DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200238 238 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 e Processo Administrativo nº 8.2026-01SEHAB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 273, no dia 03 de fevereiro de 2026, Terça-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: torna público que às 9:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO LEIA-SE: torna público que às 09:00 horas do dia 03 de março de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250080 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250080 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-047PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais na categoria econômica, com respectivo código localizador, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhete eletrônico para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta do Município de Parauapebas do Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.248.295,73 (Dois milhões, duzentos quarenta oito mil, duzentos noventa cinco reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 4.496.591,46 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2027. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 2.248.295,73 (Dois milhões, duzentos quarenta oito mil, duzentos noventa cinco reais e setenta e três centavos). DATA DO ADITIVO: 23/01/2026 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$ 2.248.295,73 (Dois milhões, duzentos quarenta oito mil, duzentos noventa cinco reais e setenta e três centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 4.496.591,46 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 23 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 003/2026. Espécie: Contrato nº 20260011. Inexigibilidade nº 002/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001- 41 e a empresa J D Produções e Eventos Ltda - Epp, CNPJ/CPF 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Responsável Pela Apresentação Artística da Banda Mizere Para Realização do Carnaval 2026 na Cidade de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 11/02/2026 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 11/02/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Placas - Pará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de credenciamento paralelo e não excludente de empresas especializadas no fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes de reposição, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, composta por veículos leves, médios e pesados, bem como máquinas, tratores e implementos agrícolas. O prazo para apresentar documento para credenciamento será da publicação até 01 de dezembro de 2026. O edital na integra encontra-se disponível no portal da transparência da Prefeitura https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 11 de fevereiro de 2026 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Agente de contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 4 º Termo aditivo ao contrato 20240008. ONDE SE LÊ: Assinatura: 30/12/2025. LEIA - SE: Assinatura: 29/12/2025. Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 5 º Termo aditivo ao contrato 250/2024. INCLUI-SE a Vigência de 01/01/2026 a 31/03/2026 Na da Publicação Realizada no dia 8/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: Termo aditivo ao contrato 20240004. ONDE SE LÊ: "ESPÉCIE: 4º" e "Assinatura: 30/12/2025" LEIA - SE: "ESPÉCIE: 2º" e "Assinatura: 29/12/2025 e Vigência até 31/03/2026. Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 1 º Termo aditivo ao contrato 272/2025. ONDE SE LÊ: Assinatura: 30/12/2025. LEIA - SE: Assinatura: 29/12/2025. Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 1 º Termo aditivo ao contrato 097/2025. ONDE SE LÊ: Fundamento legal: art. 107, da Lei Federal nº. LEIA - SE: Fundamento legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2025 Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 1 º Termo aditivo ao contrato 273/2025.ONDE SE LÊ: Assinatura: 30/12/2025. LEIA - SE: Assinatura: 23/12/2025.1 º Termo aditivo ao contrato 271/2025. ONDE SE LÊ: Assinatura: 30/12/2025. LEIA - SE: Assinatura: 26/12/2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal de Placas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo Ao Contrato nº 176/2024.Contratante: Prefeitura Municipal De Placas Cnpj Nº 01.611.858/0001-55.Contratado(A): J A Fontenele Junior Engenharia Ltda Cnpj Nº 24.901.546/0001-81.Objeto: Construção De Um Centro De Eventos Na Vila Aparecida, Município De Placas/Pa. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 05/01/2026 a 04/04/2026. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. data da Assinatura: 02/01/2026. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 195/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Placas Cnpj Nº 01.611.858/0001-55. Contratado(A): S Vieira Comercio E Servicos Ltda Cnpj19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição De Lubrificantes Graxas E Aditivos. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal nº14.133/2025. data da Assinatura: 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 270/2025.Contratante: Prefeitura Municipal De Placas Cnpj Nº 01.611.858/0001-55.Contratado(A): S. Da S. Halcsik Ltda Cnpj 27.645.296/0001-54.Objeto: Aquisição De Gêneros Alimenticios Atender As Demandas Operacionais E Institucionais Da Prefeitura Municipal De Placas E Secretarias A Ela Vinculadas. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2025. data da Assinatura: 30/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 274/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Placas Cnpj Nº 01.611.858/0001-55. Contratado(A): Souza E Oliveira Ltda Cnpj 18.338.666/0001 -10. