DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200241 241 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Emissão de Laudos de Mamografia Com Finalidade Diagnóstica, Destinados ao Atendimento do Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santarém. Empresa Vencedora Telediagnostico do Brasil Ltda, CNPJ: 02.510.946/0001-23, vencedora do item 01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - SEMSA Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Santarém Com Recursos da Emenda Parlamentar nº 43450002 - Proposta nº 17556659000124013. Empresas vencedoras: AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.885.137/0001-80, vencedor dos itens 01, 04, 07; F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedor dos itens 06, 09; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ: 32.593.430/0001-50. vencedor dos itens 02, 03, 05, 08. Santarém/PA, 11 de fevereiro de 2026 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 01/2022/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 02/2022/SEMURB Aditivo: 4º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo por igual período e valor. Contratado: G N RODR I G U ES EIRELI - ME, CNPJ/MF: 25.225.603/0001-12. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027 Valor: R$ 324.000,00 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Duas Retroescavadeira 4x4 tipo 3cx ou similar motor a diesel, para atender as necessidades da Vila Balneária de Alter do Chão Por meio da SEMURB. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 - SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025 CMS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Santarém. OBJETO: contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com materiais e mão de obra inclusos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária - SEHAB. CONTRATADO: ALEX F CAVALCANTI EIRELI; CNPJ: 34.194.638/0001-22. VIGÊNCIA: 10/02/2026 à 10/02/2027. VALOR: R$ 73.313,00 Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 014/2025 - Contratação do Serviço de Assessoria, Consultoria e Treinamento em Licitação. Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e a TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 35.724.941/0001-52. Valor original: R$ 216.000,00. Aditamento de Valor: R$ 240.000,00 - Prazo 21/01/2026 á 20/01/2027. Assinatura: 16/01/2026 Ordenador: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-003/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1201001/26 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-003, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 27/02/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 11 de fevereiro de 2026 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90019/2026, cujo objeto é a AQUISÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e os anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90019/2026, cujo objeto é a AQUISÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e os anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO CP002/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUIZ FERREIRA SANTANA E EMEI JARDIM DA INFÂNCIA CELESTE, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 03/03/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 027/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): Empresa N C C da Fonseca Comercio Ltda. Cnpj: 4.243.087/0001-89. Objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos E Elétricos diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.591,62 (mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 030/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): Objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos w Elétricos diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura w Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 810.818.,41 (oitocentos e dez mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Antônio Ronaldo nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/PMSF/2025. Processo Administrativo de Licitação nº 108/PMSF/2025. Pregão Eletrônico Srp nº 022/PMSF/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Firmado Entre a Prefeitura Municipal e as Secretarias do Município de São Francisco do Pará e as Seguintes Empresas: Empresas: Fornecedor Registrado 1: CR Comercio e Servicos Ltda | Cnpj: 61.342.683/0001-50 Endereço: Travessa Santa Catarina - Cep: 68742040 - Uf: Pa - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98575-8162 Fornecedor Registrado 2: G R M da S. Trindade Ltda | Cnpj 48.556.804/0001-06 - Endereço: R Francisco Pereira da Silva - Cep: 68746030 - Uf: Pa - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98145-6818 Fornecedor Registrado 3: GNC Servicos e Representacoes em Geral Ltda | Cnpj 45.286.719/0001-79 -Endereço: Açai - Cep: 68350277 - Uf: Pa - Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99181-7186 Fornecedor Registrado 4: Imperial Master Ltda | Cnpj 31.098.102/0001-15 - Endereço: R Claudio Sanders -Cep: 67030445 - Uf: Pa - Município: Ananindeua - Telefone: (91) 98549-6730 Fornecedor Registrado 5: M de J M Sousa Ltda | Cnpj 18.640.331/0001-51 - Endereço: Avenida Independência - Cep:67120406 - Uf: Pa - Município: Ananindeua - Telefone: (91) 99230- 2783 Fornecedor Registrado 6: M Magalhaes Comercio Varejista de Mercadorias Em Geral Eireli | Cnpj 28.611.573/0001-70 - Endereço: Igarapé-Açu - Cep: 68725000 - Uf: Pa - Município: Igarapé/Açu - Telefone: (91) 98303-7744. Fornecedor Registrado 7: Nogaria Comercio e Servicos Ltda | Cnpj 32.403.914/000190 - Endereço: Pass. Nazaré - Cep: 67143730 - Uf: Pa - Município: Ananindeua - Telefone: (91) 98392-9085. Fornecedor Registrado 8: V Dantas da Cruz Ltda | Cnpj 31.483.876/0001-60 - Endereço: R 06 Cep: 65072420 - Uf: Ma - Município: São Luís - Fornecedor Registrado 9: V O Begot | Cnpj 20.982.705/0001-69 - Endereço: Rodovia Br-316 - Cep: 67020000 - Uf: Pa - Município: Ananindeua - Telefone: (91) 8817-7142. Valor Total Registrado: R$ 4.329.670,00. Vigência Prevista: 28 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2027. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 029/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: Valor Total: R$ 222.469,57 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 025/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Empresa N C C da Fonseca Comercio Ltda. Cnpj: 4.243.087/0001-89. Objeto:. Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos E Elétricos diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 659,46 (seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2026.Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): Empresa N C C da Fonseca Comercio Ltda. Cnpj: 4.243.087/0001-89. Objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais). Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.