DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/ Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 013/2025, Ata de Registro de Preços 013/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Inicial nº 086/2025. Valor Global Aditivado: R$ 304.822,26 (Trezentos e Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/08/2026 - 06 (seis) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: HERISVALDO NUNES DA COSTA - ME: Herisvaldo Nunes da Costa. Amarante-PI, 11 de fevereiro de 2026. Adriano da Guia da Silva. Prefeito/PMA/PI EXTRATO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7343/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial (quantitativos). CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA LIDER LTDA - ME. CNPJ: 53.293.473/0001 - 90. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 028/2025, Ata de Registro de Preços 028/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global Aditivado: R$ 19.277,50 (Dezenove Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, PNAE, Elemento de Despesa: 33.90.30 Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0002.2018.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.245.0009.2064.0000 - Fonte: 500; 550; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/09/2026 - 07 (sete) meses e doze dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: DISTRIBUIDORA LIDER LTDA - ME: Elohim Alencar Santos. Amarante-PI, 11 de fevereiro de 2026. Adriano da Guia da Silva. Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2026.02.11-01 Proc. Administrativo nº CP001.2026; Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção da Pista de Cooper no Município de Barro Duro - PI, conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO DURO-PI. CONTRATADA: GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.524.451/0001-28. Valor global: R$ 415.389,04 (Quatrocentos e quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Fonte de Recurso: Transferência Especial (Sen. Ciro Nogueira - Plano de Ação: 09032025-081436 / 2025 - Programa: 09032025) e as Fontes de Recursos oriundas do FPM, ICMS, Tributos, RP e outros apropriados a título de contrapartida. Vigência: 11/02/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 11/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 - PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMI, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Brejo do Piauí (PI). MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de janeiro de 2026, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2026, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de março de 2026, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 2.480.719,60 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 11 de fevereiro de 2026. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBP, de 05 de janeiro de 2026, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras e baterias, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de janeiro de 2026, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de março de 2026, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de março de 2026, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 11 de fevereiro de 2026. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026/PMCP/PI O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO - SCPI, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO - SIA, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP, SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE - SIS, SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO - SIE, SISTEMA INTEGRADO DE SECRETARIAS - SSE (PROTOCOLO), DATA CENTER PARA SISTEMAS SCPI/SIP/SIA COM ISSWEB, CONTRACHEQ U E ON-LINE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ONLINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: NÃO/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2026, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de março de 2026 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / EMENDA PARLAMENTAR. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 11 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.02.04.01-PE O município de Cajueiro da Praia - PI, Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2026.02.04.01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 19/02/2026 às 10h. data e hora final das propostas: 05/03/2026 às 10h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2026 às 10h01min. Orçamento Estimado: R$ 6.794.275,20 (Seis milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sex de 08h às 13h. Cajueiro da Praia (PI), 10 de fevereiro de 2026. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 /2026 PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 27 de Fevereiro de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior - PI, 10 de fevereiro 2026. MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 018/2026. A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI torna público que realizará a Chamada Pública para compra da Agricultura Familiar nº 001/2026, considerando o disposto no §1° do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e a RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais e Informais destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda no período de 13 de fevereiro a 09 de março de 2026, das 08h às 13h na sala de Licitações da Prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 10 de março de 2026, no prédio da Prefeitura Municipal na sala de