DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; [email protected]; https://bllcompras.com; ou pelo site https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44- 3527-1281/44-3527-1363). Nova Cantu - PR, 9 de fevereiro de 2026. AIRTON ANTONIO AGNOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, às 08:30 horas do dia 02 de MARÇO de 2026, tendo como objeto a Registro de Preços para 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para futura e eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à área da saúde, adotando como critério o maior percentual de desconto sobre os valores de referência constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - Tabela RENEM, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Prata do Iguaçu. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 9 de fevereiro de 2026. SÉRGIO VITALI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Aquisição de equipamento agrícola, sendo 01 (um) trator agrícola sobre rodas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Tipo: Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02/03/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 280.996,67 (duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo Whatzapp 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 6 de fevereiro de 2026 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público RETIFICAÇÃO DE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO E 1 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO "A" PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (RESOLUÇÃO SESA 769/2019 E EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11337035000125004/2026), conforme segue: Retificação de descrição dos itens. NOVA DATA DE ABERTURA: 03 de março de 2026 às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, Valor: R$ 677.007,83 (seiscentos e sessenta e sete mil, sete reais e oitenta e três centavos) Ourizona, 10 de fevereiro de 2026 MARCIA SCHINAIDER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 009/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: ISABELLY MOTA MORETTO LTDA - CNPJ Nº 44.476.956/0001-30. Valor estimado de R$ 2.198.138,38. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 6 de fevereiro de 2026 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Seleção da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais Unifamiliares Térreas, Em Alvenaria, Com Área Construída de 50,48 M² Cada, No Âmbito do Programa Moradia Digna, A Serem Implantadas Em Loteamentomunicipal Localizado Na Rua José Silvério de Camargo, Bairro Dona Áurea Regime de Empreitada Global, Sendo A Licitação do Tipo Menor Preço, Conforme Edital e Anexos. Recursos Oriundos do Instrumento de Transferência Voluntária Com A União, Por Meio da Operação N º 970841/2024 (Mcidades) Mcidades). Sessão: 13/10/2025 às 09:00 HORAS. EMPRESA VENCEDORA: CHP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.636.023/0001-58 VALOR TOTAL: R$ 6.503.000,00 (seis milhões quinhentos e três mil reais). Em 6 de fevereiro de 2026. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min, pregão eletrônico nº 11/2026, através do Portal Compras.gov.br, para aquisição de bens comuns de consumo, equipamentos e material permanente. Valor Máximo: R$ 779.695,47. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência - Licitação Em 9 de fevereiro de 2026 CAMILA CALISTO SANCHE Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 03 de março de 2026, às 09h00min, pregão eletrônico nº 13/2026, através do Portal Compras.gov.br, para contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção automotiva preventiva, corretiva, com aplicação de mão de obra qualificada e fornecimento de peças genuínas e/ou originais de fábrica para máquinas e tratores, Valor Máximo: R$ 2.000.000,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 10 de fevereiro de 2026. ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000 CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS - TÉRREA - ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO CONCEIÇÃO BORSATTO, PADRÃO FNDE, área de 3.589,39 m², conforme Termo de Compromisso nº 961128/2024/FNDE/CAIXA. - CONTRATADO: R C M PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.129.907/0001- 31, Umuarama - Paraná. - VALOR R$ R$ 10.163.999,00 (dez milhões, cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais) - EXECUÇÃO 540 DIAS, VIGENCIA 720 DIAS. FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 processo nº 14/2026 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRENCIA MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pediatria na Atenção Primária em Saúde e Casa de Saúde Santa Izabel, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do oeste - PR, para um período de 24 (vinte e quatro) meses, com recursos Próprios, Estaduais e Federais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 04 de março de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 9 de fevereiro de 2026. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Processo nº 14/2026 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRENCIA RETIFICADO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pediatria na Atenção Primária em Saúde e Casa de Saúde Santa Izabel, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do oeste - PR, para um período de 24 (vinte e quatro) meses, com recursos Próprios, Estaduais e Federais.