DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200259 259 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo furgão, adaptado para unidade odontológica móvel (uom), devidamente equipado e em conformidade com as normativas aplicáveis, destinado ao fortalecimento das ações assistenciais de saúde bucal do município de Cerro Corá/RN, contemplado com recursos provenientes da Emenda - Estruturação da rede de serviços da atenção primária à saúde nº 43740017, sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 26/02/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 11 de fevereiro de 2026. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria n° 165/2026, de 06 de fevereiro de 2026, comunica aos interessados que está suspensa a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n° 90002/2026, que tem como objeto a contratação de serviço de manutenção para materiais odontológicos permanentes destinados às unidades básicas de saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas, conforme acato de impugnação apresentado pela empresa TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, será realizada retificação do Edital. Neste sentido, a sessão prevista para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 9 horas (horário local), não será realizada, sendo atribuída nova data após a retificação e devida publicação do Edital, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 11 de fevereiro de 2026 PEDRO EMANUEL MARQUES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº. 000001/2026, destinada a selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução complementar e colaborativa de ações, programas, projetos e atividades voltados ao fortalecimento das políticas públicas de educação básica, à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, bem como à qualificação contínua das práticas pedagógicas desenvolvidas na rede municipal de ensino de Campo Redondo/RN. O edital e seus anexos, poderão ser retirados fisicamente na Sala do Setor de Licitações, situada na Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN ou por meio de solicitação no e-mail [email protected]. Divulgação do Chamamento Público: 11 de fevereiro de 2026 Disponibilização do Edital: 11 de fevereiro de 2026 Encerramento do Prazo para recebimento de Proposta: 13 de março de 2026. Campo Redondo/RN, 10 de fevereiro de 2026 ALUISIO ELOI RODRIGUES JUNIOR Presidente da Comissão Seleção de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - MEDIANTE MAIOR DESCONTO, inicialmente marcada para o dia 13 de fevereiro de 2026 às 08h30min, fica PRORROGADA para o dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h30min, em razão de divergência identificada entre o objeto constante no aviso e o objeto descrito no Edital, configurando erro material que necessita de correção - OBJETO: Registro de preços para aquisições parceladas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de "A" a "Z" descritos na tabela da ABC FARMA, de forma parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, MEDIANTE MAIOR DESCONTO sobre o preço dos valores dos medicamentos correspondentes ao Estado do Rio Grande do Norte, não serão passiveis de aquisições os medicamentos já licitados em licitação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.' LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=852 Felipe Guerra/RN, 11 de fevereiro de 2026 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o término do Concorrência Eletrônica nº 001/2026, no dia 10 de fevereiro de 2026, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Tipo I), conforme proposta Novo PAC do município de Fernando Pedroza/RN, a empresa: CONSTRUTORA PROEL LTDA - inscrita no CNPJ: 26.040.127/0001-28, vencedora do item: 0001, totalizando o valor de R$ 2.169.159,38 (Dois milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), haja visto que foi a melhor proposta apresentada ao Município. Fernando Pedroza/RN, 11 de fevereiro de 2026 JOÃO MARIA BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2026, N° 03/2026, N° 04/2026, N° 05/2026, N° 06/2026, N°07/2026, N° 08/2026, N° 09/2026, N° 10/2026, N° 11/2026, N° 12/2026, N° 13/2026, N° 14/2026, N° 15/2026, N° 16/2026, N° 17/2026, N° 18/2026, N° 19/2026, N° 20/2026, N° 22/2026 E N° 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso na atenção básica; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2026 Fornecedor: Almeida Farmacêutica Ltda - CNPJ: 40.455.009/0001-01; Valor Global: R$136.260,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e sessenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Welder dos Reis Irias de Almeida - Representante Legal. Data da assinatura: 11/02/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026 Fornecedor: HOSP Medical - Comercio de Material Médico e Medicamentos Hospitalares CNPJ: 33.160.739/0001-10; Valor Global: R$1.742.050,00 (um milhão setecentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Joao Eufrazio de Medeiros Neto - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026 Fornecedor: RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda CNPJ: 40.790.727/0001-34; Valor Global: R$1.618.496,00 (um milhão seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e seis reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Andreia Karla Gonçalves Santana - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026 Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro Ltda CNPJ: 07.055.280/0001-84; Valor Global: R$964.350,00 (novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2026 Fornecedor: Saúde Potiguar Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda CNPJ: 42.877.232/0001-72; Valor Global: R$228.840,00 (duzentos e vinte oito mil oitocentos e quarenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Erika Tamara Da Silva Costa - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2026 Fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A CNPJ: 17.159.229/0001-76; Valor Global: R$225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Ycalita Juliana Moura Rodrigues Pereira - Representante Legal Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026 Fornecedor: Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda CNPJ: 25.279.552/0001-01; Valor Global: R$506.837,00 (quinhentos e seis mil oitocentos e trinta e sete reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Maicon Uilians Backes - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2026 Fornecedor: Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ: 01.417.694/0001-20; Valor Global: R$193.440,00 (cento e noventa e três mil quatrocentos e quarenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Fagner Genelhu Ferreira Penna - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026 Fornecedor: Cactos Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda CNPJ: 42.591.738/0001-10; Valor Global: R$199.844,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Elison Antonio de Azevedo - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2026 Fornecedor: Dimeva Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ: 76.386.283/0001-13; Valor Global: R$181.448,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Luiz Augusto Varnier - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2026 Fornecedor: Panorama Comercio De Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda CNPJ: 01.722.296/0001-17; Valor Global: R$161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: José Sales Silveira D'Almeida - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026 Fornecedor: Nova Medicamentos Ltda CNPJ: 41.365.113/0001-78; Valor Global: R$144.140,00 (cento e quarenta e quatro mil cento e quarenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Fabio Emanuel Rebonatto - Representante Legal; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026 Fornecedor: World Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 44.554.219/0001-08; Valor Global: R$139.710,00 (cento e trinta e nove mil setecentos e dez reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da