DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200231 231 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Origem: CORONA Nº 01/2026-SRP/ SEMED Objeto: Carona nº 01-2026 a adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2025-CON L ES T E MARANHENSE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2025-CONLESTE MARANHENSE, OBJETO: Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para eventuais e futuras aquisições de materiais didáticos de sistema de ensino voltados à preparação e ao fortalecimento da aprendizagem para o SAEB, destinados aos alunos da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, da rede pública municipal de ensino de Alenquer-PA. Prazo de vigência de 03/02/2026 a 03/02/2027. Empresas: INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF sob nº 35.187.278/0001-02. Valor estimado Global da Ata: R$ 4.078.400,00 (quatro milhões, setenta e oito mil e quatrocentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 35/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0715-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 039/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: V C DE OLIVEIRA LTDA 14.790.890/0001-97. valor R$ 94.557,82- contrato nº. 26-0126-001; A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.419.868/0001-93, contrato nº. 26- 0126-002, valor R$ 647.296,45; A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ nº 26.920.123/0001- 34, contrato nº. 26-0126-003, valor R$ 394.761,23; DECOFESTA EVENTO E BUFFET LTDA CNPJ nº 09.644.459/0001-00, contrato nº. 26-0126-004, valor R$ 44.028,44; S COSTA DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 10.999.791/0001-69, contrato nº. 26-0126-005, valor R$ 58.384,74. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviço de e infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos e shows pirotécnicos para atender as demandas Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.: Altamira/Pá, 26/01/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.029.001-PE, Ata tem por objeto Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.137.403/0001-50, Valor R$ 2.459.582,70. DNZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 40.898.164/0001-00. Valor R$ 14.931.241,69. N. D. G. GALVÃO EIRELI, CNPJ nº 17.074.288/0001-41 Valor R$ 4.131.955,02. F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56 Valor R$ 2.499.652,50. MUNDIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.368.371/0001-44, Valor R$ 1.270.414,72. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.050.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa (s)especializada (s) para prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-BRASIL (tipos a1 e a3), com fornecimento dos dispositivos desarmazenamento necessários (token usb e/ou cartões com leitora), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas secretarias agregadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EM P R ES A : CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA - CNPJ Nº 26.768.764/0001-15, valor: R$ 45.864,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 05/02/2026 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.133/2021, conforme o caso. CONSIDERANDO o recebimento da Notificação nº 19- A/2026/6ª CONTROLADORIA/TCM/PA, expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA; resolve: Art. 1º - Fica SUSPENSO o Processo Licitatório nº 0201001/2026/CGL/ATM, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2026, que tem por objeto Contratação de empresa para aquisição Material de Construção Civil em geral, que atendam às demandas de trabalho da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias, até ulterior deliberação. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.133/2021, conforme o caso. CONSIDERANDO o recebimento da Notificação nº 1450-A / 2025 / 6.ª CONTROLADORIA /TCM-PA, expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA; resolve: Art. 1º Fica SUSPENSO o Processo Licitatório nº 2907004/2025/CGL/ATM, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025, que tem por objeto Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas, até ulterior deliberação. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 25.246.282/0001-32, contrato nº. 26-0130-002. Valor R$ 1.324.901,70 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTR AT A DA : MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 18.274.923/0001-05, contrato nº. 26-0202-006, Valor R$ 4.785,00. Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTR AT A DA : MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 13.460.002/0001-05, contrato nº. 26-0130-003, valor R$ 480.062,10 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: RS3 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.965.792/0001-62, contrato nº. 26-0202-001. Valor R$ 1.454.229,53 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 ESPÉCIE: Termo de Credenciamento para Crédito Consignado. PARTES: Prefeitura Municipal de Anajás/PA e a empresa Emprestei Card S.A. CNPJ sob n.º 50.422.605/0001-49 OBJETO: Operacionalização de empréstimos e cartão de crédito/benefício com desconto em folha para servidores ativos e inativos. VIGÊNCIA: 120 meses (10 anos). VALOR: Sem ônus financeiro para a Prefeitura (custos arcados pelos usuários do crédito). MARGEM: Limite de consignação de 10% para o cartão benefício. REPASSE: A Prefeitura deverá repassar os valores descontados até o 10º dia útil do mês seguinte. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 068/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-040 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.040.001 SESAU.PMA, para os itens 05, 08, 09, 033, 042, 074, 145, 146, 149, 151, 154, 195, 196, no valor total de R$ R$ 3.507.128,00 (três milhões, quinhentos e sete mil e cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA., CNPJ Nº 05.003.408/0001-30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.040.002 SESAU.PMA, para os itens 02, 021, 030, 031, 032, 052, 059, 063, 071, 072, 073, 076, 078, 080, 081, 084, 086, 087, 088, 089, 090, 092, 094, 098, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 198, 200, 202, 208, 209, 210, 213, no valor total de R$ 8.800.639,00 (oito milhões, oitocentos mil e seiscentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.040.003 SESAU.PMA, para os itens 01, 03, 04, 06, 010, 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 023, 026, 027, 028, 029, 037, 039, 040, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 054, 055, 056, 057, 058, 067, 069, 077, 107, 116, 119, 121, 124, 125, 126, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 150, 152, 153, 155, 197, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 211, no valor total de R$ R$ 10.799.331,20 (dez milhões, setecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M J G DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001-85; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.040.005 SESAU.PMA, para os itens 060, 068, 075, 079, 082, 083, 085, 091, 093, 095, 096, 097, 105, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 122, 199, 212, no valor total de R$ 2.221.876,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil e oitocentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.040.006 SESAU.PMA para os itens 07, 012, 020, 022, 024, 025, 035, 038, 041, 043, 050, 051, 053, 061, 062, 064, 065, 066, 070, 106, 162, 169, no valor total de R$ R$ 5.277.406,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos e seis reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.040.007 SESAU.PMA, para o item 117, no valor total de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.637.957/0001-93; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.040.008 SESAU.PMA, para os itens 034, 110, 120, 123, 127, 128 e 131, no valor total de R$ 347.340,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95. Ananindeua/PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CREDENCIAMENTO Nº 001.7/2026 - SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E/OU SOBREAV I S O, COM PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMA N DA S ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, UNIDADES HOSPITALARES E AÇÕES ITINERANTES, DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, pelo período de doze (12) meses. DIVULGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: 13/02/2026. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 25/02/2026 às 10h, NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. FIM DO CREDENCIAMENTO: 24/02/2027 às 10h, NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 TATYANE CHAVES AMARAL VALÉRIO Secretária Municipal de Licitação