DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 2080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 286 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 2080.10.302.0109.2048 - MANUT.ATIV.RELACIONADAS A FARMACIA BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 248 3.3.90.30.00.01 MATERIAL DE CONSUMO-MEDICAMENTO 621 249 3.3.90.30.00.01 MATERIAL DE CONSUMO-MEDICAMENTO 631 250 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600 251 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 621 2070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 583 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 584 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 585 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 586 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 587 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500. VIGÊNCIA: até 10/02/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00007/2026 - 10.02.26 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 634.130,40; CT Nº 00008/2026 - 10.02.26 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 963.007,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais médicos hospitalar diversos destinados ao Hospital municipal e as unidades básica de saúde de Umbuzeiro - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 634.130,40; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 963.007,20. Umbuzeiro - PB, 4 de Fevereiro de 2026. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Prefeito Constitucional DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB VEM RETIFICAR O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2025. PUBLICADO no Diário A UNIÃO dia 3 de fevereiro de 2026 na página 14, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 18.340 no DIA 03/02/2026 NA PÁGINA N° 62 e na Página Oficial do Município. ONDE SE LÊ Várzea-PB, 02 de janeiro de 2026, LEIA-SE: Várzea-PB, 02 de fevereiro de 2026. Várzea-PB, 11 de fevereiro de 2026. PAULO NOBREGA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÉ DE SERROTE, no Município de Vista Serrana/PB, conforme especificações do edital e seus anexos. Fundamento legal: Concorrência eletrônica 0010/2025. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentaria; 04.00 Secretária de Infra- Estrutura;.Classificação Funcional; Emenda:SEDAM-808/2025 15 451 0046 1041 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura; Objetivo: Construir, Ampliar e/ou Reformar Obras de Infra Estrutura; Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 245 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas; 246 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Individuais Impositivas; 247 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vista Serrana- PB e LCL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 17.589.700/0001-66 CT Nº 01040/2026 - 04.02.2026 até 04.02.2027 - R$ 149.830,84 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura de Almirante Tamanadaré torna público que fará realizar às 09 horas do dia 6 de março de 2026, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Humaitá Objeto Pavimentação em CBUQ Quantidade e Unidade de medida: 983,92 m² Prazo de Execução 180 (cento e oitenta) dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Almirante Tamandaré e na plataforma https://bnccompras.com/Conductor . Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Almirante Tamandaré, 10 de fevereiro de 2026. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 09/2026 Objeto: Aquisição de equipamento para sala de saúde, destinados à estruturação e fortalecimento da Atenção Básica, em conformidade com as prioridades do SUS, visando a melhoria das condições de atendimento, apoio ao atendimento prestado pela Eq. Multiprofissional, realização de procedimentos básicos e fortalecimento das ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde. Razão da escolha: A escolha pela solução proposta fundamenta-se na sua adequação técnica e funcional às necessidades identificadas na rede municipal de ensino e saúde, especialmente no atendimento de alunos e pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Os equipamentos a serem adquiridos permitirão a estruturação de salas de saúde e de atendimento multidisciplinar, favorecendo práticas integradas entre profissionais de psicologia, fonoaudiologia, pedagogia e fisioterapia. A opção por uma plataforma tecnológica de suporte à estimulação sensorial e cognitiva decorre da sua comprovada eficácia na melhoria do engajamento e desempenho funcional dos usuários, além de possibilitar o uso de recursos inovadores, como Inteligência Artificial e Internet das Coisas (IoT), alinhados às diretrizes de modernização dos serviços públicos. Ademais, a contratação atende integralmente ao Plano de Ação nº 09032025-081763 e à Emenda Parlamentar nº 202520380004, que destinam recursos específicos para investimento em equipamentos voltados à saúde e à inclusão social. Trata-se, portanto, de solução tecnicamente vantajosa, com comprovada viabilidade financeira e compatibilidade com as normas vigentes (Leis Federais nº 8.080/90, nº 8.142/90, Lei nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 437/91), assegurando economicidade, eficiência e melhoria efetiva da qualidade dos serviços ofertados à população. AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe a locadora NEUROBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, por Inexigibilidade, com fundamentação legal no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Alto Piquiri-PR, 27 de janeiro de 2026. GIOVANE MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registo de Preço para futura aquisição de EMBALAGENS PLÁSTICAS E PRODUTOS DES C A R T ÁV E I S em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 03 de março de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 10 de fevereiro de 2026. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 306/2025, Pregão Eletrônico nº: 132/2025. Processo Digital nº 39179/2025 Partes: Município de Arapongas e GALANTE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 21.726.802/0001- 53, representado (a) por RICARDO GALANTE TREVISOLI - Contrato nº 81/2026 - R$ 99.960,00; SOLANGE A RUIZ FREITAS LTDA - CNPJ: 63.205.832/0001-64, representado (a) por SOLANGE APARECIDA RUIZ FREITAS - Contrato nº 80/2026 - R$ 110.000,00; TRANSPORTADORA TRES CORACOES LTDA - CNPJ: 54.233.118/0001-99, representado (a) por ERICK FABIANO RODRIGUES - Contrato nº 82/2026 - R$ 430.580,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Urbano para o Município de Arapongas, com execução no início do ano letivo de 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ R$ 640.540,00 (seiscentos e quarenta mil e quinhentos e quarenta reais). O prazo de vigência tem início em 30 de janeiro de 2026 e se encerra em 30 de janeiro de 2027. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº 9/2026. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item . Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO- QUILÔMETRO, ANO MODELO 2025/2025, RESOLUÇÕES SESA/PR N.° 516/2024, N.° 895/2025, N.°937/2025, N.° 1093/2025, N.° 1242/2025, N.° 1357/2025 E N.° 1396/2025, QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.. R$ 0,00 ). Abertura das propostas: 09:58Horas do dia 03/03/2026. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 10 de fevereiro de 2026. ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº1 0/2026. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item . Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. R$ 6.908.337,00 (Seis milhões, novecentos e oito mil, trezentos e trinta e sete reais ). Abertura das propostas: 08:00Horas do dia 05/03/2026. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 10 de fevereiro de 2026. ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, por meio da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 485/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital anteriormente publicado no dia 02 de fevereiro de 2026, Seção 3, ISSN 1677-7069, n° 22. Nos seguintes termos: a) Fica SUPRIMIDO o item 19 - Qualificação Técnica, tendo em vista que referido dispositivo foi inserido de forma equivocada, uma vez que os documentos de habilitação relativos à qualificação técnica já se encontram devidamente previstos no item 14 do Edital, inexistindo necessidade de duplicidade. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital que não conflitarem com a presente retificação. b) A nova data de abertura será dia 24/02/2026 às 08:30 horas. A presente retificação não altera o objeto, as condições de participação ou os critérios de julgamento, tratando-se de correção formal do instrumento convocatório. Clevelândia - PR, 11 de fevereiro de 2026. RODRIGO MENDES Agente de Contratação