DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI; C.N.P.J. nº 27.984.045/0001-02; Valor R$: 92.092,00 (Noventa e dois mil e noventa e dois reais ); REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA; C.N.P.J. nº 27.208.498/0001-39, Valor R$: 2.365.888,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS PROCESSO Nº 015/2025-SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes decorrente da aprovação da Proposta nº 13866338000124001, cadastrada no Sistema de Investimento do SUS (InvestSUS) do Fundo Nacional de Saúde, com a finalidade de aparelhar as unidades públicas de saúde do Município de Terra Alta/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratante: Município de Terra Alta/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.866.338/0001-72. Contrato nº 015/2025.001-SMS, Contratada: ALEXON DE J F COMERCIO LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, Valor Global: R$ 25.045,90, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.002-SMS, Contratada: B. D. R. COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, Valor Global: R$ 8.960,00, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.003-SMS, Contratada: BELPARÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.903.157/0001-40, Valor Global: R$ 27.460,00, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.004-SMS, Contratada: E T MARQUES LTDA, CNPJ: 08.691.632/0001-50, Valor Global: 3.188,20, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.005-SMS, Contratada: ITAPEMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, Valor Global: R$ 23.280,32, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.006-SMS, Contratada: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 39.346.590/0001-44, Valor Global: R$ 4.320,00, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.008-SMS, Contratada: MARYLEIDE FONSECA LTDA, CNPJ: 15.838.111/0001-49, Valor Global: R$ 28.800,00, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.009-SMS, Contratada: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50, Valor Global: R$ 5.293,60, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.010-SMS, Contratada: OTIMO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 20.411.148/0001-26, Valor Global: R$ 11.310,00, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.011-SMS, Contratada: POLYMEDH LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10, Valor Global: R$ 30.684,07, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.012-SMS, Contratada: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.728.371/0001-48, Valor Global: R$ 8.888,27, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.013-SMS, Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 21.041.143/0001-11, Valor Global: R$ 45.350,00, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026; Contrato nº 015/2025.014-SMS, Contratada: UNIVERSAL PRINT LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66, Valor Global: R$ 33.005,00, Vigência: 12 meses, a iniciar em 27 de janeiro de 2026. Todos com fundamento Legal na Lei nº 14.133/2021. Terra Alta, 11 de fevereiro de 2026. Selma de Macedo Rodrigues. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-004FME/2026 Processo Administrativo nº 009/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONSTRU Ç ÃO DAS DIVISÓRIAS E FORRO EM DRY-WALL DO NOVO ALMOXARIFADO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 11 de fevereiro de 2026. CAIQUE NARCISIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00001 Publica Homologação da concorrência Nº 3.2026-00001 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas no Bairro Nova Uruará, no Município de Uruará/Pa. Fornecedor: BARBOSA & LIMA ENGENHARIA LTDA, Valor final: 4.865.197,05 valor, total: 4.865.197,05 Data da Homologação: 09/02/2026. Horário 10:12:51 horas por URUARA, 11 de fevereiro de 2026. CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: Nº 50126-001-PMVN. Origem: Inexigibilidade De Licitação Nº 6/2025-010- PMVN. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Assessoria E Consultoria Pública, De Natureza Singular, Incluindo: Diagnóstico E Levantamento Dos Problemas Atuais Em Relação À Transparência Pública, Escolha De Servidores Responsáveis Em Cada Setor, Capacitação Dos Servidores Escolhidos, Assessoria Completa Para Coleta, Revisão E Publicação De Material Exigido Por Lei, Relatórios Quinzenais De Acompanhamento E Implantação De Toda Tecnologia Necessária Para Publicação Constante Das Informações Obrigatórias, Para Atender A Lei De Acesso À Informação (Lei 12.527/2011) E A Lei De Transparência (Lei Complementar 131/2009), Conforme Exigências Dos Tribunais De Contas, Ministério Público E Outros. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ: 05.xxx.606/0001-95. Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrito no CNPJ: 23.xxx.525/0001- 02. Valor: O valor mensal deste contrato é R$ 1.896,64 (um mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 22.759,68 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 05 de janeiro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: nº 160522-001-PMVN ORIGEM: 7º Termo de aditivo de alteração no que se tange o remanejamento de valores (quantidade) da Prefeitura municipal de Vigia e das Secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, no contrato nº 160522-001- PMVN, referente a Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços nº. 25/2021 - DAF/ G ES T ÃO, oriunda do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico Nº 44/2021- CCL/SEGOV/PMM, realizado pela Prefeitura Municipal de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SECG/PMM,. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ nº 05.xxx.606/0001-95. Contratada(O): MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ Nº 12.xxx.832/0001-91. Objeto: Contratação Futura E Eventual De Empresa Especializada Na Prestação, De Forma Contínua, De Serviço De Gerenciamento Para O Abastecimento De Combustíveis, Por Meio De Cartão Magnético Microprocessado (CHIP) E Voucher Impresso, Para Atender Às Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, Fundos Municipais E/Ou De Propriedade De Terceiros A Serviço Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Valor total do contrato é de R$ 4.623.881,60 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e um reais, e sessenta centavos), dividindo-se assim: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - PMVN - R$ 2.193.879,50 (dois milhões, cento e noventa e três mil, cento e três reais e sessenta centavos): (valor esse é o calculo da permuta de saldos de R$ 2.293.879,50 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)/(valor do consumo da SEMTAS) subtraindo R$ 100.000,00 (cem mil reais)/(valor remanejado para SEMED) Secretária Municipal de Saúde - SEMSA - R$ 1.227.548,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais): (valor esse é o calculo da permuta de saldos de R$ 1.297.548,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais)/(valor do consumo da SEMTAS) subtraindo R$ 70.000,00 (setenta mil reais)/(valor remanejado para SEMED) Secretária Municipal de Educação - SEMED - R$ 1.046.362,10 (um milhão, quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois e dez centavos): (valor esse é a soma da permuta de R$ 732.070,90 (setecentos e trinta e dois mil, e setenta reais e noventa centavos)/(valor do consumo original da SEMED) somado a R$ 100.000,00 (Cem mil reais) (valor remanejado da SEMTAS) somado a R$ 100.000,00 (Cem mil reais) (valor remanejado da PMVN) somado a R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e somado a R$ 44.291,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos) (valor remanejado da SEMMA) Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS - R$ 156.092,00 (cento e cinquenta e seis mil e noventa e dois reais): (valor esse é o calculo da permuta de saldos de R$ 256.092,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e noventa e dois reais)/(valor do consumo da SEMTAS) subtraindo R$ 100.000,00 (cem mil reais)/(valor remanejado para SEMED) Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA - R$ 0,00 (zero reais): - (valor esse é o calculo da permuta de saldos de R$ 44.291,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos)/(valor do consumo da SEMTAS) subtraindo R$ 44.291,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos)/(valor remanejado para SEMED). Vigência: O término da eficácia do aditivo contratual em tela fica condicionada ao exaurimento do prazo de vigência do CONTRATO nº 160522-001-PMVN ou ao fornecimento total do produto. Data Da Assinatura: 15 de janeiro de 2026 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB TRECHOS 21 E 22. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 11 de Fevereiro de 2026. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 11 de Fevereiro de 2026. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Barra de Santa Rosa. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 04 de março de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 04 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 29 de outubro de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão