DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 026/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundeb. Contratada(o): Empresa N C C da Fonseca Comercio Ltda. Cnpj: 4.243.087/0001-89. Objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 395,90 (trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria do Meio Ambiente. Contratada(o): Empresa N C C da Fonseca Comercio Ltda. Cnpj: 4.243.087/0001-89. Objeto:. Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 351,90 (trezentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20260053; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0005; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: L K de Oliveira; objeto: Contratação de show artístico do cantor Luann Kassio, para apresentação no evento carnaval 2026 no Município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); vigência: 05 de fevereiro de 2026 a 31 de março de 2026; data da assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Contrato nº: 20260051; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0009; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: J S Produções Ltda; objeto: Contratação de show artístico do Grupo Musical Arraial do Pavulagem, para apresentação no carnaval 2026 no Município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$28.000,00 (Vinte e oito mil reais); vigência: 06 de fevereiro de 2026 a 31 de março de 2026; data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Contrato nº: 20260049; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0007; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Stanley V Gonçalves; objeto: Contratação de show artístico do Cantor Pinduca e banda, para apresentação no evento carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais); vigência: 05 de fevereiro de 2026 a 31 de março de 2026; data da assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Contrato nº: 20260050; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0008; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Pop Som S/s Ltda; objeto: Contratação de show artístico Musical da Aparelhagem "Super Pop Som" para apresentação no evento de carnaval 2026; valor total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais); vigência: 06 de fevereiro de 2026 a 31 de março de 2026; data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Contrato nº: 20260025; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0003; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: R L Produções e entretenimento ltda; objeto: Contratação de show artístico da cantora Rebeca Lindsay, para apresentação no evento carnaval 2026 no Município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); vigência: 27 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026; data da assinatura: 27 de janeiro de 2026. Contrato nº: 20260026; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0004; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Principe Negro Produções e eventos Ltda; objeto: Contratação de show artístico musical da aparelhagem Mega Principe Negro, para apresentação no evento de carnaval 2026 no Município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais); vigência: 22 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026; data da assinatura: 22 de janeiro de 2026. Contrato nº: 20260052; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0010; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Ju Marques Produções artisticas ltda; objeto: Contratação de show artístico da Cantora Ju Marques, para apresentação no evento carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 252.500,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); vigência: 06 de fevereiro de 2026 a 31 de março de 2026; data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Contrato nº: 20260005; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0001; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Fazmidia publicidades e eventos ltda; objeto: Contratação de show artístico da Banda Calcinha Preta, para apresentação no carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais); vigência: 27 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026; data da assinatura: 27 de janeiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20260010 Origem: PREGÃO Nº 90023-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): PEG PAG LTDA CNPJ 04.470.529/0001-20 Objeto: Aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás-glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PAValor total: R$ 48.384,70 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos)Vigência: 06 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026Data da assinatura: 06 de Janeiro de 2026 Contrato nº: 20260012 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI CNPJ 10.201.314/0001-06 Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Municipal de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 48.797,95 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos)Vigência: 28 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 28 de Janeiro de 2026 Contrato Nº: 20260011 Origem: PREGÃO Nº 90027-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): PEG PAG LTDA CNPJ 04.470.529/0001-20 Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 163.384,55 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)Vigência: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 13 de Janeiro de 2026 Contrato Nº: 20260013 Origem: PREGÃO Nº 90027-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI CNPJ 10.201.314/0001-06 Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 44.572,15 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos)Vigência: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 13 de Janeiro de 2026 Contrato nº: 20260016 Origem: PREGÃO Nº 90011-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 CNPJ 27.825.307/0001-88 Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex e refeições tipo prato feito, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 91.162,00 (noventa e um mil, cento e sessenta e dois reais) Vigência: 28 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Contrato nº: 20260017 Origem: PREGÃO Nº 90011-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): IASMIM DE ARAÚJO ASSUNÇÃO 04131729296 CNPJ 41.215.842/0001-48 Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex e refeições tipo prato feito, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil, duzentos reais) Vigência: 28 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 28 de Janeiro de 2026 Contrato nº: 20260022 Origem: CONCORRÊNCIA Nº 90007-2025 C Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): M.G.CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 27.293.132/0001-05 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 3.433.308,60 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos)Vigência: 16 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 16 de Janeiro de 2026 Contrato nº: 20260014 Origem: PREGÃO Nº 90031-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): PEG PAG LTDA CNPJ 04.470.529/0001-20 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 260.646,16 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) Vigência: 28 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 28 de Janeiro de 2026. Contrato nº: 20260015 Origem: PREGÃO Nº 90031-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI CNPJ 10.201.314/0001-06 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 17.408,70 (dezessete mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos)Vigência: 28 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 28 de Janeiro de 2026 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20260018 Origem: PREGÃO Nº 90011-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 CNPJ 27.825.307/0001-88 Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex e refeições tipo prato feito, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 34.785,50 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 26 de Janeiro de 2026 Contrato nº: 20260019 Origem: PREGÃO Nº 90011-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): IASMIM DE ARAÚJO ASSUNÇÃO 04131729296 CNPJ 41.215.842/0001-48 Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex e refeições tipo prato feito, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/PA.Valor total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 26 de Janeiro de 2026 Contrato nº: 20260020 Origem: PREGÃO Nº 90021-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): POLYMEDH. EIRELLI CNPJ 63.848.345/0001-10 Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, com vista ao atendimento dos pacientes portadores de patologias, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do GUamá/PA. Valor total: R$ 573.912,00 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e doze reais) Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026Data da assinatura: 26 de Janeiro de 2026 Contrato nº: 20260021 Origem: PREGÃO Nº 90021-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME CNPJ21.581.445/0001-82,Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, com vista ao atendimento dos pacientes portadores de patologias, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 234.396,00 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais)VIgência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 26 de Janeiro de 2026 Contrato Nº: 20260023 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): PEG PAG LTDA CNPJ 04.470.529/0001-20 Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/PA. Valor total: R$ 325.398,40 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)Vigência: 08 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 08 de Janeiro de 2026 Contrato Nº: 20260024 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI CNPJ 10.201.314/0001-06 Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do guamá. Valor total: R$ 118.712,50 (cento e dezoito mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 08 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 08 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20260029 Origem: PREGÃO Nº 90026-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada(o): IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ 34.130.173/0001-46, Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 277.795,00 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais) Vigência: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 04 de Fevereiro de 2026. Contrato nº: 20260030 Origem: PREGÃO Nº 90026-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada(o): ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA CNPJ 05.147.384/0001-93 Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel doGuamá/PA. Valor total: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) Vigência: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 04 de Fevereiro de 2026.