DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do Edital: 09/02/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 12/03/2026. Fonte de Recurso: 600 / 659. Valor Total: R$ 745.984,50 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198- 2014. Teresina(PI), de 5 de fevereiro de 2026. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.11-0001 Legislação: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA - CNPJ nº 38.198.860/0001-54. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, PADRÃO FNDE - ESCOLA COM 13(TREZE) SALAS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, estabelecidos no TERMO DE COMPROMISSO Nº 962505/2024/FNDE/CAIXA. Valor: R$ 9.280.500,01(nove milhões duzentos e oitenta mil quinhentos reais e um centavo). Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Vigência do Contrato: De 11 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2028). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e BARBARA DANTAS FERNANDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. FAMILIAR Nº 00002/2026. Processo: 00059/2026. Tipo: objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026 Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 04 de Março de 2026, no endereço: Rua Valdir Valter Viera, 84 - Centro - Antônio Martins - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e [email protected]. Antônio Martins - RN, 11 de Fevereiro de 2026 JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA Assistente Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Concorrência Eletrônica nº 4/2025 PROCESSO: 603696/2025, MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 4/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CONTRATADA: M & C SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.XXX.XXX/0001-50, ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, Nº 426, Centro, Areia Branca/RN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO PARABÓLICA (N. SRA DA CONCEIÇÃO), NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN. VALOR TOTAL: R$ 76.390,95 (setenta e seis mil e trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 16 de janeiro de 2026, VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Areia Branca/RN, 16 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. ANTÔNIO LUIZ NETO/M & C SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Concorrência Eletrônica nº 5/2025 PROCESSO: 422461/2025, MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 5/2025, CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CONTRATA DA : CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.XXX.XXX/0001-05, ENDEREÇO: Rua Professor Manoel Fernandes, nº 440, Maynard, Caicó/RN CEP 59.300-000, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO SANTA AMÁLIA, MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN. VALOR TOTAL: R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 16 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Areia Branca/RN, 16 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. FRANCIMAR DE AQUINO DANTAS/CONSTRUTORA BRASIL LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026 PROCESSO Nº 2025.03.25.0037 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMASSÚ/RN CONTRATADO: IM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.188.930/000160 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE Creche tipo 1, no Bairro Irmã Lindalva na cidade de Assú/RN VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 07/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.539.132,41 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, cento e trinta e dois reais quarenta e um centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº. 120/2026 O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, TIPO: Menor Preço, para a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITARIO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SALDO REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1.059.789.-89/2018, CONVENIO 873044/2018. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 12/02/2026 das 08h00min até às 09h00min do dia 25/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/03/2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 25/03/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boa Saúde/RN, 11 de fevereiro de 2026. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do Contrato nº 0122001/2026 celebrado com a empresa H H DE A LINHARES SOLAR E TECNOLOGIA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 36.368.636/0001-38. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades da prefeitura municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2026 até 23/01/2027, podendo ser prorrogada conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.010 Gabinete da Prefeita, Função: 04 Administração, Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento, Programa: 0003 Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação: 1203 Aquisição de Veiculos e Equipamentos, Natureza da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.020 Secretaria Municipal de Adm e Planejamento, Função: 04 Administração, Subfunção: 122 Administração Geral, Programa: 0004 Gestão Administrativa, Ação: 1005 Aquisição de Equipamentos, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.020 Secretaria Municipal De Adm E Planejamento, Função: 04 Administração, Subfunção: 122 Administração Geral, Programa: 0141 Administração Geral, Ação: 2003 Manutenção Da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Desenvolvimento, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.030 Secretaria Municipal De Finanças, Função: 04 Administração, Subfunção: 125 Normatização E Fiscalização, Programa: 0029 Estruturação Do Órgão De Fiscalização E Tributação, Ação: 2109 Equipamentos E Material Permanente, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.030 Secretaria Municipal De Finanças, Função: 04 Administração, Subfunção: 123 Administração Financeira, Programa: 0142 Gestão Financeira, Ação: 2030 Manutenção Da Secretaria Municipal De Finanças, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal De Educação, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2046 Manutenção Do Qse, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.550.0000 - Transferência Do Salário-Educação; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal De Educação, Função: 12 Educação, Subfunção: 368 Educação Básica, Programa: 0009 Desenvolvimento Da Cultura, Ação: 2300 Programa Escola Em Tempo Integral, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.569.0000 - Outras Transferências De Recursos Do Fnde; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.060 Secretaria Municipal Da Mulher, Juventude E Cultura, Função: 13 Cultura, Subfunção: 392 Difusão Cultural, Programa: 0009 Desenvolvimento Da Cultura, Ação: 2058 Desenvolvimento Da Cultura, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 Secretaria Municipal De Infraestrutura, Obras, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0010 Gestão Dos Servicos Urbanos, Ação: 2062 Manutenção Da Secretaria De Obras E Serviços Urbanos, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.090 Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambien, Função: 20 Agricultura, Subfunção: 605 Abastecimento, Programa: 0012 Gestão Nos Serviços Agropecuarios, Ação: 2067 Manut Da Secretaria Municipal De Agricultura, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal De Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0007 Gestão Nos Serviços De Saúde, Ação: 2013 Manutenção Da Secretaria De Saude - Fms, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.500.1002 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal De Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0013 Saúde E Qualidade De Vida, Ação: 1016 Aquisição De Veiculos E Equipamentos, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.1002 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistencia Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistencia Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0006 Gestão Da Politica Municipal De Assistência Social - Fmas, Ação: 2072 Manutenção Da Secretaria Mun De Assistencia Social, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistencia Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistencia Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0020 Apoio A Gestão Descentralizada Do Sistema Único Da Assistência Social, Ação: 2072 Manutenção Da Secretaria Mun De Assistencia Social, Natureza Da Fo n t e : 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.660.0000 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistencia Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistencia Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 122 Administração Geral, Programa: 0006 Gestão Da Politica Municipal De Assistência Social - Fmas, Ação: 2192 Bloco De Gestão Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.660.0000 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistencia Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistencia Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0006 Gestão Da Politica Municipal De Assistência Social - Fmas, Ação: 2191 Manutencao Das Acoes Do Cras, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos. Data da Assinatura: 22/01/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Hermanny Henrique de Andrade Linhares - Representante Legal da empresa H H DE A LINHARES SOLAR E TECNOLOGIA - Processo n° 162/2024.