DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional Programática: 10.301.101.2023. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Da Guia Barbosa. Data Da Assinatura: 11/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16033/2026/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Arquimedes De Souza Leal. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Ubs Quarenta, Localizado Na Rua Do Sol, Nº 810, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16185/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 22.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.101.2023. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arquimedes De Souza Leal. Data Da Assinatura: 10/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16017/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 91603/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/02/2027) E Valor (R$ 2.267.151,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 11/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 005 Ao Contrato Nº 16176/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16057/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kimmedical Serviços Ambulatorial Medicos Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/03/2027) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marlene Camilo Da Silva. Data Da Assinatura: 11/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16101/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Da Conceição Albuquerque. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuação Da Ubs Jardim Verdejante, Localizado Na Rua Raul Pereira Dos Santos, S/N, Três Irmãs, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 10/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16017/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 89.246,81. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 11/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 03 Ao Contrato Nº 16017/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Número Contratual Para 16017/2025. Data Da Assinatura: 11/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços de revitalização de praça esportiva no Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1088595-23 - Convênio: 945301, do Ministério dos Esportes, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEG A L : Concorrência Presencial nº 00006/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME CONTRATO DE REPASSE: 1088595-23 - CONVÊNIO: 945301, DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1058 (REVITALIZAÇ ÃO DE PRAÇA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO) 1.501.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 23/12/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e J ANDRADE LTDA - R$ 891.124,56. Curral Velho - PB, 23 de dezembro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços na reforma do UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Alves Barbosa no Município de Curral Velho/PB, Conforme Proposta de Nº 10472.9430001/23- 003 da Emenda de Nº 40880014/2023, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00007/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME PROPOSTA DE Nº 10472.9430001/23-003 DA EMENDA DE Nº 40880014/2023, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1022 (CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS) 1.500.1002 E 1.601.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 09.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1007 1034 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE) 1.500.1002 E 1.601.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 23/12/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e J ANDRADE LTDA - R$ 634.607,67. Curral Velho - PB, 23 de dezembro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços de revitalização de praça esportiva no Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1088595-23 - Convênio: 945301, do Ministério dos Esportes, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 891.124,56. Curral Velho - PB, 22 de dezembro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços na reforma do UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Alves Barbosa no Município de Curral Velho/PB, Conforme Proposta de Nº 10472.9430001/23-003 da Emenda de Nº 40880014/2023, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 634.607,67. Curral Velho - PB, 22 de dezembro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 cujo OBJETO Da presente licitação consiste na aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 9 de fevereiro de 2026. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026 OBJETO: Aquisição de um veículo, tipo passeio, destinado a secretaria de Assistência Social do município de Emas -PB, através da emenda parlamentar nº 202512770012. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00034/2026 - 11.02.26 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ 35.715.234/0022-24 - R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES CO L A R / P N A E . Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 16 de março de 2026, no endereço: Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 11.947/2009, resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020 e subsidiariamente Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/. Frei Martinho - PB, 11 de fevereiro de 2026. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00002/2025, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 07º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 17/02/2026 para o dia 18/05/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 10/02/2026. Itabaiana-PB, 11 de fevereiro de 2026. JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO, PREFEITO CONSTITUCIONAL