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimenticios Atender As Demandas Operacionais E Institucionais Da Prefeitura Municipal De Placas E Secretarias A Ela Vinculadas. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal nº14.133/2025. data da Assinatura: 26/12/2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal de Placas R E T I F I C AÇ ÃO Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 1 º Termo aditivo ao contrato N° 093/2025. ONDE SE LÊ: Assinatura: 29/12/2025. LEIA - SE: Assinatura: 30/12/2025. Cláudio José Faleiro - Secretário de Saúde Na publicação realizada no dia 05/02/2026 no D.O.U nº 25, seção 3, pág 283, no IOEPA pág 104 nº 36.525 e no JORNAL DIÁRIO DO PARÁ B10, passa a vigorar a seguinte redação: onde está: "credenciamento nº 2/202 " e "credenciamento nº 002/2025", leia-se: credenciamento 022/2025. Ketlien Possimoser Toudjian - Presidente da Comissão/Portaria 002/2026/FMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 344/2025.Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 12.566.342/0001-52.Contratado(A): M Gomes dos Santos Ltda Cnpj 45.154.178/0001-25. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza E Materiais de Higiene Pessoal, destinados A Atender As demandas Operacionais E Institucionais do Fundo Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação da Vigência Para O Período de 01/01/2026 A 31/12/2026. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021. data da Assinatura: 26/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 345/2025.Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 12.566.342/0001-52.Contratado(A): R A Delpino de Jesus Ltda Cnpj 11.550.448/0001-03. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza E Materiais de Higiene Pessoal, destinados A Atender As demandas Operacionais E Institucionais do Fundo Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação da Vigência Para O Período de 01/01/2026 A 31/12/2026. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021. data da Assinatura: 26/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 346/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratado(A): S. da S. Halcsik Ltda Cnpj 27.645.296/0001- 54. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza E Materiais de Higiene Pessoal, destinados A Atender As demandas Operacionais E Institucionais do Fundo Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação da Vigência Para O Período de 01/01/2026 A 31/12/2026. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal Nº14.133/2021.data da Assinatura: 30/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 347/2025.Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratado(A): Souza E Oliveira Ltda Cnpj 18.338.666/0001 -10. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza E Materiais de Higiene Pessoal, destinados A Atender As demandas Operacionais E Institucionais do Fundo Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação da Vigência Para O Período de 01/01/2026 A 31/12/2026.Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal N°14.133/2021.data da Assinatura: 26/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 219/2025.Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 12.566.342/0001-52.Contratado(A): Grupo Talento Empreendimentos Ltda Cnpj 10.364.830/0001-51.Objeto: Aquisição de Material Grafico Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação Legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. data da Assinatura: 30/12/2025. Cláudio José Faleiro - Secretário Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 1 º Termo aditivo ao contrato n° 208/2025. ONDE SE LÊ: Assinatura: 30/12/2025. LEIA - SE: Assinatura: 22/12/2025. Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 292/2025.Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Cnpj nº 10.838.610/0001-12.Contratado(A): Dimensao, Planejamento e Gestao Ambiental Ltda Cnpj nº 05.681.786/0001-73.Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Estratégica e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2025.data da Assinatura: 30/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 341/2025.Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj nº 14.654.055/0001-20.Contratado(A): R A Delpino de Jesus Ltda Cnpj 11.550.448/0001-03. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza E Materiais de Higiene Pessoal, destinados A Atender As demandas Operacionais E Institucionais do Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.data da Assinatura: 30/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 342/2025.Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj nº 14.654.055/0001-20.Contratado(A): S. da S. Halcsik Ltda Cnpj 27.645.296/0001-54.Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza E Materiais de Higiene Pessoal, destinados A Atender As demandas Operacionais E Institucionais do Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.Fundamentação Legal: art. 107 da Lei Federal nº14.133/2021.data da Assinatura: 30/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato nº 343/2025.Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj Nº 14.654.055/0001-20.Contratado(A): Souza E Oliveira Ltda Cnpj 18.338.666/0001 -10. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza E Materiais de Higiene Pessoal, destinados A Atender As demandas Operacionais E Institucionais do Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação Legal: art. 107 da Lei Federal nº14.133/2021. data da Assinatura: 26/12/2025. Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretária Municipal de Assistência Social