DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: HIGILAR CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.480.650/0001-99. Valor global: R$ 2.033.764,55 (dois milhões, trinta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: Proposta nº 12025.3980001/25-003 Programa Novo PAC Saúde-Ministério da Saúde e as Fontes de Recurso do FPM, FMS, Tributos, RP e outros apropriados, a título de contrapartida. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Assinatura: 11/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 016/2026. Dispensa De Licitação N° 002/2026. Contrato N° 014/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Manoel Emídio - Pi, Cnpj No 17.799.046/0001-15. Contratado: Oab Construtora - Cnpj 18.257.284/0001-61. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo, Compreendendo A Implantação De 231,00 M2 (Duzentos E Trinta E Um Metros Quadrados) De Pavimento Em Vias Públicas Do Povoado Água Branca, No Município De Manoel Emídio/Pi. Valor Global: R$ 22.935,34. Manoel Emídio, 11 de fevereiro de 2026. Antonio Cardoso Da Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2026. Processo nº 005/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Artdesigner Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 10.591.800/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico para a Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Valor: R$ 474.900,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 11 de fevereiro de 2026. Vigência: 11 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027. Marcolândia - PI, em 11 de fevereiro de 2026. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 005/2026, procedimento nº 001/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa vencedora Artdesigner Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 10.591.800/0001-88, com o preço total de R$ 474.900,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). Marcolândia - PI, em 11 de fevereiro de 2026. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Na Forma de Sistema de Registro de Preços. Objeto: Visando à Fatura e Eventual Aquisição de Madeiras e Materias de Construção Em Geral, Destinados A Atender Ás Necessidades da Prefeitura Municipal, Adotando-Se Como Critério de Julgamento O Menor Preço Por Lote. Recurso: Recursos Próprios, FPM, QSE, FUNDEB, FMAS, FMS, EMENDAS. DATA E HORA DE ABERTURA: 02 DE MARÇO DE 2026. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS).HORÁRIO DE BRASILIA. Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 10 de fevereiro de 2026. ALCIONE DE SOUSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso (locação) de software para o sistema de gestão de contabilidade pública integrada, contas, compras, almoxarifado, patrimônio, pessoal, contracheque online, gerenciamento das informações contábeis para portal da transparência, arrecadação, nota fiscal eletrônica e protocolo, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, em atendimento às necessidades do município de Picos-pi e suas Secretarias". Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 13/02/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 05/03/2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 05/03/2026, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos- PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 11 de fevereiro de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2026 PA 12/2026 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 15/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAS ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/02/2026 e se encerrará no dia 20/02/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2026 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 RELANÇAMENTO Processo Administrativo nº 093/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 601; 621; 755. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Data de Abertura: 02/03/2026 às 10:00h. Data da rodada de lances: 02/03/2026 às 10:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e- mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 11 de fevereiro de 2026 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 007/2026. O município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria 012/2026 - GP/PMSMBG, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por item, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Miguel da Baixa Grande - PI, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: recursos próprios, fus, fms, ums, sus. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.selcorp.com.br/. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 008/2026. O município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria 012/2026 - GP/PMSMBG, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço por item, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 11h (horário de Brasília). O objeto da licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de densitômetro ósseo, com realização de exames de densitometria óssea, de forma parcelada conforme demanda, para atender à população do município de São Miguel da Baixa Grande?PI, conforme especificações do Termo de Referência. Fonte de recursos: Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: recursos próprios, fus, fms, ums, sus. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.selcorp.com.br/. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 009/2026. O município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria 012/2026 - GP/PMSMBG, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo menor preço por lote, no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades do município de São Miguel da Baixa Grande - PI, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos de manutenção da Secretaria de Administração: Recursos próprios, fpm, icms; Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: recursos próprios, e fmas; Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Educação: recursos próprios e fme; e Recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fms, fus e custeio, no elemento de despesa 33.90.30- Material de consumo. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.selcorp.com.br/. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 10 de fevereiro de 2026. LUCIANA SALES E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº7/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Eletrodomésticos e Mobiliário. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 13/02/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 04/03/2026. Valor:R$468.773,05 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinco Centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)34561434 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº6/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Insumos para Impressora. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 13/02/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 03/03/2026. Valor:R$419.601,84 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)34561434. Simões/PI, 11 de fevereiro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação