DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de malharia, vestuários, calçados e acessório, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança - PA. Vigência: 10/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 10/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREGÃO Nº 9.2025-097. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W. N. da S. Pinheiro Ltda. CNPJ N° 09.269.420/0001-42, Contrato nº 20260083. Valor Global: R$ 44.305,80; Contrato nº 20260084. Valor Global: R$ 44.305,80; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. CNPJ Nº 22.636.092/0001-33, Contrato nº 20260085. Valor Global: R$ 33.000,45; Contrato nº 202610086. Valor Global: R$ 33.000,45; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. CNPJ nº 36.284.019/0001-54, Contrato nº 20260087. Valor Global: R$ 100.923,20; Contrato nº 20260088. Valor Global: R$ 100.923,20; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. CNPJ N° 51.748.508/0001-03, Contrato nº 20260089. Valor Global: R$ 9.705,85; Contrato nº 20260090. Valor Global: R$ 9.905,85; Contratado: Servicom- Serviços e Comercio Ltda. CNPJn° 49.780.409/0001-67; Contrato nº 20260091. Valor Global: R$ 27.398,70; Contrato nº 20260092. Valor Global: R$ 27.398,70; Contratado: Supermix Comercial Ltda. CNPJ n° 11.447.712/0001-70; Contrato nº 20260093. Valor Global: R$ 89.269,93; Contrato nº 20260094. Valor Global: R$ 90.019,93; Contratado: 58.354.262 Ltda. CNPJ N° 58.354.262/0001-34; Contrato nº 20260095. Valor Global: R$ 7.874,30; Contrato nº 20260096. Valor Global: R$ 7.874,30; Contratado: Cantinho Do Papel Ltda. CNPJ n° 33.103.708/000127; Contrato nº 20260097. Valor Global: R$ 54.488,72; Contrato nº 20260098. Valor Global: R$ 54.488,72; Contratado: FMC Distribuidora Ltda. CNPJ n° 58.908.487/0001-95; Contrato nº 20260099. Valor Global: R$ 3.790,00; Contrato nº 20260100. Valor Global: R$ 3.790,00; Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. CNPJ n° 61.605.664/0001-79, Contrato nº 20260101. Valor Global: R$ 8.379,00; Contrato nº 20260102. Valor Global: R$ 8.379,00; Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda. CNPJ n° 61.342.683/0001- 50, Contrato nº 20260103. Valor Global: R$ 2.490,95; Contrato nº 20260104. Valor Global: R$ 2.490,95; Contratado: RC Ramos Comercio Ltda. CNPJ n° 07.048.323/0001-02, Contrato nº 20260105. Valor Global: R$ 30.569,70; Contrato nº 20260106. Valor Global: R$ 30.569,70; Contratado: Meio A Meio Viseu Ltda. CNPJ n° 26.862.636/0001-36, Contrato nº 20260107. Valor Global: R$ 71.667,40; Contrato nº 20260108. Valor Global: R$ 71.667,40. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-PA Vigência: 24/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 24/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-018. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: JVS dos Santos, CNPJ: 08.827.345/0001-25. Contrato nº 20260225. Valor Global: R$ 185.748,30; Contrato nº 20260226. Valor Global: R$ 5.662,40; Contrato nº 20260227. Valor Global: R$ 9.455,60; Contrato nº 20260228. Valor Global: R$ 7.531,60. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e Fundos do município de Bragança/PA. Vigência: 10/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 10/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-FMAS OBJETO: aquisição de Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija de Gás 13 kg (vasilhame vazio). ABERTURA: 26/02/2026, às 09:30h; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-FMAS OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 27/02/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-SEMED PE SRP 005/2026-SEMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2026 OBJETO: "seleção de proposta para aquisição de materiais permanente, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, ABERTURA: 27/02/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PE OBJETO: LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE PLASTICO, AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-MODELO P13(13KG) E AQUISIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. ABERTURA: 02/03/2026, às 09:00 horas; LOCAL PARA RE T I R A DA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026-INEX OBJETO: A contratada compromete-se a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil junto a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. CONTRATADA: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE. CONTRATO Nº: 006/2026. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria, 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica, 12 361 1005 2.030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura: Brasil Novo - PA, 23 de janeiro 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 20250401. Inexigibilidade nº 01018/2025;; Contratante: PMB; Contratada: Isaneto - Inovacao Tecnologica da Informacao e Comunicacao Ltda, CNPJ: 08.489.639/0001-94; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de uso de Software, Suporte Técnico Operacional e Manutenção Corretiva, Evolutiva e Preventiva de Programa de Modernização de Gestão Fazendária em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal De Planejamento e Finanças do Município de Breves/Pa, onde o valor total atual é de R$ 462.900,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e novecentos reais), será incluído índice de ajuste destinado à redução do valor inicialmente previsto de aproximadamente 22,81%, conforme previsto nos termos do art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de acréscimos de até 25% nos serviços contratados, agora com o novo valor mensal passa a ser de aproximadamente R$ 29.776,50 (vinte e nove mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos), totalizando o valor anual de R$ 327.541,50 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) com vigência até o dia 31 de dezembro de 2026; Vigência: 17/04/2025 até 17/04/2026; Ordenadora de despesa: José Antônio Azevedo Leão AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-013/2025 A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica Nº 02-013/2025, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma da Escola Bom Jesus, Margem Esquerda Rio Aturiá, Distrito de Antônio Lemos, Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes. Breves/PA, 11 de fevereiro de 2026. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 100/2024, Nº 101/2024, Nº 102/2024 E Nº 103/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru, a empresa W.D. ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº 30.696.841/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Cláusula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 100/2024, nº 101/2024, nº 102/2024 e nº 103/2024, com as Empresas acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 21/01/2026 a 20/01/2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CA nº 88/2024-SEMED/PMCA. Concorrência nº 019/2024 CONC/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do bloco para ensino integral da EMEIF Adaltino Paraense, localizada na zona urbana de Cachoeira Do Arari/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratada: Prestadora de Serviços Dois Irmãos EIRELI, CNPJ: 04.225.683/0001-36. Prazo de vigência: 6 (Seis) meses. Base Legal: Arts. 107 e 111 da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1002001 /2026. Contratante: Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF nº 11.747.487/0001-97. Contratado Guarany Comercio Transportes e Serviços Automotivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para A Frota de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 32.258,75 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais, setenta e cinco centavos). Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato do Processo de Adesão nº 004/2025, publicado no Diário Oficial da união de 28/01/2026, edição 3, pag. 251, Diário Oficial dos municípios de 28/01/2026, Edição 3931 C9E16DDF. ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato nº 0701001/2026. Valor R$: 1.049.880,35, Extrato de Contrato nº 0701002/2026, Valor R$: 349.470,02; LEIA-SE: Extrato de Contrato nº 0701001/2026. Valor R$; 1.050.394,45, Extrato de Contrato nº 0701002/2026. Valor R$: 349.446,02. No Aviso De Licitação publicado no Diário Oficial da União dia 11/02/2026 Seção 3, pag.249. Diário Oficial dos municípios de 11/02/2026, Edição 3941 389DAAB7 Diário do Pará dia 11/02/2026, B10. Diário oficial do estado 11/02/2026 nº: 36.532 pag. 93, onde se lê: Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/02/2026 às 10:00horas; Leia- se: Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/02/2026 às 10:00horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Central de Ar, Destinados a atender as Demandas das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 10.PE.53/2025-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratado: Ventisol da Amazonia Industrial de Aparelhos Eletricos Ltda, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, Valor Total R$ 121.797,96. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 29/01/2026. Ordenador: José