DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas até: 04/03/2026 às 10h, Início da sessão de disputa de preços: 04/03/2026 às 11h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 12 de fevereiro de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMB Nº 1/2026 Processo PMB Nº 8/2026, Objeto Descr.: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo às necessidades institucionais do município de Betânia/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Local e data da Sessão de Abertura: 28/04/2026 às 11:00 horas. Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, 2º andar, sala de licitações, Centro, Betânia - PE, CEP: 56.670-000. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da CPL no endereço já mencionado, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo fone (87) 98105-5895 ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo PMB Nº 9/2026, Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e seus respectivos Fundos Municipais do Município de Betânia - PE. Julgamento Menor Preço Por Item. Valor Máximo Aceitável Global para os Itens: R$ 645.954,91 (seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 12/02/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/03/2026 às 08:30h. Abertura da sessão de lances: 02/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia-PE, 11 de fevereiro de 2026 JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e apoio, destinados a Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital., Valor máximo estimado de R$ 1.466.561,46. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 12 de fevereiro de 2026. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 03 de março de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 03 de março de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 11 de fevereiro de 2026. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026. PROCESSO N.º 064/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo: R$ 839.260,64. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 27/02/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 27/02/2026 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 10 de fevereiro de 2026. KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 12/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Valor Máx R$ 1.814.685,14. A sessão ocorrerá no Endereço eletrônico: www.bnc.org.br Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 04/03/2026, às 08h. Abertura da Sessão Pública: Dia 04 de março de 2026, às 09h. Cachoeirinha/PE, 11 de fevereiro de 2026 CLODOMIRO CINTRA DINIZ Secretário Municipal de Obras e Urbanismo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/PE, por intermédio da Autoridade Competente, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme especificações constantes no Edital e no Projeto Básico. Empresa vencedora: MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 35.978.627/0001-04 Valor total homologado: R$ 2.377.214,66. Cachoeirinha/PE, 11 de fevereiro de 2026 MARISLA MACEDO DE OLIVEIRA Autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 028/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90242/2025 UC/O. CONTRATADA: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 19.119.463/0001-03, OBJETO: Reforma e requalificação do sistema de climatização e renovação da qualidade do ar da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Rendeiras e do Ambulatório Multiprofissional - AME Indianópolis, no Município de Caruaru/PE, (Lote 1 - UPA RENDEIRAS). Atribui-se a esse contrato o valor total de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais). Data: 09/02/2026. Secretária Municipal de Saúde - Matheus Eduardo de Lima Neves - Secretário. CONTRATO Nº 029/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90242/2025 UC/O. CONTRATADA: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 19.119.463/0001-03, OBJETO: Reforma e requalificação do sistema de climatização e renovação da qualidade do ar da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Rendeiras e do Ambulatório Multiprofissional - AME Indianópolis, no Município de Caruaru/PE, (Lote 2 - AME INDIANÓPOLIS). Atribui-se a esse contrato o valor total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Data: 09/02/2026. Secretária Municipal de Saúde - Matheus Eduardo de Lima Neves - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2026 PROCESSO Nº 048/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 UC/P - UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL, para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome-SAS e seus equipamentos sociais, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 510.146,44. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 02/03/2026, às 9h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-6453. Caruaru/PE, 11 de fevereiro de 2026 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2026 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2026 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026). OBJETO: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E REMOÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.993.986,89 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) DATA E HORA DE ABERTURA: 04 de março de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 11 de fevereiro de 2026. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - UC/O PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório N° 018/2026 - Pregão Eletrônico N° 004/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de EMPRESA(S) para aquisição de REAGENTES E INSUMOS, com disponibilização de equipamentos, em regime de comodato, em atendimento as necessidades da Rede de Saúde do município, em especial do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima de Chã Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: R$ 797.794,89. Recebimento de Propostas: 12/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 03/03/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Chã Grande-PE, 11 de fevereiro de 2026 JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-CPL/FME Processo Licitatório Nº. 006/2026-CPL/FME - Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Construção De Creche Tipo II No Distrito Sede Do Município De Cumaru - Termo De Compromisso N° 960960/2024/FNDE/CAIXA. Valor total estimado: R$3.166.544,53 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) - Fonte: FNDE/Tesouro Municipal. Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 02/03/2026, com início da disputa dia 03/03/2026 às 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: [email protected] ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru/PE, 11 de fevereiro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente De Contratações