DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200246 246 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FORRO DE LÃ DE VIDRO COM INSTALAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 10 de Fevereiro de 2026. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes nos termos da Proposta nº 11171199000125003/2025 - EMENDA nº 71160001 - FNS - M/S; Abertura: 03/03/26 as 10:30. Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp Pilar - PB, 11 de fevereiro de 2026. FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Serviços de locação de infraestrutura do evento "Pocinhos Folia". Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 1013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 1013.13.392.1006.2023 - Promoção de Eventos Culturais, Oficiais e Populares - 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Convênio TR A N S F E R EG OV . B R N.º 989548/2025, firmado com o Ministério do Turismo, através da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Convênio com o Governo do Estado e o Município de Pocinhos. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Cultura e Desporto, e: CT Nº 00035/2026 - 09.02.26 - Andrade Produções e Eventos Ltda. - R$ 108.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Serviços de locação de Infraestrutura do Evento "Pocinhos Folia"; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Andrade Produções e Eventos LTDA. - R$ 108.000,00. Pocinhos - PB, 9 de Fevereiro de 2026. TIAGO MONTEIRO PEREIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB + Recursos Fe d e r a i s : 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2025, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029, 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037. 02.090 - Secretaria de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051. 02.150 - Secretaria de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fontes de Recursos: 1500100, 15401030, 15411030, 15421030, 15001001, 15001002, 16000000, 17000000, 17500000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00008/2026 - 05/02/2026 - LUCAS MANOEL DE MORAIS LOPES - ME - CNPJ 17.540.509/0001-20 - R$ 1.603.500,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos de Informática, eletrônicos e acessórios destinados para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município, Federais e Outros. 02.010: Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.1002. 02.020: Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.1003. 02.040: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.123.1002.1004. 02.060: Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.1012, 12.361.2008.1013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2017, 12.365.2007.2021. 02.070: Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1015, 10.301.2005.1016, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2029, 10.305.2005.2062. 02.080: Secretaria Municipal de Assistência Social: 08. 244.2014.1018, 08.243.2014.2044, 08.244.2014.2047, 08.241.2014.2064. 02.090: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.1019, 18.604.2013.2060. 02.100: Procuradoria Geral do Município: 02.062.1003.2050. 02.110: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.1020, 13.392.2017.2053. 02.120: Secretaria Municipal de Articulação Política e Represent. Institucional: 04.122.1003.2054. 02.150: Secretaria Municipal de Maquinas e Transportes: 20.606.2009.1022. 02.160: Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher: 08.243.2014.2066. 02.170: Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão: 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.2014.2043, 08.244.2014.2045, 08.244.2014.2067. Elemento de Despesas: 33.90.30 - Material de Consumo; 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15001002, 15411030, 15421030, 15500000, 15690000, 15710000, 16010000, 16320000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00009/2026 - 06.02.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - CNPJ 14.245.490/0001-09 - R$ 50.943,00; CT Nº 00010/2026 - 06.02.26 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ 40.223.106/0001-79 - R$ 285,00; CT Nº 00011/2026 - 06.02.26 - GERENCIAR SERV I CO S , PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 40.131.959/0001-80 - R$ 42.380,00; CT Nº 00012/2026 - 06.02.26 - INOVAGOV SOLUCOES LTDA - CNPJ 59.863.356/0001-00 - R$ 2.213,00; CT Nº 00013/2026 - 06.02.26 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LT DA - CNPJ 26.950.671/0001-07 - R$ 619,20; CT Nº 00014/2026 - 06.02.26 - M3. BUSIN ES S GROUP LTDA - CNPJ 54.494.740/0001-50 - R$ 923,64; CT Nº 00015/2026 - 06.02.26 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 45.579.602/0001-83 - R$ 188.079,49; CT Nº 00016/2026 - 06.02.26 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ 44.173.856/0001-34 - R$ 18.140,00; CT Nº 00017/2026 - 06.02.26 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ 65.149.197/0002-51 - R$ 33.225,00; CT Nº 00018/2026 - 06.02.26 - SUPERTEC INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA - CNPJ 13.563.033/0001-91 - R$ 1.780,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa por meio de maior desconto, para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia, regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, para o restante do exercício de 2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 10 de fevereiro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social a ser realizada no município de Salgadinho/PB, conforme detalhado no plano de trabalho e termo de compromisso Nº 991987/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/03/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho - PB, 11 de fevereiro de 2026. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de Telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquivamento de imagens (PACS), para o centro de imagenologia do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 04/03/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA: Aberto Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 11 de fevereiro de 2026. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 6 de Fevereiro de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro