DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo Aceitável: R$ 3.250.718,88 (três milhões duzentos e cinquenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia 04.03.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/fax: 87 - 3846 -8149, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 11 de fevereiro de 2026. INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 CONTRATO Nº: 00014/2026Pregão Eletrônico Nº 00001/2026 Processo Nº: 001/2026.. Aquisição imediata e urgente de Equipamentos (Máquinas) para Apoio a Produção, conforme Proposta n° 008141/2025 do MDR, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura. DOTAÇÃO: Recursos Federais - conforme Proposta n° 008141/2025 do MDR Secretaria Municipal de Agricultura de São José do Egito/PE Dotações Previstas no QDD 2026. Contratado: Bomfim Máquinas Aurículas. CNPJ: 12.132.146/0001-70. Valor R$560.000,00. Vigência: de 11/02/2026 a 31/12/2026. São José do Egito, 11/02/2026 Fausto Alves Campos Secretário Municipal de Agricultura EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 002/2026 Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Aquisição imediata e urgente de Equipamentos e Implementos Agrícolas, conforme Emenda Parlamentar Estadual n° 210/2025, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura. DOTAÇÃO: Recursos Estaduais - Emenda Parlamentar Estadual n° 210/2025 Secretaria Municipal de Agricultura. Dotação Prevista no QDD 2026. Contrato Nº: 00015/2026. Contratado: Mares Servicos e Comercio de Equipamentos Eireli. CNPJ: 19.061.289/0001-87. Valor R$55.800,00. Vigência: de 11/02/2026 a 31/12/2026. São José do Egito, 11/02/2026. Contrato Nº: 00016/2026. Contratado: Agrimaq. CNPJ: 22.825.872/0001-21. Valor R$61.600,00. Vigência: de 11/02/2026 a 31/12/2026. São José do Egito, 11/02/2026 Luis Antônio Pereira da Silva Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 003/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, por período de 12 meses, voltados ao Fundo Municipal de Saúde e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). Valor: R$2.034.966,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/03/2026 às 08h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº: 004/2026 Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, para o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$998.800,00. Abertura da sessão pública: 08h do dia 04/03/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 38441156, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 11 de fevereiro de 2026 LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000034/2026. Aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação e quantitativo contidos no apêndice I. Valor R$ R$ 2.101.512,32 (dois milhões, cento e um mil, quinhentos e doze reais e trinta e dois centavos). Período de credenciamento a partir de 12/02/2026 às 08:00. O credenciamento ficará aberto até o dia 31 de dezembro de 2026. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp; [email protected] ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 11 de fevereiro de 2026. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo Nº: 009/2026. Inexigibilidade Nº IN00003/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Marreta You Planeta) no Carnaval de Todos, no dia 15/02 de 2026, visando atender ao Município de Tabira/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Cultura e Desporto. Ratificação em 11/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Processo Nº: 009/2026. CDC. Inexigível Nº IN00003/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Marreta You Planeta) no Carnaval de Todos, no dia 15/02 de 2026, visando atender ao Município. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura e Desporte Recursos próprios Recursos Estaduais Recursos Federais Despesa 955 . Contratado: E S de Oliveira de Paulo Afonso. CNPJ: 32.695.785/0001-50. Valor R$80.000,00. Vigência: de 11/02/2026 a 13/03/2026. Tabira, 11/02/2026 -FLÁVIO FERREIRA MARQUES - Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00003/2026. Processo Nº: 009/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Marreta You Planeta) no Carnaval de Todos, no dia 15/02 de 2026, visando atender ao Município de Tabira/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: E S de Oliveira de Paulo Afonso. CNPJ: 32.695.785/0001-50. Valor R$80.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026 PROCESSO Nº: 009/2026. CDC Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Marreta You Planeta) no Carnaval de Todos, no dia 15/02 de 2026, visando atender ao Município de Tabira/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Maria Rozineide do Nascimento, Secretária Municipal de Cultura e Desporte, como Gestora; e Glauber Lima Barbosa Muniz, Diretor de Compras, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00003/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Tabira, 11 de fevereiro de 2026 FLÁVIO FERREIRA MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Nº 9/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (Porte I), no Bairro Jureminha, conforme Proposta nº 10687.0650001/25-001 - PAC 2025, por período de 10 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$2.493.658,24. Abertura da sessão pública: 08h do dia 06/03/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. Tabira, 11 de fevereiro de 2026 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. REPUBLICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do prédio onde funcionará a Policlínica de Atenção Especializada em Saúde na Vitória de Santo Antão-PE. Valor total: R$ 18.908.415,72. Sessão dia 26/03/2026 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 11 de fevereiro de 2026. ADSON LEÃO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Proc. Adm. nº 15/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (básicos, psicotrópicos e injetáveis), material hospitalar e material odontológico (consumo, dentário e equipamentos) para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Alto Longá - PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 16/02/2026 ao dia 27/02/2026; Início da Sessão: 27/02/2026 às 09:31h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1564/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tintas, ferros, metalon e outros materiais da construção civil, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor e a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: HERISVALDO NUNES DA COSTA - ME. CNPJ: 06.053.066/0001-26. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/ Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 014/2025, Ata de Registro de Preços 014/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Inicial nº 059/2025. Valor Global Aditivado: R$ 383.046,86 (Trezentos e Oitenta e Três Mil Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/08/2026 - 06 (seis) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: HERISVALDO NUNES DA COSTA ME: Herisvaldo Nunes da Costa. Amarante-PI, 11 de fevereiro de 2026. Adriano da Guia da Silva. Prefeito/PMA/PI