DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Registro de Preços para aquisição de equipamentos (motores endodônticos portáteis) e insumos visando a instituição da técnica de endodontia mecanizada no Centro de Especialidades Odontológicas do Município de São José dos Pinhais (SEMS). Abertura de Propostas: 03 de março de 2026 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 4 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Abertura de Propostas: 04 de março de 2026 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 4 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 12/2026 RATIFICO E HOMOLOGO, em 04/02/2026, a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, na forma declarada pelo Departamento Jurídico do Município de União da Vitória/PR, em conformidade com a justificativa constante na: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 OBJETO: Fornecimento de GASOLINA COMUM, para atender a demanda da frota de veículos do município de União da Vitória/PR, de forma parcelada, conforme estipulado na Chamada Pública nº 4/2025 - Processo Administrativo nº 40/2025 - PMUVA., em favor da empresa: AUTO POSTO CENTRAL UNIAO LTDA, CNPJ/MF nº 25.102.772/0001- 65, totalizando o valor global estimado em R$ 967.500,00 (Novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 05/02/2026 à 05/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV, nos termos da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca do Município de União da Vitória - Estado do Paraná. União da Vitória - PR, 5 de fevereiro de 2026. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 01/2026 O Município de União da Vitória - Paraná, por meio do Excelentíssimo Prefeito, ARY CARNEIRO JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, tendo como finalidade a Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para consumo nas secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de União da Vitória, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi declarada FRACASSADA, em face da desclassificação de todos os licitantes, em decorrência do não cumprimento dos prazos, da inviabilidade de preços ou do não atendimento às exigências do edital. União da Vitória - PR, 11 de fevereiro de 2026 ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FMAS; Processo Licitatório nº 002/2026 - FMAS. Objeto: aquisição de kits de natalidade, destinados a atender às demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, do município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 107.151,00. Início do recebimento de propostas: 13/02/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 02/03/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 02/03/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS Secretária de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO DE CERTAME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, A Fim De Atender À Necessidade Dos Estudantes Da Rede Municipal De Ensino Através Do Programa De Alimentação Escolar Para O Ano Letivo De 2026, Com Entrega Parcelada Em Cronograma Fornecido Pela Secretaria Municipal De Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 3.217.801,10 (três milhões, duzentos e dezessete mil, oitocentos e um reais e dez centavos). Data de início de recebimento das propostas: 13/02/2026; Data final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 27/02/2026; Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 27/02/2026; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 11 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS E EPI'S, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO VETERINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor estimado R$ 1.757.394,06 (Um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Recebimento das propostas até: 04/03/2026 às 08h, Início da sessão de disputa de preços: 04/03/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 11 de fevereiro de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE-PE. Valor estimado R$ 103.148,50 (cento e três mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas até: 03/03/2026 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 03/03/2026 às 09h00min (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 11 de fevereiro de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 305.037,20 (Trezentos e cinco mil, trinta e sete reais e vinte centavos). Recebimento das propostas até: 04/03/2026 às 12h, Início da sessão de disputa de preços: 04/03/2026 às 13h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, de 11 de fevereiro de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO VETERINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor estimado R$ 107.741,70 (Cento e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Recebimento das propostas até: 03/03/2026 às 10h, Início da sessão de disputa de preços: 03/03/2026 às 11h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 12 de fevereiro de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde