DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200245 245 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00003/2026, para o dia 10 de Março de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Conego Faustino Jorge de Carvalho, SN - Centro - Itapororoca - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 10 de Fevereiro de 2026 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. JOÃO LOURENÇO - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1075382-43-CONVÊNIO Nº 912664/2021-MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00021/2025 - Mac Construtora Eireli - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 10.02.26 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BELA VISTA, CARECÃO, MORRO E SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087820-99-CONVÊNIO Nº 944723/2023-MCIDADES/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00220/2025 - Mac Construtora Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 621.470,99. ASSINATURA: 06.02.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 1/2025 A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do seu Gestor, o Sr. Ernandes Barboza Nóbrega, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 11/02/2026, Sessão 3, Página 307, no Diário Oficial da União, que tem como título EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELERÔNICO Nº 001/2025. Motivo da retificação: alteração no número do termo aditivo. Onde lê-se: 3º (terceiro) Termo Aditivo. Leia-se: 3º (terceiro) Termo Aditivo. Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Livramento - PB, 11 de fevereiro de 2026. ERNANDES BARBOSA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO BRAGA NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PB CONFORME CONVÊNIO 1013770-30 (799611). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98611-3225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. MARIZOPOLIS - PB, 4 DE FEVEREIRO DE 2026. RENATO GOMES BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2/2026 Objeto: Aquisição de Um Veiculo Caminhão Equipado Com Tanque Pipa Para O Municipio de Monte Horebe-Pb, Através do Plano de Ação nº09032025-2-086079/Transferegov, Fundamento Legal Lei nº 14.133/21 Pregão Eletrônico nº 00002/2026, Vigência: 09 de Fevereiro 2027 Após Assinatura do Contrato Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e Contrato nº 00007/2026 - Jaguaribe Caminhoes Ltda - Cnpj: 02.872.599/0001-89 - R$:472.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de um veículo caminhão equipado com tanque pipa para o município de Monte Horebe - PB, através do plano de ação Nº 09032025-2- 086079/trasfereGOV ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA; CNPJ: 02.872.599/0001-89 - com o valor de R$ 472.000,00 Monte Horebe - PB, 9 de Fevereiro de 2026 MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 11 de Fevereiro de 2026 MAGNO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades de pessoal previamente aprovados pelo Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 016/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0005/2025, realizado pelo Município de Porto de Pedras-AL. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CONTRATO Nº 00009/2026 - 06.02.2026 SERVCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS - CNPJ 55.576.604/0001-72 - R$ 1.756.255,63 (milhão setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CEREAIS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 10.780.363/0001-40 - R$ 43.963,00; EVANDRO DE SOUSA BRITO - CNPJ: 08.312.332/0001- 13 - R$ 25.484,00; GMO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 58.658.331/0001-01 - R$ 4.355,00; SUPER MIX SANTANA LTDA - CNPJ: 52.278.784/0001-18 - R$ 182.505,50; VANDERLEI ANTONIO DA SILVA - CNPJ: 04.852.543/0001-98 - R$ 79.553,00. Nova Olinda-PB, 6 de fevereiro de 2026 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisição de CARNES E FRIOS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EVANDRO DE SOUSA BRITO - CNPJ: 08.312.332/0001-13 - R$ 37.620,00; JOSE RAYONE GRACIANO DA SILVA - CNPJ: 08.046.825/0001-59 - R$ 127.700,00; VANDERLEI ANTONIO DA SILVA - CNPJ: 04.852.543/0001-98 - R$ 91.240,00. Nova Olinda-PB, 6 de fevereiro de 2026 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades de pessoal previamente aprovados pelo Município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERVCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS - CNPJ: 55.576.604/0001-72 - R$ 1.756.255,63. Nova Olinda-PB, 6 de fevereiro de 2026 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 0008/2026, para o Objeto: Aquisição de kit pedagógico para auxiliar no desempenho educacional infantil do município de Piancó-PB. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 12/02/2026 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 23/02/2026 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 26/02/2026 às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 26/02/2026 às 08hs:30. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Piancó - PB, 10 de fevereiro de 2026. ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro