DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200253 253 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Educação, por meio de seu Agente de contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 04/03/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do Processo Licitatório N° 002/2026, Pregão Eletrônico Nº 002/2026, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, implantação, configuração, gerenciamento e suporte de infraestrutura de tecnologia da informação, abrangendo equipamentos eletrônicos, computacionais, redes estruturadas, servidores, sistemas de armazenamento, conectividade e sistemas de monitoramento por CFTV, destinados ás unidades escolares, prédios administrativos e á Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Exu/PE., nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 117.204,72. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu-PE, 11 de fevereiro de 2026 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório N° 6/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia voltados à conclusão da construção da escola de 06 salas de aula - Padrão FNDE, Santa Rosa, Sede, Floresta-PE. Início do Recebimento das Propostas e habilitação: 13/02/2026 até às 08:59 horas do dia 03/03/2026. Fim do Recebimento das propostas e habilitação até: 03/03/2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 03/03/2026 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br. - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097- 4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: em R$ 1.213.802,24 (um milhão duzentos e treze mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos). Maiores informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 - Tel: (87) 3877-1156/e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00, exceto feriados. Floresta, 11 de fevereiro de 2026 GLEYCE TAYANA NUNES DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Comissão: CPL/PMI. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 10/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 350/2025, Processo Licitatório nº 350/2025 sob a Modalidade Concorrência nº 015/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de creche pré-escola tipo 1, Padrão FNDE, localizada no Loteamento Canoas, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 7.182.897,15 (sete milhões cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: no período de 12/02/2026 até 04/03/2026 às 9h00min. Data da sessão de disputa: 04/03/2026 às 10h00min através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipojuca, 11 de fevereiro de 2026 YLLEN ACCIOLY GUEDES FERREIRA JORDÃO DE V A S CO N C E LO S Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, com amparo no que dispõe a Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, pelo período de 12 (doze) meses, destinados a apoiar a execução dos serviços de saúde, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba/PE. Orçamento Estimativo é de R$ 113.251,68 (Cento e treze mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia 13/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas e disputa: 27/02/2026, às 08:00h. Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 11 de fevereiro de 2026. PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 007/2026 Compra. Formação de Registro de Preços, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, com Vistas à Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados á Frota de Veículos do Município de Jaqueira, Incluindo as suas Secretarias e os Fundos de Assistência Social e de Educação, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 e 2: R$ 2.615.925,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 12/02/2026 até às 09h:30min do dia 02/03/2026. Abertura da Sessão de lances: 02/03/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 11 de fevereiro de 2026. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação | Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP Processo Licitatório Nº: 002/2026 Objeto: Aquisição de 02 (DOIS) veículos tipo MINIVAN, 7 lugares, 0 KM, ano, modelo e fabricação mínimo 2026, para compor a frota da Secretaria de Saúde dos Palmares. Valor total R$ 296.657,14. Recebimento das propostas: até 04/03/2026 às 09:00 (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/03/2026 às 09:30 (nove e trinta) horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 11 de fevereiro de 2026 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo: 1/2026. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 1/2026. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de combustível, para os veículos próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 904.500,00 (novecentos e quatro mil e quinhentos reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, Nº 3 - Centro - Pedra/PE - CEP.55280-000, no dia 25/02/2026 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: 87 99102-0709. Pedra, 11 de fevereiro de 2026 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 - - Licitar Digital ID Nª 88194 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA LIGAÇÕES INTRADOMICILIAR ES E EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR EM VILA VINTÉM, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BREJO DE BEBERIBE, NO MUNICÍPIO DE RECIFE. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/02/2026 às 10h00min e DISPUTA: 04/03/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 8.971.012,67 (oito milhões, novecentos e setenta e um mil, doze reais e sessenta e sete centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 3 de fevereiro de 2026. LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JUNIOR Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. ID Nº 77.028. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramentas, móveis, equipamentos agrícolas, de informática e insumos agrícolas previstos no Plano de Trabalho do Convênio de nº 920576/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Prefeitura da Cidade do Recife. Resultado do Julgamento Final das Propostas: Empresa habilitada e declarada vencedora (licitante/lote): ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (05) - CNPJ nº 53.571.459/0001-01, com valor global de R$ 11.641,41 (onze mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). Não houve vencedores para os lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 07, restando-os FRACASSADOS. O objeto do Lote 5 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Chefe de Gabinete Recife, de 6 de fevereiro de 2026. GABRIELA BUARQUE ASSUNÇÃO DE CARVALHO MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 2/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: contratação de empresa para a aquisição de peixes destinados a distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 114.310,00. Recebimento das Propostas até o dia: 27/02/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 11 de fevereiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira