DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão do pedido de desistência da empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, publicado no DOU, Nº12, SEÇÃO 3, PÁG. 231 E 232, no dia 19/01/2026, e considerando o aceite de cadastro reserva, HOMOLOGA o resultado do julgamento dos respectivos itens em favor da empresa RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95, para os itens 034, 110, 120, 123, 127, 128 e 131, no valor total de R$ 347.340,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e quarenta reais). Ananindeua/PA, 6 de fevereiro de 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.040 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÍDE DE ANANINDEUA/PA. A homologadora, resolve tornar sem efeito a publicação de AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente a licitação acima citada, realizada em favor da empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, exclusivamente quanto aos itens 110, 120, 123, 127, 128, publicado no DOU, Nº 12, SEÇÃO 3, PÁG. 231 E 232, no dia 19/01/2026, em razão do pedido de desistência da empresa para os itens. Ananindeua/PA, 6 DE FEVEREIRO DE 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial Nº 002/2026-PMB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Um Caminhão Basculante e Uma Motoniveladora, Convênio nº 984006/2025, Celebrado Com O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Destinada A Atender às Necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do Município de Baião/PA. Contratado: Zucatelli Empreendimentos LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02. Contrato Nº 017.005.2026-PMB. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 1.509.000,00 (um milhão quinhentos e nove mil reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 09/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Contrato nº 162/2026. Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 37.885.137/0001-80. Valor: R$ R$ 492.172,00 (quatrocentos e noventa e dois mil cento e setenta e dois reais). Contrato nº 163/2026. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Contrato nº 164/2026. Contratada: ET MARQUES EIRELI - ME, CNJP nº 08.691.632/0001-50. Valor: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Contrato nº 165/2026. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Contrato nº 166/2026. Contratada: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0001-22. Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Contrato nº 167/2026. Contratada: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 457.259,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais). Contrato nº 168/2026. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 244.468,30 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Contrato nº169/2026. Contratada: Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 132.394,40 (cento e trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Contrato nº 170/2026. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 203.440,00 (duzentos e três mil quatrocentos e quarenta reais). Contrato nº 171/2026. Contratada: VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.679.550/0001-07. Valor: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). Contrato nº 172/2026. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 25.573,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e três reais). Data de Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2025 - SEMSA, oriundo do Credenciamento nº 001/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.760.460/0001-0. Objeto do Contrato: O credenciamento para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel S- 10), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais, maquinários, bem como veículos a serviço (Quando previamente determinado) da Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides. Objeto do Termo Aditivo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 08/01/2026, prorrogando-se até 08/01/2027. Data de Assinatura: 06/01/2026. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 096/2023 - SEMTEPS, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2023 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.855/0001-01 e a empresa RODRIGUES NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL, inscrita no CNPJ sob o nº 47.888.266/0001-86. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica, no âmbito da secretaria municipal de Assistência Social de Benevides-PA , compreendendo no acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados as áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a prefeitura utiliza, portal dos jurisdicionados (TCM/PA) E GEOBRAS (TCM/PA), conforme legislação vigente e implantação da nova lei 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA . Objeto do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de fevereiro de 2026, prorrogando-se até 02 de fevereiro de 2027. Data de Assinatura: 14/01/2026. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA . EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 030/2022, oriundo da Inexigibilidade nº 001/2022 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.855/0001-01 e a empresa RODRIGUES NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL, inscrita no CNPJ sob o nº 47.888.266/0001-86. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros. Objeto do Termo Aditivo a) 5º Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 30/2022, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 31/12/2025, prorrogando-se até o dia 31/12/2026. Valor global do contrato antes de R$ 46.135,44 (quarenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), será reajustado em aproximadamente 4,46% (quatro virgula quarenta e seis por cento) de acordo com o IPCA. Passando assim ser valor global R$48.194,76 (quarenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), pagos em parcelas mensais de R$ 4.016,23 (quatro mil e dezesseis reais e vinte e três centavos). Data de Assinatura: 19/11/2025. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Benevides, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o seguinte resultado: Homologação do Registro de Preços Eletrônico - PESRP nº 022/2025 - REPUBLICADO/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Licitante Vencedor: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 37.885.137/0001-80. Valor: R$ R$ 492.172,00 (quatrocentos e noventa e dois mil cento e setenta e dois reais). Licitante Vencedor: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Licitante Vencedor: ET MARQUES EIRELI - ME, CNJP nº 08.691.632/0001-50. Valor: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Licitante Vencedor: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Licitante Vencedor: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0001-22. Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Licitante Vencedor: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 457.259,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais). Licitante Vencedor: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 244.468,30 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 132.394,40 (cento e trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 203.440,00 (duzentos e três mil quatrocentos e quarenta reais). Licitante Vencedor: VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.679.550/0001-07. Valor: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). Licitante Vencedor: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 25.573,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e três reais). Valor Total da ATA: R$ 1.955.885,70 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Data da Homologação: 16/01/2026. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2025 Ata de Registro de Preço 02/2026. A ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, conforme Termo de Referência presente no anexo I do edital de Licitação nº 22/2025. Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 37.885.137/0001-80. Valor: R$ R$ 492.172,00 (quatrocentos e noventa e dois mil cento e setenta e dois reais). Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Contratada: ET MARQUES EIRELI - ME, CNJP nº 08.691.632/0001-50. Valor: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Contratada: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0001-22. Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Contratada: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 457.259,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais). Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 244.468,30 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Contratada: POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 132.394,40 (cento e trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 203.440,00 (duzentos e três mil quatrocentos e quarenta reais). Contratada: VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.679.550/0001-07. Valor: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 25.573,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e três reais). O valor total da contratação é de R$ 1.955.885,70 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 07/01/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 16/01/2026 A 16/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratado: Cerqueira Soluções Empresarias Ltda. Contrato nº 20260124. Valor R$ 69.960,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1301001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consultoria técnica em gestão da folha de pagamento e auditoria trabalhista, com elaboração de diagnóstico, revisão de processos, análise de conformidades legal, projeção de impactos financeiros e aprimoramento de estrutura remuneratória e normativa da Administração Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria de Administração de Bragança/PA. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. PREGÃO Nº 9.2025-083. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Cad Construtora Ltda. CNPJ Nº 14.328.106/0001-23: Contrato nº 20260063. Valor Global: R$ 999.730,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de concreto usinado bombeável, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Vigência: 27/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 27/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal