DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200228 228 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo licitatório nº 03/2026, torna público a abertura de registro de preços aquisição de equipamentos permanentes, materiais de consumo e equipamentos de proteção individual (epi's) destinados à estruturação e fortalecimento das atividades da vigilância em saúde, em atendimento as necessidade do fundo municipal de saúde de pratinha/mg, visando garantir a qualidade dos serviços prestados à população através do departamento de saúde da prefeitura municipal de pratinha mg. que será realizado no dia 02/03/2026 pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024 A Prefeitura Municipal de Pratinha - MG. Termo de Ratificação. Adesão a ata de registro de preços de medicamentos nº 189/2024. Torna público a Adesão a ata de registro de preços de medicamentos nº 189/2024 (i a xxxiv) do estado de minas gerais - secretaria de estado de planejamento e gestão. Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Adesão a Ata de Registro de preços Nº 189/2024 do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, cujo o valor total e de R$ 1.322.977,34 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), firmado com as empresas abaixo relacionadas: Acacia comercio de medicamentos ltda valor total de R$ 93.444,38 - Alfalagos ltda valor total de R$ 50.721,57 - Bh farma comercio ltda valor total de R$39.527,10 - Chiesi farmaceutica ltda valor total de R$13.725,00 - Biohosp produtos hospitalares valor total de R$ 27.900,00. Cimed industria s.a valor total de R$49.197,84 - Comercial cirúrgica rioclarense ltda valor total de R$ 105.720,16 - Conquista distribuidora de medicamentos e produtos hospitalar valor total de R$ 459,76 - Cristália prod. químicos e farmaceuticos valor total de R$ 22.720,40 - Imeva distribuidora e importadora ltda valor total de R$ 6.310,00 - Fresenius kabi brasil ltda valor total de R$3.915,00 - Med center comercial ltda valor total de R$128.378,82 - Global hospitalar importacao e comercio o valor total de R$ 30.634,14 - Hospfar ind.com.produtos hospitalares ltda valor total de R$182.400,00 - Indalabor indaia laboratorio farmaceutico ltda valor total de R$1.1164,00 - Inovamed hospitalar ltda valor total de R$9.099,11 - Medfutura distribuidora de medicamentos e produtos de saúde valor total de R$1.161,07 - Multifarma comercio e representações ltda valor total de R$186.487,43 - Nsa distribuidora de medicamentos eireli valor total de R$42.794,00 - Prati donaduzzi & cia ltda valor total de R$117.144,80 - Promefarma medicamentos e produtos hospitalares ltda valor total de R$15.950,00 - Sameh solucoes hospitalares ltda valor total de R$44.744,10 - Science medical produtos hospitalares ltda valor total de R$1.987,50 - Sirio pharma ltda valor total de R$63.021,29 - Soma mg produtos hospitalares ltda valor total de R$ 57.078,25 - Tres pharma distribuidora e serviços ltda valor total de R$21.228,74 - Uniao química farmacêutica nacional s a valor total de R$ 6.062,50. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha, 25 de fevereiro de 2025. WELLINGTON JOSE CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/202 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de março de 2026, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 003/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Prestação de serviços odontológicos na especialidade de endodontia, em atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. BRENO CORREA CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº 29/25, PE nº 12/25 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ n.º 18.413.161/0001- 72. Contratada: DAVID NEVES VALVERDE *042.026., CNPJ n.º 24.474.839/0001-20. CT n° 91/2025. 1° TA. Acréscimo de 5,00% do valor do contrato principal. Vig.: 8/12/2025 a 02/06/2026. Ass.: 8/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 08/2026 - Proc.13/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA MAQUINAS E VEÍCULOS E GÁS GLP 13KG. Menor Preço Item. Abertura 27/02/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br NATHÁLIA ALVES GUIMARÃES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 005/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 014/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS "Famílias em Ação", situado à Rua Águas Formosas, n° 134, bairro Casa Blanca. Contratada locadora: Ilma Marques de Souza Silva, CPF: 039.xxx.xxx-86. Valor total: R$ 18.000,00. Salinas/MG, 11 de fevereiro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna pública a ratificação do Processo n° 015/2026, Inexigibilidade nº 006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, para atendimentos ambulatoriais eletivos. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 002/2026. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 11 de fevereiro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Inexigibilidade 02/2026 - PL 09/2026 OBJETO: Credenciamento de médicos para atuação no Programa Saúde da Família (PSF), no município de Santa Maria do Suaçui/mg. Início do envio das propostas dia 13/02/2026 às 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma: www.licitardigital. com.br. Santa Maria de Suaçui, 11 de Fevereiro de 2026 RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 011/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 09 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CESTA AÉREA ISOLADA PANTOGRÁFICA, utilizada para trabalhos em altura, em veículo específico do município, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de Fevereiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 141/2026 PROCESSO 17/2026 - CARONA 01/2026. OBJETO: aquisição de um Caminhão com Carroceria de Madeira II Com Módulo / Cabine Suplementar Caminhão 4x2. Convênio nº 958502/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Santana do Deserto. Contratado: DEVA VEICULOS LTDA. CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor total: R$ 313.467,00. Vigência: 03/06/2026. Data da Assinatura: 09/02/2026. Ricardo Viana de Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 0004/2026, matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 02/02/2026. Nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026. Página 290. Retifica- se a sequência de itens tabela de Anexo I do Edital - Termo de Referência. Fica remarcada a sessão para quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de fevereiro de 2026. MATEUS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2.026. Para a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n. º 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE/CD n. º 38/2009, Resolução nº 02 de 10/03/2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660/2023, Resolução nº 06, de 08/05/2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 05/03/2026 às 11h00 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO Dia 05/03/2026 às 11:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n. º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 07h00min às 13h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: [email protected]. Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia São Francisco de Sales. Em 10 de fevereiro de 2026 JUCIANA LOPES DA SILVA Diretora departamento de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. (Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica. LEGISLAÇAO: Lei Federal n. º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n. º 3.456/2023, 3.461/2023, 3.462/2023, 3.079/2021 pela Lei Complementar n. º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. Nº 29 de 29 de dezembro de 2009. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 03/03/2026 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 03/03/2026 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n. º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales. Em 10 de fevereiro de 2026 LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA Pregoeira