DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com . PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 6/2026 Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 006/2026, para Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra. A Abertura será dia 04/03/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Agente de contratação LEILÃO Nº 1/2026 Comunica que abrirá Leilão nº 001/2026, para alienação de Veículos. A Abertura será dia 10/03/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 11/2026, Pregão Eletrônico 01/2026, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Olhos D'Água. Recebimento dos documentos de habilitação até: 09h do dia 26/02/2026. Recebimento das propostas até: 09h do dia 26/02/2026. Abertura da sessão pública: 09h do dia 26/02/2026. Início da sessão de disputa de preços: 09h do dia 26/02/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Fundação Municipal Casa de Cultura torna público o TERMO DE SUPRESSÃO. Chamamento Público FMCCP para Credenciamento n° 001/2025. Processo de Compras nº 271/2025 - Objeto: Credenciamento de Propostas de Profissionais: Pessoa Jurídica/Fisica Interessados Em Integrar O Quadro de Instrutores de Oficinas de Artes e Apresentações Artisticas/Cultural Para Atender As Necessidades da Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG. A Diretora Presidente da Fundação Casa de Cultura, Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados que em virtude da solicitação por parte da Fundação Municipal Casa de Cultura, fica suprimido: o subitem "(2.5.9)" do item 2 (do Edital). Ficam ratificadas e convalidadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições as disposições editalícias originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente expediente que faz parte integrante e inseparável do Edital e seus Anexos. Fica mantida a data e o horário de realização do presente certame, qual seja: 25/02/2026 às 09h. Paracatu-MG, 11 de fevereiro de 2026. VERA LUCIA LEMOS CAMPOS BOTELHO Diretora Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Aviso de Publicação. Edital de Credenciamento nº 01/2026 - SME O Município de Paulistas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Credenciamento, nos Termos do Edital de Credenciamento nº 01/2026 - SME, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar da rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e com as Resoluções FNDE/CD nº 06/2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021, bem como demais normas aplicáveis. O período de credenciamento ocorrerá de 19/02/2026 a 19/03/2026. A análise da documentação terá início a partir de 20/03/2026, e a divulgação dos fornecedores habilitados ocorrerá a partir de 27/03/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br e no sítio oficial do Município: www.paulistas.mg.gov.br. As referências de tempo observarão o horário oficial de Brasília ou o horário do Estado de Minas Gerais, quando aplicável. Paulistas-MG, 11 de fevereiro de 2026 SAULO MARX PEREIRA DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°:026/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:026/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:003/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10) e Aditivo Arla, para manutenção de toda a frota do Município. A abertura será dia 02/03/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322- 9538. Email: [email protected]. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - AVISO DE CHAMAMENTO O Município de Periquito/MG, através da Comissão de Contratação, torna público que abrirá o Processo Administrativo No:028/2026 - Inexigibilidade de Licitação No:008/2026 - Chamada Pública No:001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 - art. 18 e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Período e local para entrega dos envelopes: 12 de fevereiro de 2026 a 04 de março de 2026. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 04 de março de 2026 às 10h00, na sala de reunião da CPL à Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que o credenciamento supracitado, cujo prestação de serviços de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado de minas gerais-jucemg, para eventual realização de leilões de bens inservíveis para a prefeitura municipal de Pintópolis-mg, fica através do presente ato REVOGADA decisão circunstanciada nos autos do processo licitatório. Pintópolis 11 de fevereiro de 2026 ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº. 029/2026, Credenciamento Nº. 002/2026. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames complementares em bioquímica, hematológia, microbiologia, fezes e urina, conforme tabela sus, bem como exames de sorologia da dengue. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 02/03/2026 de 07:00 às 16:00 horas. Data da primeira sessão pública: 10/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 Processo Licitatório Nº. 035/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90008/2026, Registro de Preços Nº. 004/2026 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleo lubrificantes e aditivos para a frota de veículos municipais. Data de abertura: 02/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e outras, torna pública a abertura da Licitação Processo Nº. 07/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2026. Tipo Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme adiante especificada: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção para todas as secretarias da prefeitura municipal de Pocrane-MG. Início Rec. Proposta: 16/02/2026 ás 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 09/03/2026 ás 07:00. INÍCIO DISPUTA: 09/03/2026 ás 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: Aberto.LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 11 de fevereiro 2026. LAWRENCE DE BRITO HERINGER Sec. Mun. Obras, Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública o Processo: 013/2026, Adesão: 01/2026 à Ata de Registro de Preços: 20/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 019/2025 Pregão Eletrônico n° 012/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objetivando: promovido pelo CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP), que tem por objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos, para o CODAP e Municípios que compõe o Consórcio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições descritas nos anexos que integram o Edital da Licitação e a Proposta da Contratada. Adjudicado e Homologado em favor da detentora a empresa DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Item aderido: 30 - Valor Aderido Total R$ 358.200,00. Data da Adesão: 11/02/2026. Vigência: 21.08. 2026, a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013. 11 de fevereiro 2026. EDERSON DOMINGOS DIONIS Prefeito