DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 29/01/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 006/2025 - Processo Administrativo nº 20251104/01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão do objeto PAC 2 - creche/pré-escola B. São Cristóvão. Tendo como vencedor a empresa: HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 42.587.299/0001-72. Valor: R$ 2.501.100,00. Data da homologação: 07/01/2026. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 007/2025 - Processo Administrativo nº 20251104/02, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para as obras de conclusão de 3 quadras escolares cobertas das escolas Julia Guerreiro Rocha, Olga Costa Pereira e Inácio Ferreira da Silva. Tendo como vencedor a empresa: HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUC AO LTDA, CNPJ: 42.587.299/0001-72. Valor: R$ 869.000,00. Data da homologação: 07/01/2026. Capanema/Pa, 11 de fevereiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260057 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): C. RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 07.628.056/0001-34 VALOR TOTAL: R$ 157.917,75 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260058 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): C. RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 07.628.056/0001-34 VALOR TOTAL: R$ 131.670,84 (cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260059 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): C. RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 07.628.056/0001-34 VALOR TOTAL: R$ 118.772,46 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260060 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): C. RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 07.628.056/0001-34 VALOR TOTAL: R$ 11.375,83 (onze mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos).. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260062 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NES T E MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTI M A DA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 55.289,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260063 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 68.859,75 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260064 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 51.211,20 (cinquenta e um mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260065 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 12.227,00 (doze mil, duzentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260066 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 2.498,23 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260071 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.623.032/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 139.361,20 (cento e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260072 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.623.032/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 298.517,82 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.