DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200239 239 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 1 º Termo aditivo ao contrato N°182/2025. Onde se lê: Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretária de Assistência Social. LEIA - SE: Ana Patrícia Galucio - Secretária Municipal de Educação Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 1 º Termo aditivo ao contrato N°074/2025. Onde se lê: Prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026.Leia - Se: Prazo: 01/01/2026 a 30/11/2026 Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 1 º Termo aditivo ao contrato N°075/2025. Onde se lê: Prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026.Leia - Se: Prazo: 01/01/2026 a 30/11/2026. Ana Patrícia Galucio - Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na da Publicação Realizada no dia 28/01/2026 no D.O.U nº 19, Seção 3, Pág. 256, no Ioepa Pág. 116 nº 36.513 e no Jornal diário do Pará B10, Passa a Vigorar a Seguinte Redação: 1 º Termo aditivo ao contrato 288/2025.ONDE SE LÊ: Assinatura: 30/12/2025. LEIA - SE: Assinatura: 26/12/2025. João de Jesus Sousa - Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2025.Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Cnpj Nº 10.838.610/0001-12.Contratado(A): Aurisvam Araujo de Sousa Cpf: 001.730.46x-Xx. Objeto: Locação de Imovel Na Zona Urbana da Cidade de Placas Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.Fundamentação Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 14133/21 de forma subsidiária, no que couber. Data da Assinatura: 26/12/2025. João de Jesus Sousa - Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO contrato nº: 20260020 Origem: CREDENCIAMENTO Nº 002.2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): HEALTH & CARE CONSULTORIA, PES.ATEND. E GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ Nº 28.523.669/0001-87. Valor: R$ 194.191,24 (cento e noventa e quatro mil, cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 28/02/2026. OBJETO: chamada publica para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 10/02/2026 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DO CONTRATO 20260014 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20260120/01 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO Nº 6.2026-003. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço locação de sistema de arrecadação tributária municipal para atender o Município de Ponta de Pedras- PA com as seguintes funções: controle de arrecadação municipal e emissão de notas fiscais, cadastramento imobiliário e IPTU, alvarás, ISS online, ITBIS, aluguel de próprios municipais, taxas e tarifas diversas, nota fiscal avulsa, controle de dívida ativa. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ- Nº 05.132.436/0001- 58. CONTRATADA: BIO MAGNA REPRESENTACOES E PUBLICACOES LTDA., CNPJ: 45.206.445/0001-60 - CONTRATO Nº: 20260014. VALOR GLOBAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Assinado em: 20/01/2026. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO, Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20250053 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2025-009 -Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ- MF, Nº 05.132.436/0001-58 E EMILIA TAVARES BAIA, CNPJ/CPF XXX.XXX.742-XX. Fundamentação Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da secretaria municipal de habitação por 12 (doze) meses. Vigência: até 19/02/2027. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO. Prefeita EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-003 Nº Processo Administrativo: 20260120/01. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço locação de sistema de arrecadação tributária municipal para atender o Município de Ponta de Pedras-PA com as seguintes funções: controle de arrecadação municipal e emissão de notas fiscais, cadastramento imobiliário e IPTU, alvarás, ISS online, ITBIS, aluguel de próprios municipais, taxas e tarifas diversas, nota fiscal avulsa, controle de dívida ativa CONTRATADA: BIO MAGNA REPRESENTACOES E PUBLICACOES LTDA., CNPJ: 45.206.445/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais). CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7003-1/2026 - PMPM-FME A pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7003-1/2026 - PMPM-FME, que tem como objeto "Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico e sistema de controle de ponto digital, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e em seus anexos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos.", Foi "REVOGADA", com fulcro no inciso II, §2º do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de licitação da PMPM, sito à travessa W-2 - Carini - Porto de Moz/PA. Porto de Moz-PA, 5 de fevereiro de 2026 DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO:AQUISIÇÃO DE UM TRATOR ESTEIRA, NOVO, ZERO NACIONAL, CABINE FECHADA, COM AR- CONDICIONANDO, MOTOR A DIESEL, 6 CILINDROS, POTÊNCIA LIQUIDA ENTRE 118 E 130 HP A 2.200 RPM, CERTIFICADO PELAS NORMAS TÉCNICAS, TRANSMISSÃO HIDRÓSTICA, AUTOMATICAMENTE, COM VELOCIDADE AVANTE E A RÉ ATÉ 9,7KM/H, COM IMPLEMENTO: LÂMINA ANGULÁVEL, COM CAPACIDADE DE 2,9M2 COM ESCARIFICADOR ACOPLADO NA PARTE DP TRATOR, GARANTIA DE 1(UM) ANO OU MAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PRAINHA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. GUSTAVO AUGUSTO MONTEIRO DE SOUSA Pregoeiro GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. GUSTAVO AUGUSTO MONTEIRO DE SOUSA Pregoeiro GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO: CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE PRAINHA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇ O POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. GUSTAVO AUGUSTO MONTEIRO DE SOUSA Pregoeiro GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIODE PRAINHA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. GUSTAVO AUGUSTO MONTEIRO DE SOUSA Pregoeiro GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito