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Diário Oficial da União · 12/02/2026 · pág. 249

DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200249 249 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 13/02/2026 até às 08h do dia 04/03/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 04/03/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 04/03/2026. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 394.485,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 11 de fevereiro de 2026. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua Herminio Perondi, 176, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 04 de Março de 2026, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: : Aquisição de grade aradora para atendimento às ações de apoio à agricultura familiar do Município de Flor da Serra do Sul/PR, conforme Plano de Ação nº 09032025-080502. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.betha.cloud/#/cvQsSiZRsNPfVtIntlwt-A==. Demais informações pelo e- mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 10 de Fevereiro de 2026. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Errata na abertura do Edital na forma de Pregão Eletrônico n.º 06/2026 na forma da Lei 14.133/2021, no aviso publicado na data de 09 de fevereiro de 2026, Edição 27, Seção 3. Objeto: Registro de preço contratação de empresa especializada para ministrar cursos e oficinas socioeducativas, por hora/aula, contemplando atividades artísticas, culturais, esportivas, musicais e de desenvolvimento humano, totalizando 400 horas por modalidade, visando atender os usuários da política municipal de Assistência Social do Município de Indianópolis. Fica alterada a data de início de recebimento de propostas para dia 12 de fevereiro de 2026 a partir das 17h:00min e a data máxima de cadastro de habilitação e proposta de preços até o dia 06 de março de 2026 às 08h00min, tendo início da sessão de lances marcado para o mesmo dia às 09h00min. Indianópolis, Paraná, 9 de fevereiro de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Errata na abertura do Edital na forma de Pregão Eletrônico n.º 04/2026 na forma da Lei 14.133/2021, no aviso publicado na data de 30 de janeiro de 2026, Edição 21, Seção 3. Objeto: Contratação de instrutor de corte, costura e artesanato, com reconhecimento pelo SICAB (Sistema de Informações Cadastrais de Artesanato Brasileiro), visando a oferta de oficinas formativas voltadas ao fortalecimento de vínculos sociais, incentivo ao empreendedorismo e geração de renda para usuários dos serviços socioassistenciais, com aulas presenciais uma vez por semana, com duração mínima de 3 (três) horas por aula, totalizando 12 (doze) horas mensais. Fica alterada a data de início de recebimento de propostas para dia 12 de fevereiro de 2026 a partir das 17h:00min e a data máxima de cadastro de habilitação e proposta de preços até o dia 04 de março de 2026 às 08h00min, tendo início da sessão de lances marcado para o mesmo dia às 09h00min. Indianópolis, Paraná, 9 de fevereiro de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito AVISO DE RETIFIAÇÃO O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Errata na abertura do Edital na forma de Pregão Eletrônico n.º 05/2026 na forma da Lei 14.133/2021, no aviso publicado na data de 30 de janeiro de 2026, Edição 21, Seção 3. Aquisição de tablets, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos técnicos no desenvolvimento de atividades externas e visitas domiciliares, visando o registro, consulta e atualização de informações em sistemas oficiais, bem como o apoio às ações de acompanhamento familiar, monitoramento de atendimentos e fortalecimento da gestão dos serviços socioassistenciais. Fica alterada a data de início de recebimento de propostas para dia 12 de fevereiro de 2026 a partir das 17h:00min e a data máxima de cadastro de habilitação e proposta de preços até o dia 05 de março de 2026 às 08h00min, tendo início da sessão de lances marcado para o mesmo dia às 09h00min. Indianópolis, Paraná, 9 de fevereiro de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 Contrato Nº 15/2026, Processo Administrativo nº02/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº01/2026, na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Adesão a Ata de Registro nº 004/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto do Uruguai para Aquisição de Ensiladeira. Contratada: ATUATI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA; CNPJ: 01.435.215/0001- 06; Valor: R$ 55.950,00 (Cinquenta e cinco mil, Novecentos e Cinquenta Reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato: 28 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 987637 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 02 de março de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 02 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 85.536,79 (Oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis/PR, 11 de fevereiro de 2026. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços profissionais destinados ao planejamento, execução e condução de oficinas de artesanato, cabeleireiro, manicure e pedicure, judô e dança tradicional gaúcha e tradicionalismo. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 03/03/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 10 de fevereiro de 2026 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2026 RECURSOS: Recursos Próprios e oriundos de convênio. O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 11/09/2024, no sistema de disputa www.gov.br/compras/pt- br, abertura da sessão pública do Pregão Nº 04/2026 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para: OBJETO: Aquisição de notebooks e equipamentos eletrônicos para a Secretaria Municipal de Educação, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 12/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/03/2026, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/03/2026, às 09:30 horas EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3199-0070 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, 11 de fevereiro de 2026. AMARILDO ALVES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2026 Contratação tem por finalidade a implementação de uma nova Central de Monitoramento de Segurança, fornecimento de Câmeras e Alarmes, instalação, configuração, integração, testes, treinamento dos servidores e garantia, visando estruturar uma sala de monitoramento para atendimento das demandas do Município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 04 de março de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 04 de março de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 9 de fevereiro de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que realizará chamada pública para credenciamento para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - plantões médicos, visando à futura e eventual contratação, para atuação junto à unidade básica de saúde - UBS 24 horas. Valor estimado: R$ 876.000,00. O período inicial para solicitação de credenciamento será de 13/02/2026 a 27/02/2026, prazo no qual serão recebidas e analisadas as documentações para a primeira relação de credenciados. O Edital de Credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, permitindo o ingresso de novos interessados durante sua vigência, os quais serão analisados conforme as regras e prazos previstos no edital. Edital: www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações: (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 10 de fevereiro de 2026. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Nossa Senhora das Graças torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de uniformes, EPI´S e itens correlatos para diversas secretarias, após pregões desertos. Valor estimado: R$ 76.303,29. (Envio das propostas: de 13/02/2026, às 8h30, até 26/02/2026, às 8h30. Abertura: 26/02/2026, às 9h00. Edital: www.bnc.org.br e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações: (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 10 de fevereiro de 2026. MARIA JOSÉ PELIZER PEDROSO Prefeita Interina