DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200247 247 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Capacitada E Especializada Para A Prestação Do Serviço De Sondagem Geotécnica De Solo Para Atender À Demanda Da Secretaria De Obras E Infraestrutura Deste Município, De Acordo Com O Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 6 de Fevereiro de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 10 de Fevereiro de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Capacitada E Especializada Para A Execução De Serviços Em Gesso Para Atender À Demanda Da Secretaria De Obras E Infraestrutura Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 10 de Fevereiro de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE CAIANA A Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Chamada Publica. Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. Abertura das propostas dia 04 de março de 2026, às 9:00 horas (horário de Brasília), na Sala de reuniões da CPL do Prédio da Prefeitura de SÃO JOSÉ DE CAIANA , localizada a Rua Ver. Manoel Leite Guimarães, S/n, Centro - SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB. Informações e-mail: [email protected] : todos os dias úteis das 07h00min às 13h00min. Sao Jose de Caiana, Pb 11 de Fevereiro de 2026. JOSÉ AILTON NUNES Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBJETO: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00065/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00025/2026 - 02.02.26 - JOSEFA MIRANDA PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001-20 - R$ 213.613,00; CT Nº 00028/2026 - 04.02.26 - REGIA PNEUS LTDA - CNPJ: 56.185.927/0001-06 - R$ 815.620,00; CT Nº 00029/2026 - 05.02.26 - LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ: 15.457.996/0001-36 - R$ 39.360,00. AVISO DE PENALIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, vem notificar a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.934.068/0001-50, vencedora do pregão 055/2025, do qual teve o contrato de nº 189/2025 rescindindo, para ciência do indeferimento da Defesa apresentada, e notificar da abertura do processo de penalidade, para que possa apresentar defesa referente a abertura do procedimento ocorrido devido a inexecução contratual da qual deu causa. No prazo 15 dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 156 e 157 lei nº 14.133/21, data da abertura: 11/02/2025. FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização IZABEL MARIA DE MATOS Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR CONTRATO: Nº 0048/2022 - CPL. LICITAÇÃO: Inexigibilidade Nº IN00005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu - PB - CNPJ nº 08.868.515/0001-10. CONTRATADA: FOXX URE-JP Ambiental S.A. - CNPJ nº 16.731.167/0001-62. OBJETO: Contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização do valor unitário por tonelada, conforme 3º Termo de Apostilamento ao Contrato de Concessão nº 001/2003, homologado pela E M LU R . VALOR ANTERIOR: R$ 79,71 por tonelada. NOVO VALOR: R$ 85,43 por tonelada. PERCENTUAL: 7,17%. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. São Miguel de Taipu - PB, 13 de novembro de 2025. LAELSON ALBUQUERQUE, Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O diretor interno torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão caçamba basculante com as seguintes especificações mínimas: 4x2, 0km, ano/modelo 2025/2025 movido a diesel, 175cv de potência, 06 marchas a frente e 01 a ré, direção hidráulica, destinados ao município de Sousa. Abertura das propostas dia 03 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa/PB, 11 de fevereiro de 2026. JOSÉ MENDES CAVALCANTE NETO Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um espaço esportivo comunitário tipo A e tipo B no Município de Sumé-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 964255/2024/MESP/CAIXA e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 00.206 - 27.122.1003.2011 / 27.812.2012.1032 / 27.812.2012.1031 - 4490.51 99. Vigência: até 04/08/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 00101/2025 - 04.02.26 - ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 17.620.895/0001-60 - R$ 1.089.000,00 (milhão oitenta e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Sumé. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos próprios do município na seguinte dotação: 00.205 - 12.361.2001.1003 - 4490.51 99. Vigência: até 09/02/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 10501/2025 - 09.02.26 - ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - CNPJ ..884/0001- - R$ 1.347.000,00 (milhão trezentos e quarenta e sete mil reais). Sumé - PB, 11 de Fevereiro de 2026 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal José Jacinto "O Jacintão". Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 03 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 11 de Fevereiro de 2026 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Sumé; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 1.347.000,00. Sumé - PB, 09 de Fevereiro de 2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de um espaço esportivo comunitário tipo A e tipo B no Município de Sumé-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ..895/0001- - R$ 1.089.000,00. Sumé - PB, 04 de Fevereiro de 2026. MANOEL LOURENÇO QUEIROZ DUARTE Prefeito