DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200260 260 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 data da publicação; Assina pela Empresa: Janett Marinho Batista Da Silva - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2026 Fornecedor: Pharmaplus Ltda CNPJ: 03.817.043/0001-52; Valor Global: R$117.790,00 (cento e dezessete mil setecentos e noventa reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Joseph Domingos da Silva - Representante Legal Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2026 Fornecedor: Estratti Vegetali Farmacia E Manipulacao Ltda CNPJ: 04.162.170/0001-23; Valor Global: R$ 14.000,00 (cento e quatorze mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Fabio Coser Silva - Representante Legal; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2026 Fornecedor: Cirurgica Montebello Ltda CNPJ: 08.674.752/0001-40; Valor Global: R$86.680,00 (oitenta e seis mil seiscentos e oitenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Jorge Luiz Azevedo Pereira De Oliveira - Representante Legal Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2026 Fornecedor: Galli e Liotto Comercio De Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 42.092.374/0001- 24; Valor Global: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: CAMILA LIOTTO - Representante Legal Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2026 Fornecedor: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação De Medicamentos Ltda CNPJ: 15.218.561/0001-39; Valor Global: R$42.180,00 (quarenta e dois mil cento e oitenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Neilton Neves Dos Santos - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2026 Fornecedor: Cirufarma Comercial Ltda CNPJ: 40.787.152/0001-09; Valor Global: R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Vicente De Paulo Avelino Sobrinho - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2026 Fornecedor: ONMED Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ: 34.707.920/0001-66; Valor Global: R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Maria Yone Mendes Gomes Ramos - Representante Legal; Data da assinatura: 11/02/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 986831/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 065033/2025. Data/hora/local: 25 de fevereiro de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔN I CO : www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachuelo/RN, 11 de fevereiro de 2026. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260015 ORIGEM: ADESÃO ARP/CARONA Nº 23100001/25. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADO(A): SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.572.307/0001-56. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial de diversas ruas na zona urbana do município de Ruy Barbosa/RN, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202542760013. VALOR TOTAL: R$ 455.447,10 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1025 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais. Classificação Econômica: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ruy Barbosa/RN, em 10 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS, CAPINAÇÃO MANUAL E RASPAGEM DE LINHAS D'ÁGUA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (ENTULHOS E PODA), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 02 de março de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 11 de fevereiro de 2026 BRENA MERIZE DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 112018/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e gradual de peixes para distribuição, durante a Semana Santa, às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SEMTHAS, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 27 de fevereiro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 11 de fevereiro de 2026 MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 294/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de março de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFÓRMATICA (TONER, CARTUCHOS, CILINDROS E REFIL DE TINTAS ORIGINAL), COM COMODATO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 11/02/2026 até às 10h00min do dia 05/03/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 11 de fevereiro de 2026 FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 001/2026 e 035/2025, no uso de suas atribuições legais, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DOS DOURADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/03/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 13/02/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 11 de fevereiro de 2026 ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 0002/2026 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2025-SEDUC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2025- SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210.001/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE ORGÃO NÃO PARTICIPANTE/CARONA: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN EMPRESA CONTRATADA: EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA CNPJ/MF nº. 15.773.966/0001-39 DO OBJETO: ADESÃO Nº. 0002/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 015/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE031/2025 - SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS II A Educação Infantil constitui a base do processo educacional, sendo etapa fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e motor das crianças. Nesse contexto, a disponibilização de materiais didáticos adequados à faixa etária, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes pedagógicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar práticas pedagógicas qualificadas, inclusivas e contextualizadas à realidade local, assegurando eficiência administrativa e melhor planejamento orçamentário. O valor total da ata oriunda da prefeitura municipal de FRECHEIRINHA/CE é de R$ 1.502.255,50 (Hum milhão, quinhentos e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); tipo de adesão: trata-se de uma adesão da ARP no valor de R$ 289.003,83 (Duzentos e oitenta e nove mil, três reais e oitenta e três centavos); NOTA EXPLICATIVA: Esclarecemos que os preços da Ata de Registro de Preços em questão atende os praticados no mercado, atendendo os princípios da Razoabilidade e da Economicidade, bem como tal adesão se refere ao Registro de preços, o qual não obriga o município a adquirir na totalidade os produtos registrados, a referida adesão total dos itens registrados pela empresa fornecedora parta atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação Cultura, desportos e turismo do município de Tenente Ananias/RN. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 015/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE031/2025 - SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA DA AT A DE REGISTRO DE PREÇOS: 23/10/2025 A 23/10/2026 VIGÊNCIA DA ADESÃO: 11/02/2026 A 23/10/2026 Publique-se! Tenente Ananias/RN, 11 de fevereiro de 2026. DAYANE DA SILVA BATISTA Preefeita