HOSPITALARES, PIJAMAS, CAMISOLAS, TECIDOS, UNIFORMES/MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA-MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Torna público o Processo Licitatório nº 002/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EDUCATIVOS, BRINQUEDOTECA EM GERAL PARA ATENDER AS ESCOLINHAS E COMPETIÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. CRISTÁLIA-MG, 11 de fevereiro de 2026 TAMIRES RIBEIRO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2026 na modalidade Dispensa nº 002/2026. Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.cruzilia.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues no período de 12/02/2026 a 04/03/2026. A abertura das propostas e início da sessão será dia 05/03/2026 ás 14h00min na sala de licitações. Demais esclarecimentos na Rua Coronel Cornélio Maciel, nº 135, Bairro Centro, Cruzília - MG. Horário de atendimento 9h às 16h ou pelo telefone 0800-090-0132, ramais 234/235. Cruzília-MG, 9 de fevereiro de 2026 LUANA ANDRADE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório 04/2026 Torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Proc. Licitatório 04/2026, que decide suspender o certame para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Em, 11 de fevereiro de 2026. REINALDO ASSIS ROMUALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO TA 01/2026 - CT 10/2024 - PL 12/2024 Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: prorrogação do prazo até 05 de abril de 2026. Divinópolis, 05 de fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - PL 271/2025 Concorrência 37/2025 Contratada: ASO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 26.649.607/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma e revitalização do teatro municipal usina gravatá e seu entorno, localizado na Vereda Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/n, Bairro Santa Clara, no município de Divinópolis-MG. Prazo: 10 meses. Valor: R$ 1.800.000,00. Dot. Orçamentária: 02.009.002. 15.451.2090.1.506.4.4.90.51.00, Fontes 1.700.000.0000 e 2.501.000.0000, ficha nº 599. Divinópolis, 09 de fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TA - CT 002/2025 - PL 307/2024 Contratada: MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo até 06 de abril de 2026. Divinópolis, 06 de fevereiro de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) . PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 04/2026 , Modalidade Concorrência Eletrônica 01/2026, Objeto : Execução pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com execução de base, sub-base e subleito da rua do Cafezeiro acesso à comunidade Rural dos Córregos do Condado, totalizando aproximadamente 2.250 metros quadrados. Fica publicado o extrato do contrato 010/2026 celebrado com a empresa : MSG CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ: 34.656.386/0001- 55, pelo valor global de R$ 487.551,46 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), assinado em 05/02/2026, vigente até 05/08/2026 outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804, outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804 - Patrícia Teixeira - Agente de Contratação. Dom Joaquim-MG, 11 de fevereiro de 2026. Patrícia Teixeira Silva. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 002/2026, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades das diversas secretarias no município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 04/03/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 11 de fevereiro de 2026 LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, torna público que no dia 27/02/2026 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 005/2026, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H00MIN DO DIA 27/02/2026. DATA DA ABERTURA: 27/02/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação. Douradoquara/MG, 11 de fevereiro de 2026 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2026 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Informática, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Galileia- MG. Início de Recebimento das Propostas: 13/02/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 03 de março de 2026, às 08h00min. Data da Sessão: 03 de março de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 11 de fevereiro de 2026. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 "Menor preço" PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026, "Menor preço", PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PARTE DA ARQUIBANCADA DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, SENDO RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-073151/2024. A ser realizado na data 04/03/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Átila Michel Miranda da Silva, Agente de Contratação. Goiabeira/MG, 11 de fevereiro de 2026 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 504/2026 Extrato da Ata 504/2026, PAC 90/2025 Pregão Eletrônico 90021/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ 31.374.156/0001-66, Registro de Preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Início em 06/11/2025 e término em 06/11/2026, valor total estimado de R$ 28.092,30 (Vinte e oito mil e noventa e dois reais e trinta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 505/2026 Extrato da Ata 505/2026, PAC 90/2025 Pregão Eletrônico 90021/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04, Registro de Preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Início em 06/11/2025 e término em 06/11/2026, valor total estimado de R$ 216.250,02 (Duzentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais e dois centavos).