DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.623.032/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 73.044,45 (setenta e três mil, quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260074 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.623.032/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 9.158,96 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Paroquial Curupira, em Floresta do Araguaia/PA, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do Edital e seus anexos. Abertura no dia 02 /03/2026 às 08h30min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Floresta- do-Araguaia-2079/CPMP-002-2026-2026-456276. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura- Municipal-de-Floresta-do-Araguaia-2079/CPMP-002-2026-2026-456276, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais/01613338000181/2026/8 e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/PA, 11 de fevereiro de 2026 RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade nº 07/2021/PMFA. Contrato nº 036/2021. Objeto: Sétimo Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 036/2021. Contratante: PMFA. Contratada: Reis & Rine Advogados Assocados. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Majorri Cerqueira da Silva A. Santiago - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de Gases Medicinais (Oxigênio) e Oxigênio Líquido Com Fornecimento de Tanque, em Comodato, Para Atender Atualmente nas Áreas das Unidades Básicas de Saúde, Samu, Programa "Melhor em Casa" e Hospital José Bernardo da Silveira, Referente as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-009-SRP, Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 08/01/2026. CONTRATO Nº 20260036. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ Nº 11.718.379/0001-96. Contratado: White Martins Gases Industriaia do Norte Ltda, CNPJ: 34.597.955/0013-23, ao preço total R$ 664.281,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reis). Igarapé- Açu/PA 11 de fevereiro de 2026. Bruno Cezár Nogueira Lopes - Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602040001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2026-0001; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): RAIMUNDO TRINDADE AIRES; VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e sessenta reais); VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202504040001; ORIGEM: inexigibilidade nº 6.2025-0008; OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do contrato n" 2O25O4O4OOOI até 3l de dezembro de 2026, com fundamento no Art..lo7 da Lei n" 14.133'2021e §]" do Art. 9 da Instrução NORMATIVA Nº '103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: EQUITON DA CUNHA MOREIRA LAMEIRA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001-PE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001-PE; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TRÊS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO, SERÁ ABARCADA PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202533280002; Vencedor(es): E M DE F GUIMARAES, inscrita no CNPJ/MF: 05.966.522/0001-66, VALOR TOTAL R$ 503.385,00 (quinhentos e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260038 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00051 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: HELENA CASTRO DOS SANTOS CPF: 172.XXX.XXX-49, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260022 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00053 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: HERNANDES LIMA DE OLIVEIRA SILV A CPF: 280.xxx.xxx-34 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATO Nº 20260027 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00054 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: LUANA NAYANA PEREIRA MENDES CPF: 988.xxx.xxx-91 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CARMOSINHO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATO Nº 20260041 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: HERLY DE SOUZA LOPES CPF: 376.xxx.xxx-53 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260066 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: MARIA ANTONIA CASTRO CHUMBER CPF: 594.xxx.xxx-34 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS ELÉTRICOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260067 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MARCIO PINHEIRO DE ALMEIDA CNPJ: 05.321.575/0005-53 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE CASULO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260043 ORIGEM: CARONA Nº A.2026-00001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 18.778.140/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍA AMESP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍA AMESP. VALOR TOTAL: R$ 1.037.889,24 (um milhão, trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260044 ORIGEM: CARONA Nº A.2026-00001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 18.778.140/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍA AMESP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍA AMESP. VALOR TOTAL R$ 621.951,96 (seiscentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260045 ORIGEM: CARONA Nº A.2026-00001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 18.778.140/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍA AMESP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍA AMESP. VALOR TOTAL R$ 634.392,48 (seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público aos interessados o procedimento de Credenciamento, fundamentado na Lei 14.133/2021, objetivando Credenciamento de pessoas jurídica que oferte serviços médicos para atendimento em clínica geral, especialidades e urgência e emergência para atendimento da demanda do Hospital Municipal de Itaituba, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Estratégia de Saúde da Família-ESF. Data início do Credenciamento: 16/02/2026 as 09:00 hora local; Data final: 16/02/2027 as 17:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação.