DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão dia 02/03/2026 ás 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 11 fevereiro de 2026. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 065/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 061/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025, promovido pelo Município de Dom Joaquim/MG, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual contratação de empresa aquisição de veículos leves, vans, ônibus e motocicletas para atendimentos das demandas das secretarias municipais, e, que tem como detentora para o item 003 "VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK UP CABINE SIMPLES COMPLETA", ao qual se deseja firmar adesão, a empresa SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERV I CO S LTDA, inscrita no CNPJ: 12.579.490/0001-01, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 016/2026 - Concorrência nº. 001/2026 O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global para construção da segunda etapa do ginásio de esportes no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 02 de Março de 2026, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 10 de Fevereiro de 2026 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO nº 1/2026 Torna-se público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 005/2026, Adesão nº 001/2026 como órgão participante à Ata de Registro de Preços nº 0014/2025/A , oriunda do Processo Licitatório nº 0014/2025-A, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025, Promovido pela CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de kits escolares, compostos por materiais escolares e uniformes escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Urucuia/MG, menor preço global apurado: menor preço apurado, sendo o global do contrato no valor de R$ 851.548,20 (oitocentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Fornecedor: JV SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 41.366.983/0001-61. Urucuia-MG, 11 de fevereiro de 2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 11 de fevereiro de 2026. JANETE LAISE BARBOSA DA MATA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 03 de março de 2026, ás 08:00h, na plataforma de licitações ammlicita, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, no Bairro Estância da Palma, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Edital e seus anexos disponíveis no site oficial do Município: http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como poderão ser consultados presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. BRUNO GONÇALVES DA FONSECA Secretária Municipal de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo aditivo nº: 01 ao Contrato nº:045/2024 -SAAE-Termo de Sucessão Contratual Administrativa - ADMINISTRAÇÃO SUCESSORA: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - ADMINISTRAÇÃO SUCEDIDA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa-MG (SAAE) , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 25.947.276/0001-02 - CONTRATADA: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - ACAT, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 08.149.252/0001- 99 - objeto: formalização da sucessão de posição contratante, pela qual a Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, SUCEDE o SAAE, no Contrato Administrativo mº: 045/2024/SAAE, no âmbito do processo administrativo 066/2024/SAAE, firmado com com a CONTRATADA, cujo objeto consiste em Contratação de associação de catadores para prestação de serviços de coleta, triagem e comercialização de fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos no município de Viçosa , a começar no dia 14 de dezembro de 2025 com término em 13 de junho de 2026. Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações Extrato do Termo aditivo nº: 01 ao Contrato nº:046/2024 -SAAE-Termo de Sucessão Contratual Administrativa - ADMINISTRAÇÃO SUCESSORA: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - ADMINISTRAÇÃO SUCEDIDA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa-MG (SAAE) , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 25.947.276/0001-02 - CONTRATADA: Associação dos Trabalhadores da Usina de Triagem e Reciclagem de Viçosa-ACAMARE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 09.638.608/0001-10 - objeto: formalização da sucessão de posição contratante, pela qual a Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, SUCEDE o SAAE, no Contrato Administrativo mº: 045/2024/SAAE, no âmbito do processo administrativo 066/2024/SAAE, firmado com com a CONTRATADA, cujo objeto consiste em Contratação de associação de catadores para prestação de serviços de coleta, triagem e comercialização de fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos no município de Viçosa , a começar no dia 14 de dezembro de 2025 com término em 13 de junho de 2026. Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações. Prefeito Municipal - Angelo Chequer ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 025/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 221024-002. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 à 22/10/2026. Valor Global Reajustado: 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Administrativo nº 221024-002, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024-PMA , tendo como o objeto a contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada "Banco de Preços" da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, para atender o Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba/PA. R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 04/02/2026, nos jornais: DOU, seção 3, nº 24, pág. 295; Diário do Pará, Folha Economia, B10; e nas edições circuladas no dia 05/02/2026, no Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3937, Pág. 19; referente ao EXTRATO DE CONTRATO nº 311225-003 do Credenciamento nº 004/2025/FMS. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 13.365.574,60 (treze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 13.943.597,46 (treze milhões, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 90010/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para sistema registro de preços, na modalidade Pregão n° 90010/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 03/03/2026 às 11:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Adm: Nº 046/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e organização dos eventos esportivos, culturais e religiosos, a serem realizados no município de Afuá no ano de 2026, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.698.817,95 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos): L. SONS LTDA (04538788000145) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 no valor total de R$ 1.698.817,95 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Afuá (PA), 11 de fevereiro de 2026. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Autoridade Competente