DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 507/2026 Extrato da Ata 507/2026, PAC 90/2025 Pregão Eletrônico 90021/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa M.S RIOS PRODUTOS DE DIETA EIRELI - ME, CNPJ 23.149.874/0001-00, Registro de Preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Início em 06/11/2025 e término em 06/11/2026, valor total estimado de R$ 659.520,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e vinte reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 508/2026 Extrato da Ata 508/2026, PAC 90/2025 Pregão Eletrônico 90021/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa N M LICITACOES LTDA, CNPJ 52.339.425/0001-23, Registro de Preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Início em 06/11/2025 e término em 06/11/2026, valor total estimado de R$ 3.780,00 (Três mil e setecentos e oitenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 509/2026 Extrato da Ata 509/2026, PAC 90/2025 Pregão Eletrônico 90021/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONA LTDA ME, CNPJ 07.220.279/0001-68, Registro de Preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Início em 06/11/2025 e término em 06/11/2026, valor total estimado de R$ 540.922,31 (Quinhentos e quarenta mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 510/2026 Extrato da Ata 510/2026, PAC 90/2025 Pregão Eletrônico 90021/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ORBITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ 32.849.883/001-03, Registro de Preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Início em 06/11/2025 e término em 06/11/2026, valor total estimado de R$ 33.582,68 (Trinta e Três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 511/2026 Extrato da Ata 511/2026, PAC 90/2025 Pregão Eletrônico 90021/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 26.686.422/0001-56, Registro de Preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Início em 06/11/2025 e término em 06/11/2026, valor total estimado de R$ 265.728,66 (Duzentos e Sessenta e Cinco mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 512/2026 Extrato da Ata 512/2026, PAC 90/2025 Pregão Eletrônico 90021/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VIDA FORTE NUT.IND. E COM. DE PRO. NAT. LTDA - EPP, CNPJ 07.455.576/0001-92, Registro de Preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Início em 06/11/2025 e término em 06/11/2026, valor total estimado de R$ 68.590,40 (Sessenta e oito mil e quinhentos e noventa reais e quarenta centavos)). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 05/2026. Inexigibilidade por credenciamento Nº 01/2026. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 244 do dia 29/01/2026, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 27/01/2026. ...onde lê-se "40 horas semanais R$ 4.000,00 mensais, R$ 48.000,00 anual", leia-se "Com valor de R$ 25,00 por hora trabalhado."; onde lê-se "Fisioterapeuta", leia-se "Fisioterapia"; onde lê-se "20/02/2026", leia-se "03/03/2026". AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Processo Licitatório: 08/2026. Concorrência Nº 03/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos, visando a cessão onerosa de área determinada do parque de exposições para a realização da expo guima, em comemoração aos 63 anos do município, entre os dias 30 de abril a 03 de maio de 2026. ABERTURA: 04.03.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 10 de janeiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - PE 90079/2025 - PL273/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiros, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratada: Lider BHZ Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 55.716.529/0001-06 Valor Total: R$ 1.681.577,85. Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 188/2024 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 10/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: WILSON DA SILVA MEDEIROS LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025 PRORROGAÇÃO: 02/12/2025 a 02/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 015/2026. Adesão Ata de Registro de Preços nº 01/2026. Objeto: Aquisição de dois veículos tipo Van com acessibilidade, conforme especificações constantes na Resolução nº 10.613/2025, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Adesão a ata de Registro de Preços Externo nº 085/2024, Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Contratada: Mabelê Veiculos Especiais Ltda - CNPJ 35.457.127/0001-19. Valor: R$ 640.145,04 (seiscentos e quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Licitatório 014/2026 A P.M. de José Raydan-MG, torna público. Objeto: Registro de preços destinada à Aquisição de ferramentas, equipamentos e acessórios profissionais destinados à estruturação e operacionalização da oficina, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de José Raydan/MG, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Início da Sessão Eletrônica dia 03 de março de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@José Raydan.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://joséraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://joséraydan.mg.gov.br. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo Licitatório 015/2026 A P.M. de José Raydan-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, englobando o perímetro urbano e zona rural do município de José Raydan/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de março de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@Joséraydan.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://joséraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://joséraydan.mg.gov.br. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 O Município informa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de câmeras de segurança do tipo IP, bem como materiais elétricos correlatos, destinados à implantação de sistema de videomonitoramento nos prédios públicos municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min do dia 05/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/03/2026, às 08h00min, horário de Brasília. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitardigital.com.br. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de José Raydan - MG torna público, realizará procedimento de na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo de Contratação nº 016/2026, com julgamento pelo critério de menor preço global, na forma do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vistoria de veículos (inspeção veicular) da frota municipal, abrangendo a emissão de laudos técnicos e demais documentos exigidos pela legislação de trânsito aplicável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do instrumento convocatório. O recebimento das propostas terá início em 12/02/2026, encerrando-se em 20/02/2026 às 07h59min. A fase de lances ocorrerá no dia 20/02/2026, das 08h00min às 14h00min, por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital. O Aviso de Dispensa Eletrônica, com todos os seus anexos, encontra-se disponível para acesso no sítio eletrônico oficial do Município e na plataforma em que se realizará o certame. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Josenópolis torna público a primeira retificação do edital 002/2026 referente ao Processo Licitatório nº 010/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026 SRP 002. Aquisição de Pneus, câmaras de ar, protetores, recauchutagem, recapagem. Nova data da sessão 27/02/2026, às 08h00. Agente de Contratação: Warly Breno M J. Informações pelo e-mail: [email protected] ou nos endereços: https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ https://pncp.gov.br.