DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20250055, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026. Assinatura da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO Nº 20250056 Partes: Fundo Municipal de Saúde e a empresa R S LOBATO NETO EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº: 38.028.373/0001-43. Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 11/2024, cujo Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20250056, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026. Assinatura da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARAPANIM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979333/2025/FNDE/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00026-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de medicamentos destinados a atenção básica e média complexidade da rede municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 13, 19, 20, 25, 31, 33, 34, 46, 47, 54, 68, 69, 85, 111, 112, 150, 155, 164, 165, 166, 167, 193, 199, 207, 208, 215, 218, 220, 222, 226, 227, 230, 235, 253, 254, 255, 256, 263, 270, 271, 273, 279, 280, 293, 295, 297, 298, 299, 302, 307, 308, 309. Valor Total: R$ 443.293,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e três reais). Vencedora: C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001- 91, ITEM: 01, 07, 08, 10, 11, 18, 22, 26, 27, 28, 30, 37, 39, 40, 43, 45, 49, 57, 58, 65, 67, 71, 74, 82, 89, 91, 99, 101, 103, 106, 115, 118, 127, 128, 130, 141, 143, 162, 163, 171, 172, 175, 178, 179, 181, 185, 186. Valor Total: R$ 454.573,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 50, 64, 72, 73, 96, 98, 100, 117, 120, 131, 147, 148, 149, 187, 189, 190, 212, 213, 238, 246, 249, 268, 277, 278, 287, 296, 316, 318, 320. Valor Total: R$ 348.634,50 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vencedora: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, ITEM: 09, 17, 21, 23, 24, 29, 32, 35, 41, 42, 48, 52, 53, 56, 70, 79, 80, 81, 84, 88, 104, 108, 113, 114, 119, 121, 122, 125, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 153, 156, 176, 177, 180, 182, 191, 192, 194, 196, 200, 202, 203, 209, 216, 217, 219, 223, 229, 231, 237, 240, 244, 248, 250, 259, 261, 264, 265, 266, 267, 282, 283, 284, 286, 289, 290, 292, 300, 306, 312, 313, 315, 317, 322. Valor Total: R$ 702.372,00 (setecentos e dois mil, trezentos e setenta e dois reais). Vencedora: R S LOBATO NETO, CNPJ: 38.028.373/0001-43, ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 12, 14, 15, 16, 36, 38, 44, 59, 66, 75, 76, 77, 78, 86, 87, 92, 93, 94, 102, 105, 109, 110, 116, 123, 124, 126, 129, 138, 139, 140, 142, 151, 152, 154, 161, 169, 170, 173, 174, 183, 184, 195, 197, 198, 201, 204, 205, 206, 210, 211, 214, 221, 224, 225, 228, 232, 233, 234, 236, 239, 241, 242, 243, 245, 247, 251, 252, 257, 258, 260, 262, 269, 272, 274, 275, 276, 281, 285, 288, 291, 294, 301, 303, 304, 305, 311, 314, 319, 321. Valor Total: R$ 738.267,45 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 06/02/2026. Valor Global Licitado: R$ 2.687.139,95 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). MONICA LEAL DA COSTA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00026-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de medicamentos destinados a atenção básica e média complexidade da rede municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 13, 19, 20, 25, 31, 33, 34, 46, 47, 54, 68, 69, 85, 111, 112, 150, 155, 164, 165, 166, 167, 193, 199, 207, 208, 215, 218, 220, 222, 226, 227, 230, 235, 253, 254, 255, 256, 263, 270, 271, 273, 279, 280, 293, 295, 297, 298, 299, 302, 307, 308, 309. Valor Total: R$ 443.293,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e três reais). Vencedora: C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, ITEM: 01, 07, 08, 10, 11, 18, 22, 26, 27, 28, 30, 37, 39, 40, 43, 45, 49, 57, 58, 65, 67, 71, 74, 82, 89, 91, 99, 101, 103, 106, 115, 118, 127, 128, 130, 141, 143, 162, 163, 171, 172, 175, 178, 179, 181, 185, 186. Valor Total: R$ 454.573,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 50, 64, 72, 73, 96, 98, 100, 117, 120, 131, 147, 148, 149, 187, 189, 190, 212, 213, 238, 246, 249, 268, 277, 278, 287, 296, 316, 318, 320. Valor Total: R$ 348.634,50 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vencedora: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, ITEM: 09, 17, 21, 23, 24, 29, 32, 35, 41, 42, 48, 52, 53, 56, 70, 79, 80, 81, 84, 88, 104, 108, 113, 114, 119, 121, 122, 125, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 153, 156, 176, 177, 180, 182, 191, 192, 194, 196, 200, 202, 203, 209, 216, 217, 219, 223, 229, 231, 237, 240, 244, 248, 250, 259, 261, 264, 265, 266, 267, 282, 283, 284, 286, 289, 290, 292, 300, 