DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WARLY BRENO M J Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Processo Licitatório nº 011/2026, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção da Creche Municipal "Professora Alfredina Dias Moreira, no município de Juramento/MG; conforme especificações constantes na planilha orçamentária de custos, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, termo de referência, edital e seus respectivos anexos. Data de realização: 27.02.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], https://juramento.mg.gov.br/licitacoes/ ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA R E T I F I C AÇ ÃO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024 MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA torna pública a ERRATA do Extrato do Termo de retificação referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2024, Processo Licitatório nº 161/2024 Concorrência Pública n° 13/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa ISM CONSTRUÇÕES., publicado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 29, pág. 283, no dia 11/02/2026, Onde se lê: "Primeiro Oitavo Termo aditivo " Leia-se: "Oitavo Termo aditivo" EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25 PRC Nº.269/2025 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em aquisição de urna funerária e serviço de preparo de corpo para atender a Secretaria de Assistência Social, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição. Fornecedor - FUNERÁRIA CRISTO REDENTOR LTDA - CNPJ nº.07.952.866/0001-41. Valor total :R$ 66.805,00. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas:30/01/2026 Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Marcelo Rodrigues Gouvea EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº108/2025 - PRC Nº 240/2025 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de serralheria para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura e Saúde l, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição. -Ata de Registro de preço nº. 09/2026 - MD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ nº.21.896.442/0001-38 - Valor total: R$656.330,55; -Ata de Registro de preço nº. 010/2026 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº. 37.278.673/0001-18 - Valor total: R$24.740,45 - Ata de Registro de preço nº. 011/2026 - GV COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 35.236.131/0001-57; Valor total: R$950,03 - Ata de Registro de preço nº. 012/2026 - MP COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA - CNPJ nº. 41.278.073/0001-27 - Valor total: R$16.464,50 -Ata de Registro de preço nº. 016/2026 - MASTERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº.54.620.460/0001-41- Valor total: R$92.761,75 -Ata de Registro de preço nº. 017/2026 - FH METAIS LTDA - CNPJ nº. 29.773.915/0001-11- Valor total: R$ 4.501,80. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços serão de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária/ crédito em conta. Acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões Federais, Estaduais e Municipais de seu domicílio ou sede, comprovação de regularidade junto à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria, e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e comprovante de recolhimento do ISS e FGTS. Data da assinatura das Atas: 03/02/2026 Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo 17/2026 OBJETO: Aquisição de trator cortador de gramas para atender todas as necessidades do Munícipio de Manga/MG. Data da Sessão: 23/02/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga-MG. 11 de fevereiro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO Abertura de CP 001/2026, PRC 001/2026, do tipo menor preço global, regime CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação para elaboração de projetos (Basico e Executivos) e execução de Obra Pública para a construção de Unidades Habitacionais Unifalmiliar pelo FNHIS através do Programa MCMV, no Loteamento São Sebastião, Distrito Mococa das Gerais, para Secretaria Municipal de Promoção Social, dar-se-á no dia 29/04/2026, às 09 horas. Aviso de Licitação. Abertura de CP 002/2026, PRC 002/2026, do tipo menor preço global, regime CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação para elaboração de projetos (Basico e Executivos) e execução de Obra Pública para a Construção de Infraestrutura de acesso a Praça Prefeito Mario Zucato no município de Monte Sião/MG para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviçoes Públicos, dar-se-á no dia 29/04/2026, às 13 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 010/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 14h00min dia 05/03/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por Item", para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de acesso à Internet Banda Larga com tecnologia fibra óptica. O Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou podem ser obtidos pelo telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406 e e-mail: [email protected], no horário das 07h30min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 Processo nº 09/2026, Pregão Presencial nº 04/2026. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min dia 05/03/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Por Item", contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de psicólogo. Edital e informações, endereço acima OU telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e- mail: [email protected] no horário das 07h30min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 Processo nº 011/2026, Pregão Presencial nº 05/2026. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min dia 06/03/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 07h30min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 11 de fevereiro de 2026 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 001/2026 Contratação de empresa para execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado em trecho da rua dos cactos, trecho da travessa t, trecho da travessa Mauricio carneiro rios, pavimento com piso intertravado tipo sextavado e pavimento com piso em concreto com malha de aço em trecho da rua Itambacuri e pavimentação asfáltica em pmf em trecho da rua rio grande do sul. A abertura será às 09h00min do dia 05/03/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 012/2025 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS - CNPJ sob o n º 37.556.923/0001-34, Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação sextavado do trecho da Rua Carijós - Bairro Zarur. Valor Global: R$ 154.900,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, novecentos reais). Nanuque-MG 05 de janeiro de 2025. GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2025 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS - CNPJ sob o n.º 37.556.923/0001-34 Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de empresa especializada para Pavimentação sextavado do trecho da Rua Carijós - Bairro Zarur. GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 2/2026 O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nanuque torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e gêneros alimentícios para o IPASMUN. A sessão será às 09h00min do dia 03/03/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.ipasmun.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br Nanuque-MG. de 11 de fevereiro de 2026 LUIZ AUGUSTO SERRA Diretor de Previdência