DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200256 256 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitações, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Curral Novo, S/N, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta feira. Dom Inocêncio-PI, 11 de fevereiro de 2026. Nelson Ribeiro de Santana Neto, Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 019/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para locação de sistema de software integrado de gestão pública municipal, em nuvem, com fornecimento de suporte técnico e atualizações, destinado à gestão municipal do Município de Dom Inocêncio - PI, contemplando os módulos de contabilidade pública, folha de pagamento, protocolo, controle interno e tributos municipais. Data da abertura: Dia 05/03/2026, a partir das 08:30h, local de abertura: www.novabbmnet licitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS E Outros Recursos Próprios. Valor previsto R$ 94.219,56 (noventa e quatro mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 11 de fevereiro de 2026 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade n° 005-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA (CNPJ n° 43.609.533/0001-88). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos de engenharia referentes à Proposta nº 040516/2025, Plano de Ação nº 09032025-2- 087422/2025 e Plano de Ação nº 09032025-084176/2025. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, III, "a"). Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 119.507,63. Assinatura: 26/01/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Francisco Macedo (PI), 26 de janeiro de 2026. Adeilson Antão de Carvalho . Prefeito EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 005-2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos de engenharia referentes à Proposta nº 040516/2025, Plano de Ação nº 09032025-2-087422/2025 e Plano de Ação nº 09032025-084176/2025. ADJ U D I CO e HOMOLOGO o procedimento licitatório para a pessoa jurídica NORTEPLAN LTDA (CNPJ N° 43.609.533/0001-88), no valor global de R$ 119.507,63. Francisco Macedo (PI), 26 de janeiro de 2026. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de captação e produção de conteúdo audiovisual e gráfico, sob demanda, destinados ao registro, edição, formatação e transmissão de ações institucionais da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.03.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, visando assim, atender as necessidades da Prefeituras Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.03.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e https://gilbues.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 11 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISOS DE CREDENCIAMENTO O Municipio de João Costa/PI, torna público que fará Credenciamento - Chamada Pública Nº 001/2026, de acordo com o descrito neste edital e seus anexos, por intermédio da Equipe Permanente de Planejamento de Contratação, realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de realização de Exames de Imagem (média e alta complexidade) e Exames Laboratoriais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de João Costa/PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Local do recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: Praça Central, s/n - Centro, em João Costa/PI, ou por meio eletrônico conforme e-mail abaixo indicado. Período de credenciamento: de 12/02/2026 às 17h até 10/03/2026 às 08h:00min. Análise dos documentos a partir de: 10/03/2026 às 08h:30min - horário de Brasília. Divulgação dos fornecedores habilitados a partir de: 10/03/2026 a partir das 09h - Horário De Brasília. E-Mail: [email protected]. Obs.: Edital: www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis. O Municipio de João Costa/PI, torna público que fará Credenciamento - Chamada Pública Nº 002/2026, de acordo com o descrito neste edital e seus anexos, por intermédio da Equipe Permanente de Planejamento de Contratação, designada mediante Portaria, da aquisição do objeto adiante descrito: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Costa/PI. Local do recebimento dos envelopes de habilitação e de projetos de venda: Praça Central, s/n - Centro, em João Costa/PI, ou por meio eletrônico conforme e-mail abaixo indicado. Período de credenciamento: de 12/02/2026 às 17h até 10/03/2026 às 08h:00min. Análise dos documentos a partir de: 10/03/2026 às 08h:30min - Horário De Brasília. Divulgação dos fornecedores habilitados a partir de: 10/03/2026 a partir das 09h - Horário De Brasília. E-Mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021. Informações adicionais: Sede da P. M. de João Costa, com a Equipe Permanente de Planejamento de Contratação/Equipe do Pregoeiro - Fone: (89) 99446-9560. João Costa (PI), 11 de fevereiro de 2026. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Agente de Contratação da P. M. de João Costa/PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 005/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município de João Costa-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 12/02/2026 às 17h00min à 02/03/2026 às 00h:00min. Abertura das propostas: 02/03/2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: Edital: https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa (PI), 11 de fevereiro de 2026. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, A Remarcação, do PREGÃO ELETRONICO N° 002/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Locação De Máquinas Pesadas, Sem Operador, Destinadas Ao Uso Do Município De Lagoa Alegre/Pi, Sob Demanda, Conforme Condições E Especificações Estabelecidas No Termo De Referência. Valor total R$ 3.826.516,76 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos.) Data e horário do início da disputa: 06/03/2026, às 09:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Em 11 de fevereiro de 2026. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 O Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa SEGES/ME n° 73, de 20 de setembro de 2022, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, avisa que realizará licitação de acordo com o quadro abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias na Zona Rural do Município de Lagoa do Barro do Piauí, objeto do Convênio TransfereGov Nº 984786/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí. Recepção de Propostas: 12 de fevereiro de 2026 às 09h00min à 18 de fevereiro de 2026 às 09h00min. Abertura de propostas: 18 de fevereiro de 2026 às 09h01min. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: por lote. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Obs.: O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, tanto em seu site eletrônico, www.lagoadobarro.pi.gov.br como com a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações, das 08h00min às 13h00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no sistema LicitaçõesWeb https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e na plataforma Portal de Compras Públicas Lagoa do Barro do Piauí - PI, 11 de Fevereiro de 2026. ANTONIA MARIA DE SOUSA Coord. Equipe de Planejamento de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ por meio da sua Equipe Permanente de Planejamento e Contratação, nomeados pela Portaria nº 008/2025, realizará CHAMADA PÚBLICA, com hipótese de contratação paralela e não excludente, conforme art. 79, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 e da Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI. Recepção de Propostas: 13 de fevereiro de 2026 às 08h00min à 13 de março de 2026 às 13h00min. Abertura de propostas: 16 de março de 2026 às 10h00. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: por item. Envio de propostas: Via email [email protected] ou presencialmente na sede da Prefeitura. Obs.: Os anexos do instrumento convocatório podem ser encontrados no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí - PI. Caso necessário eles também podem ser solicitados via e-mail no [email protected], além de também estarem disponíveis na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. 29 de Abril, nº 34, Prédio Adelino Rodrigues Neto, Centro - CEP 64768-000, Lagoa do Barro do Piauí - PI, que funciona de segunda a sexta das 08h00 às 13h00. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 11 de Fevereiro de 2026. ANTONIA MARIA DE SOUSA Coord. Equipe de Planejamento de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 060/2025; Concorrência eletrônica nº 003/2025; Processo administrativo nº 064/2025, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2026, Edição 26, Seção 3, Página 348, onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 267.789,28 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos)." Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 439.208,41 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e oito reais e quarenta e um centavos)."