DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDNEI ECKERT Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 087/2025, referente a Concorrência nº 015/2025, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Rua Wunibaldo Thomas, no Bairro Medianeira. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. Prazo contratual de 04 (quatro) meses, a partir de 23 de dezembro de 2025. Valor do contrato R$ 2.270.000,00. Contrato Repasse nº 966282/2024/MIDR/CAIXA. SIDNEI ECKER Prefeito . AVISO DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026: Contratação de empresa para execução de construção de Escola Municipal Construindo O Saber. ABERTURA: 03.03.2026. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. ANDREA SUSANA LANGE BARTH Vice-Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO Chamamento Publico No 001/2026. Objeto: Contratacao de pareceristas para avaliacao tecnica e de merito cultural, emissao de parecer, analise de recursos e selecao referentes aos projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da politica nacional Aldir Blanc de fomento a cultura e da politica nacional cultural viva no municipio de Bento Goncalves. Data de inicio para a inscricao dos interessados: 13/02/2026. Processo: 069/2026. Edital e anexos encontram se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 30557438/7439. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Construção de portal no acesso do Município de Butiá, com fornecimento de materiais e mão-de-obra pela contratada. Recebimento de propostas até: 03/02/2026, às 13:59h. Abertura das propostas/disputa: 03/02/2026 às 14:00h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá- RS 12 de fevereiro de 2025. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: Construção da creche Cenira Paz, na cidade de Butiá/RS, com fornecimento de materiais e mão-de-obra pela Contratada. Recebimento de propostas até: 02/03/2026, às 13:59h. Abertura das propostas/disputa: 02/03/2026 às 14:00h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá, RS 9 de fevereiro de 2026. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviço com fornecimento de material para reforma e obras no Centro de Eventos 29 de Setembro, recursos oriundos do Governo Federal contrato de repasse 962251/2024-lote 1 e recursos do Governo do Estado Convênio FPE nº 4462/2024-lote 2. Data: 26/03/2027 às 9h, no bll.org. Edital: cambaradosul.rs.gov.br/licitação. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 006/2026. 1ª alteração. O Município de Capão do Leão torna público que, relativo a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, foi alterada a data de entrega dos envelopes para dia 05 de março 2026 às 09h30, em decorrência da inclusão de documentos de habilitação, as demais cláusulas ficam inalteradas. Outras informações pelo fone (53) 0800.000.8773 ou www.capaodoleao.rs.gov.br. Capão do Leão, 11 de fevereiro de 2026. PAULO RENATO L. DA COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 CONTRATO Nº 003/2026. Objeto: EXECUÇÃO DO RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILI DA D E DE ESTRADA VICINAL E DE TRECHOS DE REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA SANTO ANTÔNIO (PROCESSO SEI Nº 59052.036069/2025-75 - PORTARIA Nº 2633/2025- MIDR/SEDEC). Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Processo Administrativo n° 564. Contratada: Tonini & Vieira Ltda, CNPJ nº 91.292.334/0001-31. Valor Total: R$ 1.948.520,48 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Data do contrato: 27/01/2026. Data de assinatura do contrato: 28/01/2026. Prazo de Vigência: 120 (centro e vinte) dias a contar de 29/01/2026. Cerro Branco- RS, 3 de fevereiro de 2026. Bruno Luciano Radtke, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 CONTRATO Nº 84/2025. Objeto: EXECUÇÃO DA DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA ANTIGA EMEB CARLOS MULLER LOCALIZADA NO BAIRRO RIO BRANCO A QUAL FOI ATINGIDA PELA ENCHENTE DE 2024, CONFORME SEI nº 59052.036773/2025-28 - PORTARIA Nº 3262 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL). Processo Licitatório: Edital Concorrência Eletrônica Nº013/2025. Processo Administrativo Nº 580/2025. Vencedor: J. M. DE BITTENCOURT & CIA LTDA - CNPJ N°51.601.943/0001-00. Valor Total: R$ 61.999,93. Data do contrato: 29/12/2025. Data da assinatura do contrato: 05/01/2026. Vigência: 90 dias a contar da assinatura da ordem de serviço.Cerro Branco- RS, 3 de fevereiro de 2026. Bruno Luciano Radtke, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -SRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Ferramentas em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 05 de março de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 11 de fevereiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AV I S O LICITAÇÃO MODALIDADE PCE Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público a rerratificação processo de licitação nº 02/2026, PCE nº 01/2026, contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra, para execução de manutenção corretiva de máquinas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 27/02/2026, às 09h01min. Cruzaltense/RS, 11 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GAZZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Concorrência Eletrônica n.º 2/2026 - Objeto: Empreitada global para execução da Reabilitação da Antiga Igreja Matriz de São Miguel, à Avenida São Miguel, número 473 - Bairro Centro, Dois Irmãos/ RS, vinculado ao Contrato de Repasse n.º 941122/2023/MINC/CAIXA n.º 1086.841- 27/2023. Espaço Cultural Matriz de São Miguel. Abertura dia 12 de março de 2026 as 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site do https://doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, fone 51 3564-8800. Dois Irmãos, 12/02/2026. JUAREZ STEIN Vice- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n° 001/2026, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas rurais no Município de Dois Lajeados, acesso à Comunidade Linha Emília, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos da Transferência Especial n° 09032025-084952 / 2025, referente a Emenda Parlamentar 202543770004 e recursos próprios. Início do recebimento de propostas às 14h do dia 12/02/2026 e término às 13h59min do dia 03/03/2026. Data e horário da sessão virtual: 03/03/2026, às 14h. Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3471-1122. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações / Ano 2026 ou www.bllcompras.org.br. Dois Lajeados- RS, 11 de fevereiro de 2026. FABIANA GIACOMIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 110/2026, processo 3965/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MANA SOLUCOES EM TERRAPLANAGEM LTDA. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para serviços de Limpeza Urbana e Recolhimento de Resíduos do Município de Erechim/RS. Valor total de R$125.420,80. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM/RS, 11 de Fevereiro de 2026. Mario Rogério Rossi. Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 112/2026, processo 3972/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: TERRAPLENAGEM E ESCAVACO ES QUADROS LTDA. Contratação Emergencial de empresa especializada para serviços de Limpeza Urbana e Recolhimento de Resíduos Município de Erechim/RS.. Valor total de R$ 62.710,40. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM/RS, 11 de Fevereiro de 2026 Mario Rogério Rossi. Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social.