306, 312, 313, 315, 317, 322. Valor Total: R$ 702.372,00 (setecentos e dois mil, trezentos e setenta e dois reais). Vencedora: R S LOBATO NETO, CNPJ: 38.028.373/0001-43, ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 12, 14, 15, 16, 36, 38, 44, 59, 66, 75, 76, 77, 78, 86, 87, 92, 93, 94, 102, 105, 109, 110, 116, 123, 124, 126, 129, 138, 139, 140, 142, 151, 152, 154, 161, 169, 170, 173, 174, 183, 184, 195, 197, 198, 201, 204, 205, 206, 210, 211, 214, 221, 224, 225, 228, 232, 233, 234, 236, 239, 241, 242, 243, 245, 247, 251, 252, 257, 258, 260, 262, 269, 272, 274, 275, 276, 281, 285, 288, 291, 294, 301, 303, 304, 305, 311, 314, 319, 321. Valor Total: R$ 738.267,45 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 06/02/2026. Valor Global Licitado: R$ 2.687.139,95 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Monica Leal da Costa. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 077/2024-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-006 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CLEIDIANE MATOS MAFRA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 15.600,00(quinze mil, seiscentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 10/02/2026 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Refere-se ao objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Pavimentação em Vias Públicas Urbanas, Rua São Francisco e Travessa Mirta Aíres, Bairro Subestação, no Município de Ourém/Pa. Abertura: 05/03/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. Ourém/Pa, 11 de fevereiro de 2026 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO 20260070 Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250052 - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024- PMP, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF, nº 28.302.981/0001-40. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 60.972,60 (sessenta mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Objeto: aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 At i v i d a d e 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Data da assinatura: 10/02/2026. Miguel Azevedo Noronha, ordenador de despesas. EXTRATO DE CONTRATO 20260060 Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250292 - Pregão Eletrônico SRP nº 90030/2025- PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: CIRQUEIRA MAQUINAS EIRELI, CNPJ 30.970.442/0001-21 Valor do contrato: R$ 193.884,10 (cento e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Objeto: aquisição de EPI's, peças para roçadeiras e motosserras, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088; Atividade 2.123; Atividade 2.114 - Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Data da assinatura: 10/02/2026. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE CONTRATO 20260061 Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025- PMP, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, inscrita no CNPJ-MF, sob o nº 22.981.427/0001-50. Contratado: N.J. ALVES LTDA, CNPJ 35.507.764/0001-52 Valor R$ 59.630,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta reais). Objeto: prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088; Atividade 2.107; Atividade 2.100, - Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Data da assinatura: 10/02/2026. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro aditivo ao contrato nº 20250008. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-002- PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021, referente a prestação de serviços advocatícios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.912.883/0001-62. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027. Data da Assinatura: 26/01/2026. André Rios de Rezende, prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº023/2026 ao CONTRATO Nº 712/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00005-SRP-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Referente ao acréscimo do quantitativo em 24,99% sobre o valor do contrato inicial. Valor Global: R$ 4.294.842,85. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0165/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020-SRP-PMP, DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares especiais, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas". Valor: R$ 45.666,00. Vigência: 04/02/2026 a 31/08/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00074-SRP-PMP. O Município de Paragominas, através da Prefeitura Municipal de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva mecânica dos caminhões e grades aradoras, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo. Lucidalva Costa Silva - Portaria Nº 050/2025 - GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Licitação