DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Gonçalo do Pará/MG, 11 de fevereiro de 2026. Cristiano Eduardo de Castro Borba - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Limpeza Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de São João do Pacuí torna publico o Processo Licitatório nº. 004/2026, Pregão Eletrônico nº. 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ-MG. Recebimento das propostas a partir do dia 19/02/2026, através da plataforma Licitar Digital. Edital disponível no endereço www.licitardigital.com.br. Sessão: 04/03/2026 as 09:00 horas. Júlio Fagner Costa Guimarães - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de São João do Pacuí torna publico o Processo Licitatório nº. 005/2026, Pregão Eletrônico nº. 002/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "GERAÇÃO ESPORTE", CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481001287/2025/SEDESE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES , CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Recebimento das propostas a partir do dia 19/02/2026, através da plataforma Licitar Digital. Edital disponível no endereço www.licitardigital.com.br. Sessão: 05/03/2026 as 09:00 horas. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 02 de março de 2026, às 1300 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículo tipo Kombi, destinado ao deslocamento de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, em rotas rurais do Município, garantindo segurança, regularidade e continuidade do acesso às unidades escolares. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. São Sebastião da Vargem Alegre, 11 de fevereiro de 2026. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 P. Licit. 34/2026 Tipo menor preço por item/rota. Obj: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de transporte escolar. Sessão: às 09:01hs, dia 04/03/26, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas. com.br, horário de Bra s í l i a - D F. Informações Tel. 32 3490-0700. Edital: Na Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes. mg.gov.br, site: www.senadorcortes.mg.gov.br. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 21/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em vias urbanas, compreendendo a implantação de calçamento em blocos de concreto sextavados (piso intertravado), com execução de colchão de areia, assentamento, rejuntamento e compactação do pavimento, execução de meio-fio e sarjetas, incluindo administração local, em vias atualmente em leito natural (terra), na Rua Rosário, Bairro Paraíso, no Município, com fornecimento de materiais e mão de obra. Sessão: 03/03/2026 às 08h, no https://www.bll.org.br. Edital na Prefeitura, Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Informações: site acima, www.senadorfirmino.mg.gov.br; [email protected] IRIS RAMALHO VIVEIROS Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adjudicação Ref. a Adesão a Ata 02/26 - O Prefeito Mun. de Serra do Salitre, Izael Alves Silva no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento no art. 71, da Lei 14.133 e alterações adjudica à empresa Prodoeste Veículos e Serviços Ltda, 20.495.149/0001-04, no qual objeto remete aquisição de 01 (uma) Van escolar, nova, zero quilômetro, c/ capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, destinada ao atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Educação do Mun. de Serra do Salitre, p/ utilização no transporte escolar em todas complementares de menor demanda, por meio de Adesão 02/26, oriunda da Ata de Registro de Preços 29/25, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS, 19.493.732/0001-99, cujo valor adjudicado é R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Concomitantemente, levando em consideração o Parecer Conclusivo do Dep. Jurídico, resolve-se adjudicar o processo supracitado. Em, 29/01/26. IZAEL ALVES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Homologação Ref. a Adesão a Ata 02/26. O Prefeito Mun. de Serra do Salitre, Izael Alves Silva no uso de suas atribuições legais, e, c/ fundamento no art. 71, da Lei 14.133 e alterações homologa à empresa Prodoeste Veículos e Serviços Ltda, 20.495.149/0001-04, no qual objeto remete aquisição de 01 (uma) Van escolar, nova, zero quilômetro, c/ capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, destinada ao atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Educação do Mun. de Serra do Salitre, p/ utilização no transporte escolar em todas complementares de menor demanda, por meio de Adesão 02/26, oriunda da Ata de Registro de Preços 29/25, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS, 19.493.732/0001-99, cujo valor adjudicado é R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Concomitantemente, levando em consideração o Parecer Conclusivo do Dep. Jurídico, resolve-se homologar o processo supracitado. Em, 29/01/26. IZAEL ALVES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ref. a Adesão a Ata 03/26. O Prefeito Mun. de Serra do Salitre, Izael Alves Silva no uso de suas atribuições legais, e, c/ fundamento no art. 71, da Lei 14.133 e alterações homologa à empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, 18.209.965/0001-54, no qual objeto remete aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira nova, zero hora, conforme especificações técnicas constantes neste instrumento, destinada à Sec. Mun. de Agricultura e Pecuária do Mun. de Serra do Salitre, em atendimento ao Convênio 980512/2025 firmado c/ o Ministério da Integração e do Desenv. Regional, no âmbito do Programa Federal de Fomento ao Setor Agropecuário, por meio de Adesão 03/2026 oriunda da Ata de Registro de Preços 51/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, 19.493.732/0001-99. Valor homologado: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Concomitantemente, levando em consideração o Parecer Conclusivo do Dep. Jurídico, resolve-se homologar o processo supracitado. Em, 29/01/26. IZAEL ALVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -PROCESSO Nº 001/2026- MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA 001/2026 OBJETO:CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME LEGISLAÇÃO DO PNAE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Licitantes Vencedores: ALMECY FELIPE DE SOUZA- R$ 32.110,00 (Trinta e dois mil, cento e dez reais).ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO JUNIOR - R$ 34.740,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e quarenta reais).EDU A R DA BARBOSA SANTOS - R$ 38.800,00 (Trinta e oito mil e oitocentos reais).EVA FERREIRA DA SILVA - R$ 25.938,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais).JOSÉ NILTON ALVES SANTANA - R$ 38.950,00 (Trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais ) . L EO N A R D O RAMOS BRITO -37.680,00 (Trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais).MARIA CLARA DOS REIS SANTOS- R$ 36.520,00 (Trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais).MARIA DAS GRAÇAS SANTANA- R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais).MARIA JOSÉ GO M ES BARBOSA R$ 36.148,50 (Trinta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).VALOR TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026: R$ 319.286,50 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).Serranópolis de Minas/MG, 11 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza para atender as secretarias do Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 02/03/2026 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.siteparaprefeituras.com.br/. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Welquita Freire Silva - Pregoeiro. Sobrália/MG, 11 de fevereiro de 2026. WELQUITA FREIRE SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para manutenção das atividades da rede municipal de ensino do município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 04/03/2026 às 08h30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.siteparaprefeituras.com.br/. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Welquita Freire Silva - Pregoeiro. Sobrália/MG, 11 de fevereiro de 2026. WELQUITA FREIRE SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O município de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº16/2026, modalidade Chamada Pública Nº01/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, destinado ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica da rede Pública Municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura será dia 05 de março de 2026 às 09:30 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas,ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim-MG, 11 de fevereiro de 2026. MICHELE PRISCILA LOPES MOREIRA Agente de Contratação